Foto: Acom/PMSB
Diálogo aberto. Na tarde de ontem, o Chefe do Executivo reuniu representantes da Saúde do Município e da Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara (Acisb/CDL), para tratar sobre o enfrentamento do Coronavírus em nossa Cidade, mostrando a preocupação com o cidadão e o comércio local.
Na ocasião, a Prefeitura se mostrou aberta para ouvir as demandas do empresariado local, assim como da população, a qualquer momento, a fim de que medidas possam ser tomadas, mediante cada caso, para minimizar a crise. A Acisb também se colocou à disposição para contribuir com o controle sanitário no que estiver ao seu alcance, participando inclusive de reuniões com o Comitê de Emergência em Saúde (Coessb).
Consenso. Em um contexto de diálogo importante, Município e Associação concordam que não querem ver o comércio fechado, mas entendem a importância dessa medida preventiva nesse momento, seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. O contexto pode mudar, a partir do momento que houver dados mais robustos que assegurem a reabertura ou haja determinação destes órgãos competentes.
Os representantes da Associação entenderam que as medidas já tomadas são eficazes, num intuito de preservar a população, primando pela Saúde em Santa Bárbara, diante de um contexto de recursos escassos.
Benefícios e sociedade. As partes debateram, também, sobre a adoção de benefícios fiscais e tributários, a fim de minimizar as perdas econômicas decorrentes desta pandemia. Além disso, a Acisb está com uma campanha para incentivar os santa-babarenses a comprarem no comércio local, respeitando a medida possível, no caso o delivery, numa ação de fomentar a economia. Dê prioridade ao comerciante do nosso município e sempre que fizer a compra, use a #comproemsantabarbara.
Fiscalização. O Polícia Militar e a Guarda Municipal têm realizado a fiscalização, no que diz respeito à proibição do funcionamento de serviços não essenciais, contando com o apoio de uma equipe da Saúde, quando se faz necessário.
Médio Piracicaba. Na última quarta-feira (15), prefeitos e representantes das prefeituras da região também se reuniram na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) e discutiram acerca de ações para combater a doença e seus desdobramentos no cenário de cada município. Os governantes se mostraram favoráveis à abertura dos comércios considerados não essenciais, mas avaliaram não ser prudente ir contra as determinações dos órgãos responsáveis, visto que, estamos em um contexto de incertezas e com mudanças constantes dos protocolos de saúde.
No momento, as lideranças apresentaram, também, soluções de sanitização e desinfecção de áreas públicas como ruas praças, pontos de ônibus, áreas comerciais, hospitais e prédios públicos, por meio da compra de pulverizadores e insumo para atender os municípios.
Determinações estaduais. O Comitê Extraordinário da Covid-19 do Estado publicou ontem (15) a deliberação nº 34, alterando a de nº 17, divulgada em 22 de março, a fim de ampliar o rol de atividades essenciais que poderão funcionar, cumprindo as medidas de saúde e sanitária já estabelecidas para combater essa pandemia.
Novas atividades. Além das oficinas mecânicas e borracharias, agora também está permitido o funcionamento dos serviços de autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, incluindo máquinas agrícolas e similares. Outro ponto incluso trata das atividades de locação de veículos de qualquer natureza, considerando, também, máquinas agrícolas.
O Governo do Estado também determinou que o distanciamento mínimo entre os consumidores deve ser indicado através de demarcação de espaço na fila de espera, bem como a preferência para o atendimento agendado com o cliente, caso a atividade permita.
Nosso contexto. A deliberação estadual não tem aplicação imediata, devendo ser aprovada por cada prefeito em novo decreto municipal, de maneira a completar as regras já aplicadas.
Contudo, em Santa Bárbara, o Decreto Municipal 4313/2020, com as alterações imprimidas pelo 4314/2020, de 23 de março, já prevê determinação que incorpora, automaticamente, decisões do Comitê Estadual acerca das deliberações de números 8 e 17, alteradas nesta ocasião.
Presenças. Além do prefeito, Leris Felisberto Braga, estiveram presentes na reunião, o vice-prefeito Alcemir José Moreira; o secretário de Saúde, Bryan Vicente de Souza; a secretária-adjunta de Saúde, Wanessa de Lana Alves Rezende; membros de Comitê de Emergência em Saúde de Santa Bárbara; o procurador do Município, Davi Soares de Oliveira; e o secretário de Governo, Esportes e Ordem Pública, José do Santos Dias.
Representando a Acisb/CDL, marcaram presença, o presidente, Luiz Antônio da Silva, o diretor de Relacionamento Empresarial, Ramon Figueiredo Rodrigues; e o gerente Executivo, Ângelo Silva.
ODS. O assunto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 3 (Saúde e Bem-Estar) 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico).
