29 de outubro de 2015

Prefeitura de São Gonçalo realiza 3ª Semana do Servidor

 Foto: Acom/PMSGRA
Nos dias 29 e 30 de outubro, os funcionários públicos municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo vão participar da 3ª Semana do Servidor. Realizado pela Prefeitura em comemoração ao Dia do Servidor Público - celebrado no dia 28 de outubro, o evento objetiva valorizar, motivar e promover a interação dos funcionários, por meio de várias atividades.
Este ano, seguindo a linha de readequação orçamentária adotada pela Administração Municipal devido à queda da arrecadação, foram realizadas algumas alterações na Semana. Para reduzir os custos, as atividades serão concentradas em apenas dois dias. Outra novidade é a mudança do local. Para economizar na infraestrutura, o evento foi transferido da Praça Central para a Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos.
Na quinta-feira (29), a programação começa às 13h, com palestra sobre Educação Financeira ministrada pelo consultor financeiro Erasmo Vieira. Às 15h, o Sô Zé, personagem caipira extrovertido e engraçado, promete levar muita alegria aos funcionários municipais. Além das atrações, os servidores vão concorrer sorteios de prêmios.
O encerramento da Semana do Servidor será na sexta-feira (30), com a confraternização entre os servidores públicos, a partir das 9h, no clube Free Time. Durante a festa, os funcionários poderão participar de atividades como show de talentos do servidor, futsal, vôlei de areia, piscina, tirolesa e ponte tibetana, entre outros.
Ponto Facultativo
Devido às comemorações do Dia do Servidor Público, na quinta-feira (29), o expediente da Prefeitura será das 8h às 12h.  Na sexta-feira (30), será ponto facultativo nas repartições municipais. Nesses dias os serviços essenciais para a população vão funcionar normalmente. 

COMUNICADO IMPORTANTE

A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA QUE A PARTIR DE HOJE, 29 DE OUTUBRO, O TELEFONE 192, PARA SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA, ESTÁ INOPERANTE. AS PESSOAS QUE NECESSITAREM CHAMAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DEVERÃO LIGAR PARA O NÚMERO (31)3859-3144.
AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS

Gerência Regional de Saúde parabeniza Prefeitura por transferência temporária do PA para Hospital Margarida

Foto: Cíntia Araújo/Acom CMJM
O empresário José Geraldo durante sua fala em reunião
 
O diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS), Alexandre Faria Martins da Costa, parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde pela mediada de transferir temporariamente o Pronto Atendimento (PA) para o Hospital Margarida. Segundo Alexandre, a medida, apesar de ousada, foi necessária para garantir o bom atendimento aos pacientes. Sua fala foi feita durante reunião na tarde desta quarta-feira, dia 28, na sede da Câmara. A reunião foi solicitada pela Comissão de Saúde do Legislativo, presidida pelo vereador Telles Superação (sem partido).
Fizeram parte da mesa que conduziu a reunião Telles, Alexandre, a secretária de Saúde, Andréa Peixoto, o diretor do Hospital Margarida, Ronaldo Neves Alvarenga, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Décio de Souza. Os vereadores Belmar Diniz (PT), Guilherme Nasser (PSDB) e Leles Pontes (PRB) também estiveram presentes. O presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD) e Tuquinho do Povo (PROS) justificaram ausência. O encontro teve ainda a presença do procurador jurídico da Prefeitura, Teotino Damasceno, funcionários contratados do PA e populares.

Segundo Telles, a reunião foi para esclarecer o motivo da transferência e ainda, buscar formas de melhorar o atendimento. Andréa então explicou aos presentes que a decisão foi tomada após a falha geral de funcionamento do ar condicionado central do PA. “Pensando no bem estar dos pacientes e funcionários e ainda, seguindo orientação da GRS, que nos encaminhou ofício, tomamos esta decisão. O calor era muito forte e continuar ali era insalubre”, justificou. Logo após, o empresário José Geraldo, proprietário da empresa responsável por consertar o ar condicionado central do PA, a partir deste ano falou aos ouvintes. Conforme explicado por ele e confirmado pela secretária de Saúde, a empresa que havia vencido a licitação anteriormente, não fez os serviços de reparo e manutenção como deveria e com isto o aparelho foi muito danificado. “Assumimos após a rescisão de contrato com a outra empresa. O que encontramos lá foi a casa de força do aparelho bastante danificada, fiação roída por ratos e tubulação com ferrugem. Todo o serviço para reparo e troca de peças ficou em cerca de R$ 99 mil. Concluímos em abril. Contudo era preciso fazer a inspeção diária do aparelho, por meio de outro contrato. Esta manutenção diária custaria ao município R$10 mil mensais”, declarou José Geraldo. O empresário ainda destacou que sua empresa executou o serviço conforme contrato da Prefeitura, “Toda a documentação está disponível. Eu também estou à disposição para esclarecer dúvidas”, ressaltou.

Após sua fala, Geraldo foi questionado por Belmar se o aparelho de ar condicionado é eficiente para as instalações do PA e se a manutenção diária teria evitado o problema. “Este equipamento é único, com peças importadas, complexo, mas atenderia sim. Mas é preciso fazer a manutenção preventiva e diariamente”, disse o empresário.
 
Conselho de Saúde entende transferência
Décio de Souza também elogiou a decisão do Executivo em fazer a transferência do PA para o hospital. “A ressalva é que nos sentimos desrespeitados enquanto conselho por não ter sido consultado previamente. A atitude foi ousada e necessária, mas ainda assim deveríamos ter sido consultados”, disse. Andréa Peixoto esclareceu. “Já pedi desculpas ao conselho e à Comissão de Saúde da Câmara. No entanto, como a necessidade de se transferir foi urgente, priorizei o bem estar dos pacientes e usuários para depois fazer a comunicação”, disse.
Logo após, Ronaldo também fez uso da palavra. Segundo ele, a administração do hospital não registrou reclamações por parte dos pacientes. Ronaldo ainda destacou que a medida foi colocada em prática há pouco tempo e quem tiver sugestões de melhorias pode fazê-las diretamente à administração.
 
Medida ousada, mas necessária
O diretor da GRS também afirmou ter sido correta a decisão da secretaria de Saúde. “Foi de muita coragem e sensatez. Andréa fez o que tinha que ser feito. Ela pensou na situação de quem é atendido lá, agiu com bom senso”, reforçou Alexandre. No entanto, Alexandre frisou que a GRS sempre se posicionou contrário à ideia de se transformar a antiga rodoviária em um hospital, conforme solicitado em 2007 pelo então prefeito, Carlos Moreira (PSDB). “Mas a gestão da saúde é de responsabilidade do município. A Gerência Regional pode orientar, mas a decisão é tomada na esfera municipal”, declarou.  O diretor ainda explicou aos presentes sobre o motivo de a GRS ter recomendado à Secretaria de Saúde a transferência temporária do PA ao Hospital Margarida. “Recebemos denúncias sobre más condições de atendimento a pacientes e ainda, de falta de condições adequadas de trabalho aos funcionários. Entramos em contato com a Andréa, que confirmou a falha no aparelho de ar condicionado. Então, recomendamos a transferência”, afirmou.


Um ponto importante foi destacado pela GRS. Segundo Alexandre, é preciso fazer um estudo sobre investir verba para a reforma do prédio onde funcionava o Pronto Atendimento. Isto porque, conforme esclarecido por Alexandre, João Monlevade irá receber um Centro de Especialidade Multiprofissionais por parte do Governo do Estado. “Além disto teremos o SAMU na cidade. São grandes investimento na saúde. É preciso que o município avalie o atual cenário e analise a aplicação de verba no setor de forma a atender a população de fato ”, destacou.
Ao final do encontro, populares e funcionários contratados que foram demitidos do PA fizeram questionamentos sobre as dispensas. Já servidores que serão remanejados para outros postos de saúde e que devido a isto, terão perdas salariais, solicitaram análise da situação. Teotino Damasceno se comprometeu a analisar a situação, juntamente com a Secretaria de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Monlevade (Sintramon)

27 de setembro de 2015

Assalto no Posto 5 Estrelas em João Monlevade

Por volta de 04:30 da madrugada de hoje, o Posto 5 Estrelas foi assaltado por dois homens com toca ninja,  um deles armado com um revólver, anunciou e rendeu a funcionaria que trabalha no posto e levaram R$800,00 reais , e fugiram no veículo Gol e abandonou o carro no trevo do Santo Hipólito em João Monlevade.

18 de setembro de 2015

Corpo de Bombeiros de Itabira firma parceria para treinamento de voluntários do projeto Broto da Vida

O 4º Pelotão de Bombeiros Militar de Itabira firmou parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, para ministrar os treinamentos referentes à Brigada Voluntária de Prevenção e Combate à Incêndios de João Monlevade, criada a partir do projeto ambiental Broto da Vida. O acordo foi selado durante reunião realizada no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Djalma Bastos (PSD), na tarde desta quarta-feira, dia 16.

Além do presidente, o encontro teve a presença da comissão de servidores que coordena o projeto, Rafael Taveira, Tarsila Diniz e Fabiano Trindade, bem como da assessora de Comunicação do Legislativo monlevadense, Cíntia Araújo e do voluntário Luciano Ferreira. Pelos bombeiros, participaram o subcomandante do Pelotão, Anderson Ferreira dos Santos, além dos soldados Fabrício e Ana. Conforme destacado por Djalma Bastos, sempre foi de interesse da Câmara firmar parceria técnica com os bombeiros, de forma a dar ainda mais respaldo e segurança aos voluntários. “Esta é a nossa segunda reunião referente a este assunto. Tanto os bombeiros quanto a Câmara trabalha em prol da população. Com os esforços somados, com certeza atingiremos nosso objetivo de preservação do meio ambiente”, destacou. Ainda durante sua fala, o presidente da Câmara reforçou a importância da parceria junto às demais instituições que compõem o projeto: Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Prefeitura. “Temos ainda a parceria com empresas de iniciativa a privada, que muito contribuem para o desenvolvimento das atividades”, declarou.

O 1º sargento dos Bombeiros, Anderson, disse que se inteirou do projeto Broto da Vida e considerou a iniciativa muito válida. “O que se destaca no projeto é a união do trabalho preventivo e educacional, com a criação da brigada”, disse. Além disto, Anderson colocou o 4º Pelotão à disposição. “Vamos treinar as equipes, dentro das normas de nossa corporação. A criação da brigada em João Monlevade é muito positiva e vai auxiliar os trabalhos do Pelotão, já que temos uma ampla área sob nossa responsabilidade”, disse Anderson. O primeiro treinamento junto aos bombeiros, em que será ministrada parte teórica, ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 24, no Plenário da Câmara.

Prefeitura realiza Encontro com Empresários

Cerca de 80 representantes de empresas estiveram presentes ao evento, entre eles ArcelorMittal, Hiper Comercial, Cinco Estrelas, Montplan e Dibisa

A Prefeitura de João Monlevade, com o apoio da Rede Cidadã, CDL João Monlevade, a Acimon e o SIME realizou na manhã de hoje (17),  o “Encontro com Empresários”.

Na ocasião, foram discutidas questões relativas ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência, com objetivo de esclarecer o que é o Fundo Municipal, como ele é utilizado, como ajudar e quais os benefícios para as empresas.

Também foi realizada, pela Rede Cidadã, uma apresentação do Programa de Aprendizagem Profissional, com informações sobre o processo de contratação de jovens aprendizes, como eles são preparados para trabalhar e quais são os benefícios para sua empresa.

O principal objetivo do encontro foi apresentar para as empresas de nossa cidade, soluções e novos caminhos nestes tempos de crise econômica.

O prefeito Teófilo Torres falou sobre a importância do evento e como as informações poderão ajudar nossa cidade a atravessar este momento. “Em tempos de crise econômica, devemos nos concentrar em encontrar outros caminhos e novas soluções. As empresas que doarem parte de seus impostos para o Fundo Municipal estarão destinando para o município, recursos que iriam para o Governo Federal. É importante mantermos o máximo de recursos dentro de nossa cidade, principalmente no que se refere ao cuidados com nossas crianças e adolescentes”, explicou o prefeito. “Também a contratação de jovens aprendizes é um excelente caminho para contribuirmos com o futuro de nossos adolescentes, que terão seu futuro transformado através da geração de trabalho e renda”, concluiu.

Dia Mundial da Árvore é na próxima segunda: confira a programação

A Prefeitura de João Monlevade, através da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com a Câmara Municipal e o Instituto de Florestas (IEF), programou uma série de atividades que serão realizadas na próxima segunda-feira (21), em comemoração ao Dia Mundial da Árvore.

Confira a programação:

 8h – Palestra educativa para os alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato e plantio de 03 mudas de espécies frutíferas na escola

 9h30 -  Palestra educativa no CEMEI Irmã Dulce

 14h -  Palestra educativa para os alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato e plantio de 02 mudas de espécies frutíferas na escola.

 De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os alunos que estiverem presentes receberão cartilha e lápis em alusão à data comemorativa.  As mudas e o gel para o plantio serão fornecidas pela estância Canteiro Verde.

Prefeito Antônio Carlos e diretores da Sotreq visitam futuras instalações da empresa

O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, e representantes da diretoria da Sotreq visitaram, nessa quarta-feira (16), as obras de construção da filial da Sotreq no município.

De acordo com o diretor da Admob e gestor do projeto Sotreq São Gonçalo, Paulo Périssé, aobra está entrando em fase de acabamento fino. “A alvenaria e a elétrica estão prontas, a hidráulica e sanitária já estão sendo concluídas. Daremos início agora à pintura e ao acabamento, com instalação de pisos, cerâmicas e porcelanatos”, informou Périssé. A previsão de finalização da obra é final de novembro.

O coordenador Administrativo Financeiro da Sotreq - unidade Vespasiano, Francisco Assis Franco dos Santos, juntamente com a coordenadora Administrativa da Sotreq - filial Itabira, Jane Gonçalves, são os responsáveis por acompanhar a fase final de instalação da unidade de São Gonçalo. Segundo Francisco Santos, assim que a obra for entregue à Sotreq, terá início a fase de estruturação, montagem de equipamentos e compra de mobiliário para só então começar a funcionar. “A data da inauguração ainda será definida. Porque temos ainda o prazo para terminar a obra, depois precisaremos de um tempo para estruturar, mobiliar, instalar sistemas de informática e adequar, para podermos realmente começar a rodar”, afirmou.

Na ocasião, o prefeito Antônio Carlos falou dos investimentos da Administração Municipal para diversificar a economia local, a fim de criar novos empregos para o cidadão são-gonçalense. “Nosso Governo tem trabalhado para promover o desenvolvimento do município e para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. Priorizamos a saúde, a educação, a moradia e a capacitação profissional com foco na geração de renda. Aproveito a oportunidade para pedir que a Sotreq priorize a contratação de mão de obra local”, enfatizou o prefeito.

Participaram da visita também o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Breno Fonseca Starling; o assessor Márcio Diana Fernandes; o gerente administrativo da Sotreq do Rio de Janeiro, Marcelo Mendonça;os representantes da Sotreq, José Cláudio, Francisco Santos, Leonardo Vassalo, Paulo Boaventura; o representante da Serra Engenharia, Eduardo Serra, e o arquiteto André Bertazzo; os empresários da Martins Barros Imóveis e JBC Imóveis, José Maria Martins de Barros, João Braga Couto, Frederico de Barros e o diretor da Admob, Paulo Périssé - empresas responsáveis pela execução das obras. 

Nota de pesar

Segue nota de pesar do presidente da Câmara de João Monlevade, vereador Djalma Bastos, em virtude do falecimento da sra. Solange Glória da Silva Dias, mãe do vereador monlevadense Belmar Diniz. A sra. Solange faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 18, em Belo Horizonte.



João Monlevade, 18 de setembro de 2015


O presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, vereador Djalma Bastos, em nome de todos os vereadores e servidores do Legislativo, presta as condolências ao vereador Belmar Diniz, em virtude do falecimento de sua genitora, sra. Solange Glória da Silva Dias. Mulher guerreira, de fibra e com enorme coração, a sra. Solange deixa-nos um legado de respeito e amor ao próximo. Assim como o saudoso Leonardo Diniz, que a imagem desta importante mulher seja sempre lembrada de forma respeitosa por todos que amam João Monlevade. E que seus amigos e familiares encontrem em Deus a fé necessária para prosseguirem em sua jornada. 



Djalma Augusto Gomes Bastos

Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade


Prefeito Antônio Carlos assina ordem de serviço da 2ª etapa do Memorial do Padre João

O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antonio Carlos Noronha Bicalho, assinou, na tarde da última quinta-feira (17), a ordem de serviço  referente à 2ª etapa de construção do Memorial do Padre João.

Nos próximos dias, a MD Predial, vencedora da licitação dará início aos trabalhos de urbanização no entorno da imagem e construção da escadaria que dará acesso ao memorial pela rua Sávio Lacerda, no centro da cidade.

Depois de pronto, o espaço promete ser atrativo turístico, tornando-se local de peregrinação, pagamentos de promessas e penitências feitas ao padre “milagreiro”.


NOTA DE PESAR

 

O Prefeito de João Monlevade, Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Solange Glória da Silva Dias, esposa do ex Prefeito Municipal Leonardo Diniz e mãe do atual vereador Belmar Diniz.


Neste momento de dor, apresentamos nosso voto de pesar aos familiares.


Comunicamos que fica decretado, a partir de hoje, 18, luto oficial de três dias em João Monlevade, conforme Decreto nº 107/2015.


19 de agosto de 2015

Comerciantes de São Gonçalo recebem capacitação

 São Gonçalo do Rio Abaixo recebe de 19 a20 de agosto, o Sebrae em Ação. O evento é uma grande ocasião para os comerciantes encontrarem novas oportunidades, aumentarem o número de clientes e se prepararem para crescer.

A abertura contou com a inauguração da tenda de atendimento do Sebrae, na Praça1º de Março e palestra com o tema “Que mercado é esse”, com Flávio Tófani, no auditório da Câmara Municipal.

Nesta quarta-feira (19), às 13h, na Sala Multiuso do Centro Cultural, foi promovida oficina com o tema “Capital de Giro”. As 19h, no auditório da Câmara Municipal, ocorre a palestra, com o tema “Inadimplência”.

O Sebrae em Ação encerra na quinta-feira (20), com Bate Papo Empresarial na Sala Multiuso do Centro Cultural.

O evento é uma realização da Prefeitura, Sebrae e Casa do Empreendedor e conta com apoio da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Gonçalo do Rio Abaixo (Aciasgra).


Prefeito Antônio Carlos inaugura obras de ampliação do Centro Pastoral

O Prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, inaugurou, na tarde de sexta-feira (14), as obras de ampliação do Centro Pastoral do município.

Foram investidos cerca de R$ 230 mil na construção de dois pavimentos que abrigam no primeiro andar sala, cozinha, dois banheiros masculinos, dois femininos, um para portadores de necessidades especiais e uma área coberta de 50m². O segundo piso possui dois quartos com banheiro e cozinha. Os ambientes serão utilizados como sala de atendimento do pároco, espaço multiuso, alojamento para encontros da paróquia ou diocese, local para preparar a alimentação dos eventos e secretaria da paróquia. Os serviços foram executados pela LMF Engenharia Ltda.

O prefeito Antônio Carlos ressaltou que a obra visa servir a população de São Gonçalo. “A ampliação do Centro Pastoral vai proporcionar mais conforto à comunidade. A paróquia agora conta com um lugar adequado para receber as pessoas”, afirmou.

Responsável pela paróquia de São Gonçalo do Rio Abaixo, o padre José Marcelino de Magalhães Filho agradeceu ao prefeito pela entrega da obra e destacou que a Administração Municipal sempre colabora com a igreja. “Sempre que a lei permite a Prefeitura tem nos ajudado. Quero agradecer ao prefeito por tornar realidade esse sonho”.

 

 

Preservação

Tombado pelo Patrimônio Histórico em abril de 2008, o casarão, construído no final do século XIX com arquitetura típica dos sobrados coloniais, foi restaurado em 2011, com recursos do município e do ICMS Cultural. Na ocasião foram recuperados fachada, esquadrias, forro, pisos e pintura, além das instalações elétricas e hidráulicas.

A ampliação do local foi executada com cuidado para não descaracterizar o estilo da construção tombada pelo patrimônio histórico.


Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo apresenta previsão de orçamento para 2016

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou audiência pública nesta quarta feira (19), na Sala Multiuso do Centro Cultural, e apresentou o Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício 2016, projeto este que contém a previsão do orçamento do município para o próximo ano.

O secretário de Planejamento de São Gonçalo, Alisson Rodrigo Cruz Menezes, apresentou receitas e despesas, totalizando uma previsão orçamentária no valor de R$ 135.330.000,00. Este valor pode ser alterado porque depende da publicação pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais do índice municipal do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que compõe o modelo orçamentário público, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). O PPA estabelece os objetivos, metas e diretrizes para quatro anos, a LDO estabelece as diretrizes e prioridades que deverão constar na LOA anual.

Participaram do encontro secretários municipais, vereadores, servidores públicos, além de pessoas da comunidade.


16 de agosto de 2015

Nota da Caixa

A Caixa Econômica Federal informa que, no próximo domingo (16), os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 1h às 4h. A pausa nos serviços se deve a uma atualização tecnológica que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes.

 

Os cartões de débito e crédito e demais serviços como Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não sofrerão impacto.


8º Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo será no primeiro fim de semana de setembro

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo realiza, de 5 a 7 de setembro, no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda, o 8º Rodeio Fest. Com entrada gratuita todos os dias, o evento, tradição na região, terá provas da etapa do Campeonato Mineiro de Rodeio e promete muita emoção ao público.

O espetáculo começa no dia 5, às 20h, com uma grande abertura na Arena, onde touros e peões vão travar emocionantes batalhas. Em seguida, Di Paullo e Paulino sobem ao palco principal para cantar sucessos consagrados em seus mais de 40 anos de carreira. Também se apresentam no sábado, Carlos e Jader, Banda Sanville, Nayara Rayane e DJ Juliano Nascimento.

No domingo (6), a festa começa mais cedo. Às 19h terá início o Rodeio Profissional e logo após show com Zé Neto e Cristiano, conhecidos como a dupla da “Pegada” e que já está nas paradas de sucesso de todo o país. Em seguida, o cantor Hugo Canuto encerra a noite interpretando grandes hits sertanejos.

No dia 7 de setembro, feriado nacional, as atrações começam às 16h com shows dos grupos Social Samba e Supremacia. Às 17h terá o Rodeio Mirim e às 19h a grande final do Rodeio Profissional. Para encerrar o evento, voltam ao palco os grupos Social Samba e Supremacia e, em seguida, apresentação de Kaike Amaral.


Orçamento 2016 será apresentado em Audiência Pública

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo realiza na próxima quarta-feira(19), às 9h, no Centro Cultural, a Audiência Pública sobre o orçamento de 2016, quando serão demonstradas as receitas e despesas previstas para o exercício do próximo ano. O encontro é aberto à população.


28 de julho de 2015

CICLOMOTORES TERÃO SEIS MESES PARA SE REGULARIZAREM

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, divulgou, na manhã desta terça-feira (28), um convênio com todos os 53 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para registrar os ciclomotores do Estado.

Segundo a diretora do Detran, delegada Andrea Cláudia Vacchiano, a minuta do Convênio será enviada às prefeituras, que até meados do mês de agosto, irão passar para o Estado o dever de registrar e licenciar os ciclomotores ou cinquentinhas - como são popularmente conhecidos. “O documento vai permitir que a fiscalização possa atuar, e os proprietários terão cerca de seis meses para se regularizarem”, alerta a diretora.

Isto significa que os ciclomotores deverão ser licenciados, ter o registro de chassi e emplacamento, além de incidir sobre eles o IPVA, as taxas de seguro obrigatório e de licenciamento, além dos demais procedimentos como vistorias para as transferências e comunicado de venda.

Vacchiano também lembrou que, para conduzir os ciclomotores, o motorista deve ser habilitado na categoria ACC ou A. E para isto deve ser maior de 18 anos. Além disso, é obrigatório o uso dos equipamentos de segurança, como capacetes para condutor e garupa, vestuário etc.

O representante do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito, Ricardo Mendanha, acrescentou que a iniciativa de Minas Gerais vai beneficiar toda a sociedade, trazendo mais segurança para o trânsito. Segundo Mendanha, a proposta de um convênio já era discutida há dois anos, e neste momento, a nova gestão do Departamento se empenhou para torná-lo viável. Os municípios acreditam que esta é a melhor alternativa em termos de segurança e organização do trânsito. 

A assinatura do convênio acontece em paralelo a um projeto de lei que prevê a alteração do Código de Trânsito Brasileiro, para transferir, definitivamente, para os estados a competência deste registro.  

Mesmo sendo de competência municipal, o Detran sempre atendeu aos proprietários que solicitavam o registro e, com isso, se regularizavam. No entanto, sem um convênio, o Estado não poderia cobrar a obrigatoriedade deste registro. Hoje, existem 30.098 ciclomotores registrados em todo o Estado. A região do Triângulo Mineiro se destaca em números de registros. Araguari possui 1.702 ciclomotores registrados, Uberlândia, 3.192 e Uberaba lidera a lista com 4.232 veículos emplacados. 

Competência municipal

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que cabe aos municípios registrar e licenciar tais veículos. No entanto, a maioria dos municípios não consegue efetivar esta norma, e os ciclomotores acabam sendo vendidos como “brinquedos” e utilizados em vias públicas por pessoas inabilitadas, inclusive por menores de 18 anos.

O CTB define ciclomotor como veículo de duas ou três rodas, com motor, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas). A velocidade máxima de fabricação também não pode exceder a cinquenta quilômetros por hora.

Confira a lista dos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito:            

1

ALFENAS 

28

MONTES CLAROS 

2

ARAGUARI 

29

NOVA LIMA 

3

ARAXÁ 

30

NOVO CRUZEIRO 

4

BELO HORIZONTE 

31

OURO PRETO 

5

BETIM 

32

PASSOS 

6

BOM DESPACHO 

33

PATOS DE MINAS 

7

CONFINS 

34

PATROCÍNIO 

8

CONGONHAS 

35

PEDRO LEOPOLDO 

9

CONSELHEIRO LAFAIETE 

36

POÇOS DE CALDAS 

10

CONTAGEM 

37

PONTE NOVA 

11

CORONEL FABRICIANO 

38

POUSO ALEGRE 

12

DIAMANTINA 

39

RIBEIRÃO DAS NEVES 

13

DIVINÓPOLIS 

40

SABARÁ 

14

FRUTAL 

41

SANTA LUZIA 

15

GOVERNADOR VALADARES 

42

SÃO JOSÉ DA LAPA 

16

IPATINGA 

43

SÃO LOURENÇO 

17

ITABIRA 

44

SETE LAGOAS 

18

ITABIRITO 

45

TEÓFILO OTONI 

19

ITAJUBÁ 

46

TIMÓTEO 

20

ITUIUTABA 

47

TRÊS CORAÇÕES 

21

JOÃO MONLEVADE 

48

TRÊS PONTAS 

22

JUIZ DE FORA 

49

UBERABA 

23

LAGOA SANTA 

50

UBERLÂNDIA 

24

LAVRAS 

51

VARGINHA 

25

MARIANA 

52

VESPASIANO 

26

MARTINHO CAMPOS 

53

VIÇOSA 

27

MATOZINHOS