Câmara de São Gonçalo divulga inscrições homologadas e orientações para a realização da prova do Aprendiz Legal

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna pública a lista das inscrições homologadas após o prazo recursal, estando disponível no mural da secretaria da Sede do Legislativo e no site www.camarasaogoncalo.mg.gov.br. 

A prova objetiva acontece no dia 7 de novembro (domingo), das 13 às 16 horas, na Escola Municipal Manoel Gonçalves Moreira, e para realizá-la, o candidato precisa estar de acordo com as seguintes orientações em função da pandemia da Covid-19:

• Os candidatos deverão utilizar máscaras de proteção, cobrindo todo o nariz e boca, e ter em mãos o documento de identificação e caneta esferográfica de tinta azul ou preta;
• É proibido o uso de bebedouros coletivos. Será fornecida uma garrafa de água mineral aos candidatos;
• A Comissão de Aplicação e Fiscalização sinalizará a distância entre os candidatos no local da prova;
• Os candidatos não poderão aglomerar nas imediações/entrada do local da prova nem no interior das instalações;
• É proibida a permanência de candidatos no interior do local da prova após o término;
• As salas serão desinfetadas, as portas e as janelas deverão estar abertas durante toda a atividade, e haverá higienização das mãos por uso de álcool 70%, que será disponibilizado pela Comissão de Aplicação e Fiscalização.

O programa "Aprendiz Legal" é destinado a jovens de até 24 anos, que estarão cursando o 3º ano do Ensino Médio ou do EJA em 2022, em escola pública no município, e oferece até quatro vagas com pagamento mensal de R$ 589,12. Outros benefícios são vale transporte, 13º salário e FGTS. O contrato tem a duração de 12 meses e com uma jornada de trabalho de aprendizagem de 20 horas semanais. O Jovem Aprendiz realizará as atividades laborais dentro da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, de segunda a sexta-feira, alocados nos setores administrativos.

O processo seletivo consiste em uma prova escrita de 3 horas de duração, com questões sobre a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno, o livro “150 termos para Entender Política”, e acerca do funcionamento dos três poderes existentes no Brasil. Serão cobrados ainda fatos e notícias nacionais sobre política brasileira que foram veiculados nos últimos 6 meses nos meios de comunicação.

O edital completo e o conteúdo para estudo para a prova estão disponíveis em http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/aprendizlegal2022/. 

Polícia Civil e UEMG estudam parceria para elaboração de projeto de sede própria da Delegacia Regional de João Monlevade

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade (4ª DRPC), e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus João Monlevade, podem firmar uma importante parceria para o reforço da segurança pública no município e região. As duas instituições estudam uma parceria para elaboração do projeto para construção da sede própria da delegacia regional. Em suma, o empreendimento sediará todas as delegacias da 4ª DRPC, o Instituto Médico Legal (IML), a Perícia e ainda a unidade de custódia.

O delegado regional Paulo Tavares Neto reuniu-se com a diretora da UEMG em Monlevade, a professora Junia Soares Alexandrino para a apresentação de proposta de parceria para elaboração do projeto. Segundo o delegado, o terreno para a construção da sede já está definido e o custeio da estrutura também já consta em orçamento do Governo do Estado. Contudo, é preciso a elaboração do projeto. “Tendo em vista que o município é um forte polo universitário e que a sede da regional é aqui, entendemos como extremamente positivo a elaboração do projeto por pessoas que tenham a competência técnica e a vivência local. Por isso a proposta de parceria junto a UEMG”, esclareceu Paulo Tavares. A diretora da UEMG reforçou as palavras do delegado. “Estamos inseridos na comunidade para ajudar, para contribuir, como fazemos com outros projetos”, disse. O próximo passo é uma reunião interna da universidade para que a proposta seja conhecida pelo corpo docente e avaliada a possibilidade de elaboração do projeto.

Custos

Especificamente sobre os custos, o local onde funciona a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade é alugado e o pagamento do aluguel é rateado entre a Prefeitura, a empresa ArcelorMittal Monlevade e a Polícia Civil. Assim, a construção de uma sede própria otimizará a aplicação destes recursos.

Importante destacar que há despesas que vão além da construção da sede, como renovação da frota de veículos, aquisição de equipamentos de informática, móveis e material de escritório. Para isso, a Polícia Civil busca parceria com o Poder Público municipal, bem como indicação de emendas parlamentares junto a deputados. “Encaminhamos ofícios a deputados que têm prestado um relevante trabalho para João Monlevade e região e tenho certeza que, a exemplo de outras cidades, eles terão uma visão especial para com a segurança pública”, disse Paulo Tavares. 

Câmara entrega Moção de Aplauso para atleta campeão dos jogos JIMI Virtual e estudantes vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática

Durante a 17ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, aconteceu a entrega do certificado de moção de aplausos ao atleta, da modalidade futebol, Rafael Ferreira Neves (Tcheco), que foi campeão dos Jogos do Interior de Minas Virtuais (Jimi Virtual), e aos estudantes que receberam medalhas de prata, bronze e menção honrosa na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2019, sendo eles: Beatriz Carvalho F. Vilela Teixeira (medalha de prata); João Lucas Teixeira Moreira, Renato José Duarte Monteiro, Bernardo B. Pena de Carvalho (medalhas de bronze); Giovana Malta Fonseca, Alex Gonçalves Santos, Bianca Carvalho de Souza, Luan Lima Vieira, Gustavo Rodrigues de Oliveira, Stephanny Vitória Almeida Guerra e Rafael Henrique Lopes Ribeiro (menções honrosas). 

As moções de aplausos, de autoria do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), tinham sido aprovadas por unanimidade na 13ª reunião ordinária, realizada em 19 de agosto. Na ocasião, o município entrou na Onda Vermelha, do programa Minas Consciente, e por essa razão, a cerimônia de homenagem só pôde acontecer na última quinta-feira (21). Em seu discurso, o vereador Sassá (PSB) parabenizou os competidores da OBMEP 2019. “A educação é o princípio de tudo, e consideramos isto uma vitória não só de vocês, mas também da nossa cidade. Nós sabemos quão precária é a educação pública em nosso país. Porém, as suas classificações nos mostram que, independente de nossas estruturas, nós temos pessoas capazes de superar os obstáculos”. O vereador agradeceu e congratulou também o atleta Rafael pela sua conquista nos jogos Jimi Virtual. “O Rafael, assim como todos os professores dos alunos aqui homenageados, teve que se reinventar na pandemia, e a sua vitória engrandece o nosso município”, declarou. 

O Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), parabenizou também os jovens, e destacou que as suas conquistas são um motivo de orgulho para a cidade. “É com muita alegria que a Câmara Municipal entrega a vocês este certificado de moção de aplausos, de autoria do vereador Sassá, como uma forma de reconhecimento e também de agradecimento pela sua contribuição ao nosso município por meio do talento de cada um de vocês. Que Deus lhes abençoe, e que vocês conquistem mais vitórias ao longo de suas trajetórias, servindo de inspiração para todos nós”, proclamou. 

Os demais vereadores também parabenizaram os homenageados na tribuna: o vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) ressaltou que os esforços de cada um serão um dia recompensados, sendo que “o maior legado é a educação”. O vereador e líder de governo Gladston Marcelo de Castro (PDT) afirmou que “o esporte é completamente ligado à educação”, e para fazer “uma grande São Gonçalo do futuro”, é preciso continuar investindo massivamente nessas áreas, como também na cultura e no lazer. O vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) reforçou também que eles “são, com certeza, o nosso orgulho”. Por sua vez, o vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que não pôde estar presente, enviou os seus votos de felicitação por correspondência, afirmando que “todas as vitórias são fruto do comprometimento e esforços”.

O atleta Rafael, mais conhecido como “Tcheco”, foi à tribuna agradecer aos vereadores, em especial ao Sassá (PSB) e ao Marlon Túlio Pessoa Costa (PL), pelo seu apoio e amizade de longa data. Agradeceu também ao seu amigo Neymar, que sempre esteve ao seu lado, e ao Secretário Municipal de Esportes, Wallysson de Freitas Vieira, e a todas as pessoas que lhe ajudaram. Além disso, expressou a sua felicidade pela conquista para a cidade, frisando que “não é apenas uma vitória individual, mas também de todos os são-gonçalenses”.

A 17ª reunião ordinária aconteceu na última quinta-feira (21), seguindo todos os protocolos sanitários para realizar a entrega da moção aos homenageados. A sessão foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, e o vídeo de sua gravação encontra-se disponível no canal do Youtube da Câmara.

Câmara de São Gonçalo volta a receber o público externo nas próximas reuniões no Plenário

Após mais de um ano sem a presença do público presencial nas reuniões, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo volta a abrir as portas do plenário aos cidadãos, mas com um número limitado de pessoas e seguindo todas as regras de protocolo de prevenção à Covid-19. 

Com a publicação da Portaria nº 63/2021, o Legislativo permite por enquanto a entrada de 25 pessoas, que devem usar máscara, higienizar as mãos e respeitar o distanciamento. Ao chegar ao prédio, é preciso se dirigir à recepção, que fará o controle de acesso ao local. 

As reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências continuarão sendo transmitidas ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. 

Câmara de São Gonçalo promove palestra sobre Campanha do Outubro Rosa

Como parte da campanha interna do Outubro Rosa na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues realizou uma palestra de conscientização e prevenção ao câncer de mama, destinada aos vereadores, assessores e funcionários da Casa. A apresentação aconteceu na última quarta-feira (20), no auditório da Sede do Legislativo, sendo ministrada pela estudante de Serviço Social e membro da Escola do Legislativo, Poliana Francisca dos Santos.

Para dar início ao evento, o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), falou sobre a necessidade de promover a campanha do Outubro Rosa. “Podemos dizer que a prevenção à doença começa com a informação, orientando e incentivando as mulheres a se cuidarem o ano inteiro. Por isso, eventos como este são muito importantes para conscientizar a nossa comunidade, buscando a salvar vidas”, declarou.

Em seguida, a palestrante explicou sobre a origem da campanha do Outubro Rosa, o que é o câncer de mama e os seus fatores de risco, como também orientou acerca dos principais sintomas, dos métodos de prevenção e do tratamento. Poliana apresentou os dados obtidos pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), que mostram que o câncer de mama é o de maior incidência em mulheres no estado de Minas Gerais, com a previsão de 66.280 diagnósticos em 2021, sendo 1% em homens. Além disso, 4 a 5 casos ocorrem em mulheres acima dos 50 anos.

Segundo Poliana, os fatores de risco mais comuns são o tabagismo, a obesidade, o sobrepeso após a menopausa, o sedentarismo, o consumo de bebidas alcoólicas, a exposição frequente à radiação ionizante (Raio-X), a alteração e predisposição genética a desenvolver a doença, entre outros. Em relação aos sintomas, os principais são: caroço (nódulo) fixo, endurecido e geralmente indolor, pele da mama avermelhada ou enrugada, alteração no bico do peito e pequenos nódulos abaixo da região dos braços, axila ou no pescoço.

No entanto, 30% dos casos podem ser evitados, como por meio do autoexame das mamas. Sendo assim, Poliana incentivou as mulheres a conhecerem o seu próprio corpo e a realizarem o autoexame, por meio do toque com a ponta dos dedos, uma vez por mês. Se sentir um nódulo ou outra alteração no seio, é preciso procurar por atendimento médico. A partir dos 50 anos, as mulheres devem começar a fazer o exame da mamografia, enquanto as mais jovens precisam também realizá-lo caso houver um histórico de câncer na família, ou se detectarem alguma mudança nos seios.

Ainda sobre os cuidados preventivos, Poliana destacou o papel fundamental da prática de exercícios físicos e de uma alimentação saudável. “Muitas vezes, nós nos preocupamos com a estética, mas as atividades físicas e uma boa alimentação são importantes também para a nossa saúde, ou seja, elas nos protegem contra uma série de doenças, como o câncer de mama”, explicou. Além disso, criar outros hábitos saudáveis, como não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas, é considerado essencial.

O tratamento é oferecido pelo SUS e depende do tipo do câncer, sendo geralmente a quimioterapia, a radioterapia, a hormonioterapia e cirurgias (do tumor ou a retirada total da mama) como opções. Quanto mais cedo for diagnosticada a doença, menos invasivo poderá ser o tratamento. Para finalizar, Poliana deixou a mensagem de que existe vida após o câncer e que, por isso, nunca se deve desistir. 

O vídeo da gravação da palestra pode ser assistido no canal do Youtube da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Câmara de São Gonçalo: Comissões analisam dois projetos de lei e contas do Executivo em exercício em 2016

 

Na última terça-feira (19), foi realizada a reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça e de Redação, de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente, para a análise de dois projetos de lei e do parecer referente à prestação de contas do Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, do exercício de 2016. Estiveram presentes os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB).

Inicialmente, foi colocado em discussão pelos membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas o parecer que “julga as Contas do Prefeito em exercício no ano de 2016”. O Ministério Público do Tribunal de Contas (MPTCMG), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia sugerido pela reprovação, enquanto os conselheiros do TCE votaram pela aprovação das contas do ex-prefeito. Na reunião, o vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) pediu a palavra e disse que o seu voto seria acompanhando o TCE. Já os demais vereadores que compõem a comissão, Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT) e Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), votaram a favor do relatório do Ministério Público do Tribunal de Contas. Sendo assim, nos termos do Art. 226 do Regimento Interno, foi apresentado o Projeto de Resolução no sentido de Rejeição das Contas.

Em seguida, passou-se a discussão e emissão do parecer referente ao projeto de lei nº 06/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Semanal Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências”, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), tendo o relatório aprovado por unanimidade.

A votação do projeto de lei nº 31/2021, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, foi adiada para a próxima semana, para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresente mais informações a respeito do projeto.

Câmara de São Gonçalo: Divulgada a lista das inscrições deferidas do Aprendiz Legal

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo divulgou nesta segunda-feira (18) a lista das inscrições deferidas para o processo seletivo do Aprendiz Legal. Para conferi-la, acesse www.camarasaogoncalo.mg.gov.br. 

O prazo para a interposição de recursos das inscrições acontece entre os dias 19 a 25 de outubro, n a sede do Poder Legislativo são-gonçalense, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas (segunda a quinta-feira), e das 8 às 11 horas e 13 às 16 horas na sexta-feira. 

O programa "Aprendiz Legal" é destinado a jovens de até 24 anos, que estarão cursando o 3º ano do Ensino Médio ou do EJA em 2022, em escola pública no município, e oferece até quatro vagas com pagamento mensal de R$ 589,12. Outros benefícios são vale transporte, 13º salário e FGTS. O contrato tem a duração de 12 meses e com uma jornada de trabalho de aprendizagem de 20 horas semanais. O Jovem Aprendiz realizará as atividades laborais dentro da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, de segunda a sexta-feira, alocados nos setores administrativos.

O processo seletivo consiste em uma prova escrita de 3 horas de duração, que será realizada no dia 7 de novembro, com questões sobre a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno, o livro “150 termos para Entender Política”, e acerca do funcionamento dos três poderes existentes no Brasil. Serão cobrados ainda fatos e notícias nacionais sobre política brasileira que foram veiculados nos últimos 6 meses nos meios de comunicação. No dia da prova, será obrigatória a apresentação do documento de identidade com foto (RG).

O conteúdo pragmático para a prova está disponível no site oficial da Câmara.  

Passeio Ciclístico e Caminhada da Família marcam volta de eventos coletivos em São Gonçalo

Na manhã de domingo, 17, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer promoveu o Passeio Ciclístico e Caminhada da Família e reuniu dezenas de pessoas. O evento marca a retomada gradual das atividades coletivas.

A promoção foi realizada de acordo com os protocolos de prevenção à contaminação da Covid-19, por isso, as largadas foram em horários distintos. Pequenos grupos, tanto de bicicleta, quanto de caminhantes percorreram um trajeto de 18 quilômetros para ciclistas e cinco quilômetros a pé.

O início foi às 7h, com partida das bikes da Praça Central. O Passeio Ciclístico passou por diversos bairros e comunidades como: Una, Rio Claro e Gabriel, com partes em asfalto e estradão de terra, retornando ao Centro da cidade. Já os vários grupos de caminhada saíram da Praça Central passaram pela Avenida do Contorno Oeste, sentido Parque de Exposições e retornaram ao Centro. Todos os participantes ganharam camisas, garrafas squeeze e medalhas de participação no passeio e caminhada.

O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho) participou da caminhada do evento. Para ele foi uma manhã gratificante, com a trégua das chuvas a participação foi boa e promoveu a integração de crianças, adultos, jovens e idosos, algo muito positivo. “Ainda vivenciamos uma pandemia e temos que nos cuidar, mas tenho certeza que outros eventos virão”, previu.

O evento faz parte do Programa Esporte Para Todos, da Secretaria de Esportes que voltou a promover projetos como o Bom de Escola - Bom de Bola e Meninas da Bola, com a flexibilização dos protocolos da pandemia na cidade. A intenção da Secretaria é incentivar a prática de esportes em diversas modalidades como opção de lazer e socialização.

Conselho do Idoso é nomeado em São Gonçalo

 

Na tarde da última sexta-feira (15) a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso. A Sala Multiuso do Centro Cultural foi o local onde os voluntários se reuniram para conhecer suas funções no cargo e a importância do papel que irão exercer.  

O prefeito da cidade, Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho) ao nomear os membros agradeceu a ajuda dos integrantes. “Obrigada por ajudar a cuidar das pessoas, pois a cidade são as pessoas. Somos nós! Por isso, é importante garantir qualidade de vida para a população” e relembrou à época da campanha, quando se deparou com muitos idosos com dificuldades de locomoção e pensou na criação do curso de Cuidador de Idosos, agora vigente.

O papel do Conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formulador de políticas dirigidas à pessoa idosa. O órgão deve promover amplo e transparente debate das necessidades e anseios dos idosos, encaminhando propostas aos poderes municipais, principais responsáveis pela execução das ações na busca de soluções compartilhadas. Na próxima sexta-feira (22), os membros se reunirão no mesmo local para definir a presidência do Conselho.

Prefeitura de João Monlevade promove encontros com beneficiários do cartão Cesta Cidadã

A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) promove reuniões com as famílias beneficiárias do cartão Cesta Cidadã. Os encontros serão realizados de 18 a 22 de outubro, em duas etapas e em horários alternados. O objetivo é levar informações sobre o acesso a serviços da assistência, orientações  e ações do poder público para o acompanhamento destas famílias.

 
As 125 famílias que receberam o cartão da Secretaria de Assistência do município poderão participar dos encontros no auditório Leonardo Diniz, sede da Prefeitura. Já as 275 cadastradas pelo Cras, os encontros serão promovidos na Igreja Nossa Senhora do Lírio, sede Cras, salão comunitário do Estrela Dalva, Igreja Nossa Senhora do Lírio, salão comunitário do Loanda e  Galpão do Promorar.

O “Cartão Cesta Cidadã” foi entregue pela Prefeitura de João Monlevade a 400 famílias. O bilhete magnético é recarregado sempre no final do mês e é um benefício eventual. O valor inicial é de R$ 100, concedido para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em locais credenciados pela Administração. A ação da Prefeitura tem como objetivo beneficiar famílias que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social no município.

Profissionais da Educação participarão de palestra com Jane Haddad

Na próxima semana, dia 21 de outubro, às 19h, os profissionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo participarão de palestra virtual com a pedagoga, psicodagoga e mestre em educação Jane Haddad. Com o tema “O afeto como fio condutor na retomada das escolas”, a palestra faz parte das comemorações do Dia dos Professores e será transmitida no canal do Youtube da Prefeitura.

Jane Haddad atuou por mais de 22 anos em escolas como professora, coordenadora pedagógica e diretora. É conferencista, tendo participado de inúmeros eventos educacionais (nacionais e internacionais). Autora de diversos artigos sobre educação em sua relação com a comunidade; indisciplina escolar; relação família e escola; transtornos educacionais entre outros temas.

Colabora com seus artigos na revista Direcional Educador e na Revista BIS, do Sindicato das Escolas Particulares de Belo Horizonte. É Autora dos livros: “Educação e Psicanálise: Vazio existencial”, “O Que Quer a Escola: Novos Olhares resultam em Outras Práticas” e Cabeça nas Nuvens: orientando Pais e Educadores sobre o Transtorno do Déficit de Atenção, publicados pela editora WAK, do Rio de Janeiro.

São Gonçalo começa reforma nas escolas municipais

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo deu início nesta semana às reformas das escolas municipais. A empresa Cowag – Engenharia e Construções, assumiu a reforma do Centro Educacional de São Gonçalo (Cesgra) e das escolas do Una e Pacas. No Cesgra algumas salas já passam por retirada do piso e o telhado por melhorias.  Entre as reformas previstas na escola estão a melhoria da piscina que receberá revestimento e novo piso no entorno, a quadra esportiva que terá nova pintura e demarcação e uma nova guarita na entrada da escola.

Também, a construtora Utopia começou a executar melhorias nas escolas: Manoel Gonçalves Moreira, Centro de Educação Infantil José de Alencar e EMTI - Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, além da EMTI - Vargem Alegre e Escola Municipal Jurubeba. Os investimentos serão na ordem de R$2 milhões. De maneira geral as obras consistem em melhorias nas estruturas das edificações.

Comissão de Fiscalização se reúne para analisar contrapartidas da empresa Enscon

A Comissão do Grupo de Trabalho e Fiscalização que irá fiscalizar o cumprimento das contrapartidas para a concessão do subsídio financeiro à empresa Enscon Viação Ltda se reuniu na tarde desta quarta-feira (13) na sede da Prefeitura de João Monlevade.
O grupo se encontrou para analisar as planilhas, certidões, documentos e dados fornecidos pela empresa, relacionados às contrapartidas estabelecidas em lei para que a concessionária receba o subsídio durante seis meses. De acordo com o servidor do Setor de Trânsito e Transportes (Settran) da Prefeitura e membro do grupo, José Eustáquio de Campos, todas as contrapartidas estão sendo devidamente cumpridas. Entre elas, os valores das passagens, a manutenção e a ampliação das linhas sociais, a manutenção dos empregos na empresa, o envio de informações sobre o número de passageiros e itinerários, a retirada das catracas acessibilidade. Em relação às catracas, faltam apenas dois, dos 53 veículos, para a retirada das mesmas, contrapartida que ainda está dentro do prazo estipulado de 45 dias.
Segundo o procurador jurídico do município, Hugo Lázaro Martins, que também é integrante da Comissão, o objetivo principal da formação do grupo é realizar uma séria e minuciosa fiscalização, em busca de melhorias no transporte público para a população e do bem coletivo. “O nosso objetivo é pautar nossa atuação em prol da população. O bem comum prevalece. Vamos acompanhar e analisar todos os dados fornecidos com precisão”, afirmou.
A Comissão é formada pelos representantes do Executivo, Hugo Lázaro Marques Martins e José Eustáquio de Campos, do Legislativo, os vereadores Fernando Linhares Pereira (DEM) e Bruno Nepomuceno Braga (Avante) e da sociedade civil, José Filgueiras Gonçalves Filho e Elias Gonçalves.

Visitas e acessibilidade

Ainda no encontro ficou decidido que a Comissão irá realizar fiscalizações “in loco”, em visitas "surpresa" à sede da empresa, com o intuito de verificar algumas questões pessoalmente, como a limpeza e higienização dos veículos, cumprimento de itinerários e horários e outras. A questão da acessibilidade para portadores de necessidades especiais também foi amplamente discutida na reunião.

Santa Bárbara inspira municípios com o programa Cartão Reforma Solidária

Representantes de Barão de Cocais, Catas Altas e João Monlevade, vieram buscar inspiração na política habitacional implantada em nosso município.

 

Programa. Mais uma vez, a Prefeitura de Santa Bárbara se tornou referência para outros municípios, desta vez, o destaque foi para o Cartão Reforma Solidária. O programa chamou atenção de municípios da região do Médio Piracicaba.

Visitas. A Secretária de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, Lucineia Damásio, e servidores do setor de habitação, receberam visitantes das prefeituras de Barão de Cocais e Catas Altas que vieram conhecer melhor a ação implantada no município. 

Além dessas cidades, o programa também chamou a atenção da Prefeitura de João Monlevade, que de forma on-line, conheceu nossa política habitacional. 

Destaque na TV. Em junho deste ano, Santa Bárbara foi pauta no lançamento do prêmio Band Cidades Excelentes. O jornal da Band Minas, exibiu uma reportagem apresentando métodos empreendidos pela Prefeitura de Santa Bárbara, dentre eles, o Cartão Reforma Solidária.

5.0. Esta é mais uma iniciativa do nosso modelo de governança pública, a Gestão 5.0, dentro do pilar Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável. 

ODS. Esta é mais uma pauta alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente aos ODS de números (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico, 10 (Redução das Desigualdades), e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

Florália recebe repavimentação asfáltica

As obras de recapeamento visam maior segurança e fluidez no tráfego, além de dar uma cara nova para nosso distrito.

 

Distrito. Você já reparou que as obras de requalificação urbana não param? Assim como na sede, o serviço também contempla os distritos, e desta vez, a intervenção foi realizada em Florália.

Melhorias. Para melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de Santa Bárbara por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, finalizou na última semana o serviço de recapeamento asfáltico no distrito de Florália.

As ruas Agenor A. Pereira, Carlos A. Pereira e trecho da Professor Guedes, estão completamente recuperadas. Essa ação, passou oferecer mais conforto e segurança aos usuários das vias.

Gestão 5.0. Esta é mais uma ação da Gestão 5.0, envolvendo o pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

 

ODS. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, mais precisamente ao de número 09 (Industria, Inovação e Infraestrutura).

 

Prefeitura conclui obra de requalificação urbana nos bairros Santa Mônica e Residencial Santo Antônio

A ação visa deixar as ruas em condições adequadas e seguras para a trafegabilidade.

 

Segurança. Pensando na segurança da população, a Prefeitura de Santa Bárbara realiza diversas intervenções urbanísticas na cidade. E neste mês, concluímos a manutenção em mais dois bairros que estavam em pontos críticos na pavimentação.

Ação. Os serviços aconteceram nas ruas João Mota e Lúcia dos Santos Fonseca no bairro Santa Mônica e na rua Tulipa no Residencial Santo Antônio. Nesses locais foram realizados a demolição do pavimento, regularização e compactação do subleito, troca de material da base e recapeamento.

Objetivo. A finalidade da ação é proporcionar mais segurança aos usuários das vias, bem como, melhorar as condições de tráfego aos moradores locais.

Gestão 5.0. Esta é mais uma ação da Gestão 5.0, envolvendo o pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana

ODS. Essa iniciativa está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, especificamente de número 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).

 

 

Audiência Pública na Câmara de João Monlevade vai discutir trânsito na Rua Dois

Nessa quarta-feira, 6, durante a reunião ordinária, os vereadores aprovaram o Requerimento 44 de autoria do vereador Fernando Linhares (DEM) que solicita Audiência Pública para tratar sobre o trânsito da rua Eduardo Dias (antiga rua Dois) no bairro Loanda.

De acordo com Fernando, o objetivo é discutir a situação da trafegabilidade, circulação, sinalização e estacionamento no local. Segundo Linhares, diversos moradores o procuraram relatando o problema na via. “Esta rua vem enfrentando problemas há anos, sem solução. É uma via importante, embora curta, que faz ligação entre a avenida Candido Dias e Armando Farjado, por onde passam centenas de veículos e pedestres todos os dias. Esta audiência Pública é para que juntos possamos buscar soluções para o local”, disse.

Para a Audiência serão convidados representantes do Settran, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Assessoria de Governo, Jurídico Municipal, moradores e empresários do local.

Aprovações de Projetos

Durante a reunião foi aprovado em redação final o projeto de Lei 1.195, de iniciativa do Executivo, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC.

Também em redação final, aprovado o projeto de Lei 1.205 que dispõe sobre a criação do Selo “AL” – Amigo Legal para as Universidades, Centros Universitários e Instituições de Ensino que estimularem o Trote Solidário Animal, Cultural e Ambiental no município de João Monlevade e dá outras providências. A matéria de autoria do vereador Belmar Diniz.

O vereador Vanderlei Miranda (PL), pediu vistas ao projeto de lei 1.208/2021, de iniciativa do executivo. A matéria aprova o segundo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração Pública Municipal e o Sintramon e tem como objetivo atrair os servidores para aderirem ao PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada. Segundo Vanderlei, os contemplados pelo projeto não teriam conhecimento da matéria, e por isto, ele solicitou uma reunião para que o assunto fosse esclarecido. A vista concedida foi de 7 dias.

Parlamento Jovem 2022 terá tema sugerido pelos estudantes de João Monlevade

O projeto Parlamento Jovem, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas em parceria com as Câmaras Municipais, irá abordar o tema "Saúde mental dos jovens" na edição do projeto em 2022.

A escolha do assunto é feita pelos estudantes de todas as cidades que compõe o PJ. O tema sugerido pelos alunos de João Monlevade é justamente o aprovado para ser debatidos pelos jovens no ano que vem. Cada cidade apresenta uma proposta. A coordenação do Projeto faz um compilado das ideias e coloca em votação para os estudantes. Algumas cidades também apresentaram proposta igual a de João Monlevade.

O tema escolhido recebeu 140 dos 237 votos. 'Jovem e mercado de trabalho' obteve 59 votos e 'Educação inclusiva: acessibilidade e novos sistemas de comunicação', 38 votos.

Durante a defesa das propostas, antes da votação que ocorreu de forma remota, a estudante Gabryella Júlia Lima defendeu o tema escolhido por João Monlevade. “A maior parte dos problemas psicológicos em adolescentes começa aos 14 anos e muitas vezes não são diagnosticados. As pessoas podem passar anos sem se tratar porque acham que é falta de Deus ou que é frescura.”

A Coordenação Estadual, com base na escuta dos jovens e de todos os parceiros, já definiu os três subtemas do tema 2022, que são: Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental; Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental e uso saudável das novas tecnologias.

Este ano, o assunto discutido é “Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável”. O projeto já está entrando na reta final. No dia 19 de outubro, os alunos participarão da Plenária Regional para a escolha das propostas. Depois, a coordenação do projeto promoverá a Plenária Estadual, quando todas as sugestões são reunidas e votadas pelos estudantes de todas as cidades. Este encontro está previsto para acontecer no dia 26 de novembro.

Câmara de João Monlevade presta homenagem a Construtora Helmo

Nessa quarta-feira, 6, a Câmara Municipal de João Monlevade homenageou a empresa Construtora Helmo Ltda com a entrega da Moção de Aplausos. A homenagem é de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), como reconhecimento do povo monlevadense pelos relevantes trabalhos que a empresa vem realizando, contribuindo na fomentação de emprego e renda para o município e região.

Em discurso, o proprietário da empresa, Gil Carlos Soares Teixeira, agradeceu ao vereador Bruno pela indicação e aos demais vereadores pela aprovação da Moção. Ele também agradeceu e enfatizou a participação de todos os funcionários da empresa. “Atualmente temos 330 colaboradores, sendo 215 aqui da região. Se não fosse a minha equipe, nós não estaríamos no mercado até hoje. Agradeço aos parceiros e clientes pela confiança”, falou.

O vereador Bruno Cabeção falou da satisfação em poder homenagear à Construtora e aos funcionários. “Um dos motivos que me fez sugerir esta homenagem, é a história de vida do Gil, sempre humilde e trabalhador. A empresa Helmo gera empregos, proporciona dignidade aos trabalhadores, traz arrecadação para nossa cidade e isso tem que ser reconhecido”, falou. Bruno ainda lembrou que “infelizmente o vereador pode indicar apenas uma moção por ano, mas a empresa Helmo está representando todos os empreendedores do município”.

O presidente do Legislativo, Gustavo Maciel (Podemos), relatou que conhece o proprietário da empresa há muito tempo e que é uma alegria poder homenageá-lo. “Parabenizo o Gil Carlos pelo espírito empreendedor e por contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade, com a geração de emprego e renda para nossa população. Parabenizo também pela preocupação que a empresa tem em promover segurança aos funcionários, qualidade do serviço e investimentos em tecnologia na área da construção civil”.

Sobre a Construtora

A Construtora Helmo foi fundada em 23 de maio de 1991 pelo senhor Antônio Maria Marques e pela senhora Wiliane Aparecida Marques.

Desde então, a empresa investe em segurança, qualidade e tecnologia com o objetivo de atender toda a demanda na área da construção civil.

Meses depois, o engenheiro civil Jarbas Martins de Souza assumiu as cotas da Senhora Wiliane, passando a atuar ativamente na gestão da empresa, tornando-se sócio majoritário e mais à frente, gestor único da construtora.

Em 2001, o senhor Gil Carlos Soares Teixeira foi contratado como Técnico em Segurança do Trabalho. Após se destacar no desenvolvimento de suas atividades, passou a atuar no setor de engenharia da construtora, culminando com sua promoção como Gerente de Produção.

Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos dentro da Construtora, o Sr. Gil Carlos teve suas quotas ampliadas. Em 2016, o Sr. Paulino Soares Teixeira, pai do Sr. Gil, ingressou na sociedade, conferindo a Gil o título de Gestor da empresa. O Senhor Jarbas permanece na Construtora Helmo como engenheiro responsável e Consultor.

Em 1998, a Construtora concretizou o primeiro contrato com a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, hoje ArcelorMittal Monlevade.

A primeira obra da Helmo fora do estado de Minas Gerais ocorreu em 2006, ano em que a Companhia Siderúrgica de Tubarão contratou a Construtora para a execução de serviços em sua unidade no Espírito Santo.

Dentre as empresas atendidas pela Construtora está a AngloGold Ashanti e Odebrecht, hoje BRK Ambiental. A Helmo também assina obras imponentes como os prédios da Mina do Andrade, o Galpão Testemunho, entre outros.

Em 2016 a empresa foi reconhecida pela ArcelorMittal como destaque, recebendo o Prêmio Joseph Hein de Excelência em Saúde e Segurança. Esse título se repetiu no ano de 2018.

Hoje, a Construtora conta com mais de 260 colaboradores em várias cidades como Nova Era, Santa Bárbara, Rio Piracicaba, Bela Vista, Barão de Cocais, Nova Lima, Caeté e Sabará.

Comissão de Desburocratização da Câmara de João Monlevade cria link para que população possa participar

Os membros da Comissão de Desburocratização e da Transformação Digital dos Serviços Públicos de João Monlevade se reuniram nessa terça-feira,5, para discutir mais ações que contribuam para simplificar os processos nos órgãos públicos. Dentre as alternativas está a criação de um link para que a população possa contribuir com sugestões. Quem tiver interesse, basta acessar o endereço https://forms.gle/GEF8QGQPtbM8wawz8 e preencher o formulário.

No site o cidadão poderá informar qual problema encontrado no setor público e sugerir o que pode ser feito para desburocratizar o serviço oferecido.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, Bruno Cabeção (Avante), o vereador Gustavo Prandini (PTB), a gerente do Procon Monlevade, Rosa Cecília Machado e o representante da Prefeitura, Renan Caldeira Nunes.

Ainda no encontro, ficou decidido que a Comissão irá fazer visitas em alguns setores públicos para detectarem situações que possam ser desburocratizadas. Também durante a reunião a gerente do Procon, Rosa, sugeriu a criação de um Procon na região do Cruzeiro Celeste.

Instituto CENIBRA e Sebrae-MG oferecem consultoria para empreendedores do ramo alimentício

 

 

Diante o cenário da pandemia, alguns setores da economia foram diretamente afetados, com perda de clientes e receitas, rescisões contratuais, demissão de empregados e risco de falência. Por isso, muitos hábitos de consumo mudaram e os clientes ficaram mais exigentes e conectados com as novas tecnologias.

 

A CENIBRA, preocupada com os empreendedores que ainda não se adaptaram às novas demandas dos consumidores, firmou, por meio do Instituto CENIBRA, uma parceria com o Sebrae-MG, que desenvolve desde 2020 programas de capacitação de micro e pequenos empresários de diversos segmentos. Entre eles, o segmento da alimentação.

 

O Prepara Gastronomia é um projeto criado para fortalecer e impulsionar os negócios do ramo alimentício na área de atuação da CENIBRA e atua na região de Guanhães.

 

O público-alvo da iniciativa são donos de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, hamburguerias, cafeterias, entre outros estabelecimentos. O Prepara Gastronomia ocorre de modo online e presencial, seguindo as orientações sanitárias das autoridades públicas, com consultorias customizadas, ou seja, conforme a necessidade do cliente, ofertadas na forma de cursos, oficinas e muitas informações técnicas que ajudam os empresários a se reinventarem em um momento tão crucial do mercado.

 

Nos workshops, os empreendedores se aprofundam em temas como: novas tendências da gastronomia; técnicas e novos formatos de vendas, como vendas pela internet com o uso de apps e delivery; criação de conteúdo para divulgar o negócio; práticas de gestão financeira; e estratégias de marketing e relacionamento com clientes.

 

Para Deuseles João Firme, assessor de comunicação corporativa e institucional da CENIBRA, o programa contribui para o desenvolvimento das comunidades onde a Empresa atua. “Qualificar os pequenos empreendedores locais faz parte das ações da CENIBRA para fomentar o progresso socioeconômico regional. Entre os diversos investimentos sociais da Empresa, o Prepara Gastronomia tem se destacado por capacitar pequenos empresários para enfrentarem as dificuldades impostas pela pandemia, utilizando a consagrada consultoria do Sebrae-MG”, explica.

 

Interessados podem acessar o site do programa (https://oferta.sebraemg.com.br/prepara-gastronomia), no qual uma série de conteúdos didáticos, como podcasts, artigos, e-books e vídeos, está disponível.

 

De acordo com o empresário Paulo Sales, proprietário de uma lanchonete em Guanhães, o Prepara Gastronomia veio em um momento muito oportuno para os empreendedores do ramo. “Estou muito satisfeito por estar participando deste projeto, ainda mais em um período em que a maioria das pessoas que trabalham com alimentação estava perdida. Este programa mostra o que estamos fazendo certo e o que podemos fazer para melhorar o nosso comércio e atendimento”, explica.

Prefeitura realiza cadastro da Educação Infantil

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria de Educação realiza do dia 20 de outubro a 5 de novembro, as inscrições para acesso e permanência das crianças na Educação Infantil das Escolas Municipais: CEIJA – Centro de Educação Infantil José de Alencar, Escola Municipal de Una, Escola Municipal de Jurubeba e Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide Aparecida Pessoa Araújo. O preenchimento de vagas será para o ano letivo de 2022. Poderão se inscrever crianças de 2 a 3 anos, residentes nas comunidades atendidas pelas escolas acima citadas.

As inscrições das crianças das Comunidades atendidas nas escolas do Una e Jurubeba serão realizadas na sede da Secretaria de Educação. Já as crianças das áreas atendidas no Centro de Educação Infantil José de Alencar e Ioleide Aparecida Pessoa serão feitas nas próprias escolas.

 Os interessados deverão apresentar: Certidão de Nascimento da criança (obrigatório – original e cópia); comprovante de residência em nome do responsável, preferencialmente a conta de energia; para fins de comprovação de residência, caso não haja outro documento, também será aceita cópia do contrato de locação que esteja em nome do responsável e Cartão do Programa Bolsa Família, caso estejam cadastrados.

A inscrição será por meio do formulário de inscrição, disponibilizado no local de referência de cada escola. No documento os interessados deverão preencher os dados solicitados para análise da inscrição.

Educação entrega certificados de “Minhas, Suas. Nossas Histórias”

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo deu início ontem, (7) a certificação dos alunos participantes do projeto “Minha, Suas. Nossas Histórias”. Em um momento muito alegre para as crianças, a secretária de Educação Lucinda Imaculada de Barcelos Santos e toda a equipe das escolas entregaram os certificados e um chocolate para aqueles que se empenharam em participar do projeto.

Os alunos das escolas Ioleide Moreira Aparecida Pessoa Araújo e a de Santa Rita de Pacas receberam a certificação ontem e nesta sexta foi a vez dos alunos do Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (Cesgra), na próxima semana os estudantes das demais escolas receberão o certificado.  

Os trabalhos desenvolvidos nas modalidades desenho e poesia, para os alunos da rede municipal de educação serão analisados por uma comissão. Os autores dos trabalhos mais bem avaliados receberão uma bicicleta.   

Educação de São Gonçalo terá atendimento em Equoterapia

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo deu início a execução do projeto para implantação da Equoterapia no município. Será mais uma abordagem inovadora para a população, já que em nossa região não há oferta deste tipo de serviço.

A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo como agente promotor do desenvolvimento humano. A interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, aprendizado e auto estima. Nesta atividade, o praticante (como é chamado o paciente) participa de sua reabilitação e o cavalo atua como instrumento didático-pedagógico no processo terapêutico adotado.

Na Secretaria Municipal de Educação, o programa básico da Equoterapia que será desenvolvido é o de Educação e Reeducação, para alunos com necessidades educativas especiais, de aprendizagem ou comportamentais, com abordagem individual e planejada das técnicas terapêuticas e psicopedagógicas desenvolvidas pela equipe de profissionais responsáveis pelo projeto.

Para a realização dos atendimentos, serão utilizadas as instalações do Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda e as avaliações para a triagem dos alunos participantes serão realizadas pelos profissionais do Núcleo de Atividades Integradas Especiais (NAIE). Um cavalo de grande porte, que atende pelo nome de Futuro, já está disponível para treinamento e condicionamento específico, apresenta ótimas condições de saúde e está sob cuidados de um veterinário.

Câmara de São Gonçalo aprova projeto de lei que cria o Parque Natural Municipal do Peti

Durante a 16ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada no dia 7 de outubro, foram aprovados quatro projetos de lei, entre eles, o que cria o Parque Natural Municipal do Peti, de autoria do Executivo, e o que disciplina a progressão horizontal aos servidores efetivos da Câmara, elaborado pela Mesa Diretora. Todos os projetos de lei aprovados podem ser lidos a seguir. 

Todos os vereadores estiveram presentes e cinco deles discursaram na tribuna. Em única discussão e votação, foram aprovadas 30 indicações, entre elas, os vereadores Diego José Ribeiro (PDT), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT) e Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) solicitam que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, seja fornecido o sensor Freestyle Libre para pacientes com Diabetes Mellitus (diabetes tipo 1) do município. O extrato completo das indicações segue publicado no site da Câmara Municipal.

Durante a sessão, foi aprovada também por unanimidade a Moção de Pesar nº 04/2021, ao falecimento da senhora Maria de Lourdes Bicalho Moreira, de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB). Na tribuna, o vereador fez a leitura da moção. 

• Projeto de Lei nº 04/2021, que “institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG e dá outras providências”, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT): aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
• Projeto de Lei nº 05/2021, que “disciplina a progressão horizontal aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, altera a Lei nº 757 de 31 de janeiro de 2009, no plano de cargo e carreira, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora: aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
• Projeto de Lei nº 27/2021, que “cria o Parque Natural Municipal do Peti no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
• Projeto de Lei nº 30/2021, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, transferindo os recursos federais recebidos através da Lei Federal nº 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc), por meio de repasses financeiros para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias: aprovado em primeira discussão e votação.

Sobre os projetos de lei nº 28/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para os exercícios 2022-2025”, e nº 29/2021, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022”, ambos de autoria do Executivo Municipal, o vereador Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB) fez o pedido de vista às matérias. Segundo o vereador, ele respeita o parecer das comissões, que foi favorável, mas há ainda algumas dúvidas sobre as propostas apresentadas no PPA e na LOA, como em relação à saúde, ao esporte e à defesa civil. Sendo assim, os projetos serão colocados em votação na próxima reunião. 

Apresentação das Proposições 

Inicialmente, na reunião, foi feita a leitura do ofício nº 13780/2021, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao processo nº 1012968, sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, do exercício de 2016. O presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), encaminhou o parecer à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas.

Além disso, foram apresentados dois novos projetos de lei: o projeto nº 31/2021, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, foi enviado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente. Já o projeto nº 06/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Semanal Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências”, de autoria do vereador Flavinho Terra Branca (PDT), foi encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, e de Legislação e Justiça e de Redação.

Seguindo às medidas de segurança contra a propagação da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, uma vez que o acesso ao plenário está restrito apenas aos vereadores e funcionários da Casa. O vídeo da gravação da reunião pode ser assistido na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal.