Câmara de São Gonçalo lança Campanha do Agasalho 2022

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo deu início, no dia 23 de maio, à sua Campanha do Agasalho, organizada anualmente com a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues. A mobilização ocorrerá até o dia 30 de junho. 

A Casa do Legislativo solicita encarecidamente à população que participe por meio de doações de vestimentas, apenas novas ou em bom estado, que possam proteger do frio, tais como: roupas para adultos e crianças (blusas de manga comprida, casacos, jaquetas, calças, meias, etc), acessórios (touca, cachecol, luvas, etc), calçados, cobertores e roupas de cama.

"Na campanha do agasalho de 2021, recebemos muitas doações que foram entregues à Assistência Social, que foi responsável por distribuí-las às famílias do município. Sabemos que o povo são-gonçalense é conhecido pela sua união e solidariedade e, por isso, pedimos mais uma vez à população que colabore para aquecer o inverno daqueles que mais necessitam, tendo em vista que o frio já chegou mais forte este ano. Desde já, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo agradece", declarou o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT). 

Uma caixa está à disposição na recepção da Câmara para que as doações sejam feitas, as quais serão destinadas às famílias carentes.

A Câmara recebe os donativos das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h horas na sexta-feira.

Vereadores realizam a nona reunião ordinária da Câmara de São Gonçalo

 

 Na última quinta-feira, 19 de maio, aconteceu a nona reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que foram aprovados dois projetos de lei e 13 indicações por unanimidade. Todos os vereadores estiveram presentes, tendo sido a primeira sessão do vereador Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), que assumiu o posto deixado pelo Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que se tornou o Secretário Municipal de Transportes.

Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 09/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para a contratação de uma empresa que possa implantar um sistema de gestão educacional por software, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade.

Também em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 10/2022 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. De autoria do Poder Executivo, a matéria “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para que os recursos sejam destinados à manutenção da “Casa Lar”.

Durante a sessão, foi feita a leitura de três projetos de lei, do Executivo Municipal, os quais foram encaminhados pelo Presidente da Casa às suas respectivas comissões competentes para análise: Projeto de Lei nº 11/2022, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, denominado Auxílio-Transporte, para os estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”: encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta, e de Legislação e Justiça e de Redação. Projeto de Lei nº 12/2022, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, denominado Bolsa-Estudantil, para os estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”: encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta, e de Legislação e Justiça e de Redação. Projeto de Lei nº 13/2022, que “autoriza o Legislativo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e de Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas.

Fazendo uso da tribuna ,o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), ressaltou que esta foi a primeira reunião em que o Juninho de Edirlei (PDT) participou como vereador, desejando-o ele boas-vindas à Casa, e colocando-se à sua disposição no que precisar. “Tenho certeza de que o seu ingresso à Câmara somará ainda mais para o nosso município”, declarou.

Em seguida, falou sobre visita à cidade de Barão de Cocais, para conhecer o projeto de castração de cães e gatos, realizada na última quarta-feira (18). A convite do vereador Fábio Sassá (PSB), o Presidente da Casa, junto também com os vereadores Juninho de Edirlei (PDT) e Gladston (PDT), foram ver a iniciativa desenvolvida por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a prefeitura local e a promotoria de justiça da cidade. Lá, foram recebidos pelo vereador Paulo Henrique Ferreira (Paulinho da ONG-Rede), que explicou todo o processo e caminhos para a implantação desse projeto em São Gonçalo. O vereador Diego agradeceu ao Paulinho pela recepção e o parabenizou pelo trabalho que vem desempenhando.

Ainda sobre o assunto, destacou que uma reunião junto ao Executivo será marcada, a fim de estudar uma forma de implantar esse projeto no município de São Gonçalo, tendo em vista a sua grande importância.

Também mencionou que, na última quarta-feira, junto com os colegas vereadores, participou da assinatura do Termo de Cessão da Estação Ambiental do Peti. Parabenizou então o Prefeito Nozinho e a todos os envolvidos nessa cessão, frisando que “a Estação Ambiental do Peti será um grande incentivo às atividades de pesquisa, monitoramento e educação ambientais”.

Por fim, parabenizou a todos os envolvidos na realização da Cavalgada. Segundo o presidente “ver a felicidade no rosto da população com o retorno da festa é muito gratificante, especialmente com a qualidade que foi essa”.

O vereador e líder de oposição Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) mencionou que entrou com a indicação referente à disponibilização de ônibus para o transporte gratuito de estudantes para cidades vizinhas, principalmente para as cidades de Itabira e João Monlevade.

Posteriormente, contou que na última quarta-feira, 18 de maio, foi comemorado o Dia Nacional ao Combate do Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, tendo recebido na portaria da Câmara Municipal de São Gonçalo, a passeata coordenada pela senhora Ronnara Kelles Ribeiro, coordenadora do Núcleo Psicossocial do Peixe Vivo. Segundo o vereador, foi entregue ao Prefeito Municipal um documento com propostas aprovadas na 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada no dia 12 de abril de 2022, que têm o intuito de melhorar e ampliar o atendimento dos usuários e criar garantias de proteção aos funcionários que atuam no Cras e no Peixe Vivo.

Além disso, ressaltou que foi solicitado à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de sinal de internet no viveiro de mudas para os seus trabalhadores. Com isso, citou também que grande parte da população de São Gonçalo não tem acesso à internet e aos serviços básicos de informática, requerendo então mais atenção especialmente às comunidades rurais onde ainda há a escassez desses serviços.

Por fim, informou que está integrando com a ação na justiça para buscar reconhecimento dos direitos dos funcionários públicos concursados relativo à incorporação do quinquênio.

O vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) destacou que esteve na Comunidade do Carrapato segunda-feira 9 de maio, onde viu que a população que utiliza a van escolar não estava conseguindo passar pela ponte onde dá acesso à parte mais alta da localidade, e enviou ofícios e indicações requerendo a reforma dessa ponte. Segundo o vereador, na última sexta-feira, pôde constatar que a Prefeitura começou a fazer a reforma, e espera que façam uma ponte muito melhor do que aquela que já tinha sido feita.

Além disso, citou a estrada dos Fernandes, onde há ainda poeira e buracos, e pediu aos seus colegas vereadores que possam interceder por esta estrada até que seja feito o asfaltamento. Mencionou também a situação do Bairro Matias, onde esteve há quinze dias, e deparou com o estado da iluminação da quadra, praças e do calçamento. Assim, o vereador Kito informou que entrou com indicações para essa localidade.

Em seguida, relatou que esteve na Praça Central de São Gonçalo e citou que a construção ao lado da Casa do Artesão poderia ser destinada como um local de abrigo para moradores de rua ou, por ser um local aberto, para o rapaz do trailer que trabalha perto deste lugar no período noturno.

O vereador Kito contou também que foi chamado pelos moradores das Comunidades de Gralhos, Roque, da Rua José Malaquias e Bairro Recreio, onde estavam presentes também os vereadores Sassá (PSB), Gladston (PDT) e o Juninho (PDT), buscando por soluções para esses locais. Ressaltou o PSF do Bairro Recreio, que foi construído e está fechado até o momento, pelo qual tem cobrado com ofícios e indicações.

Ainda sobre o assunto, pediu limpeza no lugar onde está alugado para ser o local do Posto, ressaltando ser um local pequeno onde que às comunidades de Matias, Malaquias, Roque, Gralhos, Café Nacional e o Recreio. Ademais, falou também sobre o saneamento básico nesta região, informando que essas comunidades não participaram da revisão Plano Diretor. Desse modo, solicita para que seja chamado novamente a equipe coordenadora da revisão para explicar melhor aos vereadores o que eles ouviram dessas comunidades, uma vez que o projeto já está pronto e ainda é possível fazer alterações, considerando que esses moradores sejam também ouvidos.

A nona reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.

 

Vereadores participam da cerimônia da assinatura do Termo de Cessão da Estação Ambiental de Peti

 

Na tarde da última quarta-feira, 18 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo estiveram presentes no ato da assinatura do Termo de Cessão da Estação Ambiental do Peti, realizado no gabinete do senhor Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT). Estiveram também presentes o Vice-Prefeito Municipal, Leandro Amora de Castro (Léo Amora-PSB), os secretários municipais e funcionários, representantes da Cemig e os professores do Instituto de Geociências da UFMG, responsáveis pela coordenação da revisão do plano diretor municipal.

Com a assinatura do convênio, a Cemig realiza a concessão da Estação Ambiental do Peti para que seja criado pelo município um Parque Natural, com o objetivo de promover o ecoturismo em São Gonçalo, o incentivo à pesquisa, ao monitoramento, à preservação e à educação ambientais, e o estímulo às atividades de lazer e recreação em contato direto com a natureza para a população.

O projeto de lei nº 27/2021, que “cria o Parque Natural Municipal do Peti, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em primeira discussão e votação pela Câmara de Vereadores em 7 de outubro de 2021. No dia 21, a matéria voltou a ser colocada em pauta para a sua segunda discussão e votação, sendo também aprovada por unanimidade. No evento da assinatura do Termo de Cessão, o prefeito agradeceu aos vereadores pela presença e pelo seu apoio ao projeto.

Câmara de São Gonçalo: Estudantes do Parlamento Jovem participam de Conferência Municipal de Saúde Mental

Na última quarta-feira, 18 de maio, os estudantes inscritos no Parlamento Jovem Minas 2022, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, participaram da Conferência Municipal de Saúde Mental, em que foram convidados pela psicóloga e coordenadora do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo, Ronnara Keles, para falar sobre as suas propostas de melhorias com relação ao atendimento psicológico aos jovens na cidade. O evento foi realizado como parte do movimento do Dia da Luta Antimanicomial.

Representando os seus colegas, os alunos Débora Teodoro, Marcos Saturnino Júnior e Pedro Henrique dos Santos discorreram acerca da necessidade de investir em projetos que promovam a saúde mental dos jovens, especialmente no cotidiano escolar.

“O bem-estar no dia a dia vai muito além do cuidado com o corpo, pois é preciso pensar também nos cuidados com a mente”, afirmou o estudante Pedro Henrique. “Com o aumento da quantidade de informações que recebemos todos os dias, as tarefas que dependem cada vez mais da nossa atenção constante, cresceu também o número de pessoas que estão mentalmente esgotadas”.

Já o aluno Marcos Saturnino mencionou a sugestão de inserir a temática do cuidado à saúde mental na educação, como uma maneira de prevenir o surgimento e o agravamento de transtornos psicológicos nos jovens. “É importante criar estes projetos dentro da escola, que podem ser até mesmo ampliados para outros municípios”, declarou.

A estudante Débora completou falando sobre o caso dos alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio, em que geralmente há muitas cobranças devido à formatura e aos preparativos para o Enem, o que impacta na saúde psicológica. Além disso, ela citou algumas dificuldades enfrentadas pelos jovens para conseguir um atendimento profissional. “Eu vejo que é ainda muito difícil marcar uma consulta, o processo é demorado pois, muitas vezes, é até preciso esperar em uma fila muito longa”, destacou.

Após os seus depoimentos, os jovens assistiram à palestra ministrada pelos psiquiatras Dr. Magno Leite e Dra. Karina Penna, do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo, que explicaram sobre o atendimento e tratamento psiquiátrico para crianças e adolescentes, e outros assuntos referentes à psiquiatria.

O Parlamento Jovem, programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, e com o apoio da PUC Minas. Em 2022, o projeto traz o tema a “Saúde Mental do Jovem”, contando com os seguintes subtemas: "Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental", "Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental" e "Uso saudável das novas tecnologias". Os estudantes são convidados a estudar o assunto e, ao final do processo, propor ações e projetos de leis. Na Câmara de São Gonçalo, o projeto é organizado pela sua Escola do Legislativo Isabel Rodrigues.

Vereadores querem implantar serviço gratuito de castração de cães e gatos em São Gonçalo

Na manhã do dia 18 de maio, os vereadores Diego José Ribeiro (Presidente da Câmara-PDT), Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT) e Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) foram à cidade de Barão de Cocais para conhecerem o projeto de castração de cães e gatos, desenvolvido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a prefeitura local e a promotoria de justiça da cidade.

Mais precisamente, o objetivo da visita foi estudar a implantação do serviço para a população de São Gonçalo por meio de parcerias entre os poderes Executivo e Legislativo. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo vereador e idealizador do projeto Paulo Henrique Ferreira (Paulinho da ONG-REDE), que desenvolve junto à ONG “Solidariedade Natural” um serviço voluntário como protetor dos animais. Os vereadores conheceram também o veterinário Eduardo Roscoe e a especialista em Direito Animal Isabela Franqueira, com quem será mantido um contato para a elaboração do projeto no município são-gonçalense.

Em meio à iniciativa, o projeto “Castra Móvel” é promovido também através de uma parceria entre as cidades de Barão de Cocais e Bom Jesus do Amparo, onde é realizado o revezamento de atendimento entre os dois municípios. O serviço é feito por meio do ato de inscrição, atendendo a pessoas de baixa renda, inscritas no CAD Único, como também animais de rua.

Além de ser a medida mais segura e eficaz de controle populacional, a castração traz inúmeros benefícios para a saúde do animal, como a redução do risco de doenças (principalmente tumores em fêmeas), e contribui para o seu comportamento, diminuindo a agressividade.

Câmara de São Gonçalo: Escola do Legislativo participa do 1º Encontro de Integração do Parlamento Jovem 2022

Na última sexta-feira, 14 de maio, aconteceu na cidade de Dionísio o 1º Encontro de Integração do Parlamento Jovem 2022, do Polo do Médio Piracicaba, contando com a participação dos estudantes de São Gonçalo, que se juntaram a outros jovens inscritos no programa das cidades da região. Na Câmara de São Gonçalo, o Parlamento Jovem é organizado pela sua Escola do Legislativo Isabel Rodrigues.

O encontro, que reuniu aproximadamente 60 jovens, teve como objetivo aproximar os participantes do projeto, para que posteriormente possam discutir e votar as propostas elaboradas. Em 2022, o projeto traz o tema a “Saúde Mental do Jovem”, contando com os seguintes subtemas: "Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental", "Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental" e "Uso saudável das novas tecnologias".

Em seu depoimento durante o encontro, Juliana Pereira Bazílio Alves, gerente da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, falou sobre a importância do projeto. “Como ficou a nossa saúde neste momento pós-pandêmico? Como nós estamos com relação à nossa saúde mental? Além de debaterem essas questões, aproveitem o tempo de vocês aqui para conhecerem a esfera dos poderes Legislativo e Executivo na sociedade”, declarou. “Eu gostaria de agradecer a vocês por estarem participando, e que este ano possamos fazer propostas que realmente provoquem mudanças na comunidade, não apenas aqui em Minas, mas também em todo o Brasil”.

Raíssa Giovana, coordenadora do PJ e membro da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, declarou também acerca da necessidade de debater a temática em torno da saúde psicológica do jovem. “O tema desta edição é de grande relevância, pois nós passamos por um momento muito difícil, que foi a pandemia, e o assunto sobre a saúde mental tem muito o que acrescentar à nossa vida”, afirmou. “Aproveitem e agarrem esta oportunidade. O PJ não é somente o PJ, mas também o momento para construir e desconstruir pensamentos, para nos tornamos pessoas melhores. Convidem os seus colegas para fazerem parte, pois o PJ abre muitas portas para a gente”. Em 2018, Raíssa Giovana foi uma das alunas participantes do Parlamento Jovem na Câmara de São Gonçalo.

O Parlamento Jovem, programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, e com o apoio da PUC Minas.

Cesgra realiza Festa da Família com palestras e dança de alunos

                                                                             Foto:Nívia Leles/Acom/PSGRA

 

O Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (Cesgra) realizou no fim de semana, a tradicional Festa da Família. O ginásio da escola reuniu alunos e familiares para se inteirar sobre temas diversos e que tem afetado esses núcleos.

A primeira palestra foi com a nutricionista da rede municipal de Educação, Aniquele Venturi, com o tema “A importância da alimentação balanceada”. Em seguida, a psicóloga, Gizele Almeida falou sobre “A adolescência chegou... O que faço agora.” E de forma descontraída conversou com jovens e seus pais sobre como lidar com essas mudanças.

Alunas da escola também realizaram um momento de dança, seguidas da palestra com a terapeuta do Núcleo Peixe Vivo, Gisele de Figueiredo Andrade e Silva sobre “Cuidados com a saúde mental da família”. O evento foi encerrado com sorteio de vários brindes para os participantes.

São Gonçalo conquista dois ouros em Microrregional do Jemg

                                                           Equipe de Handebol feminina conquistou o ouro na etapa. 

 

As equipes de Xadrez masculino módulo II e Handebol feminino módulo II conquistaram ouro na etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que ocorreu em João Monlevade de 11 a 15 de maio.  A competição estudantil é o evento esportivo que reúne mais munícipios participantes e alunos/atletas em Minas Gerais. São Gonçalo participou com uma delegação de 130 pessoas nas modalidades Futsal, Handebol e Xadrez nos Módulos I (nascidos em 2010, 2009 e 2008) e Módulos II (nascidos em 2007, 2006 e 2005) nos naipes masculino e feminino.

Além dos dois ouros a cidade teve outras conquistas muito importantes na competição. Os atletas são-gonçalenses ganharam seis medalhas de prata (Handebol masculino e feminino módulo I e masculino módulo II, Futsal feminino módulo I e Xadrez masculino e feminino módulo I) e duas de bronze (futsal masculino módulo I e Xadrez masculino módulo I). Os campeões das modalidades coletivas e os medalhistas do Xadrez dessa etapa disputarão a fase regional em Governador Valadares que acontece em junho.

Vereador suplente Juninho de Edirlei toma posse na Câmara de São Gonçalo

O vereador suplente Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior, mais conhecido como Juninho de Edirlei (PDT), tomou posse durante a sessão solene da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada na última quinta-feira, 12 de maio. Juninho substitui o titular do cargo, o então vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que pediu licença para assumir como Secretário Municipal de Transportes.

Filho do ex-vice-prefeito Edirlei Moreira Lacerda, Juninho é natural de São Gonçalo, tem 31 anos, foi funcionário da Secretaria de Agricultura e assume o seu primeiro mandato no Legislativo Municipal. Candidato pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Juninho de Edirlei obteve 248 votos nas eleições municipais em 2020, sendo o primeiro suplente.

Durante a cerimônia, o Presidente da Casa, vereador Diego José Ribeiro (PDT), solicitou aos vereadores Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) e Gladston Marcelo de Castro (PDT) que acompanhassem o Juninho até a tribuna, onde fez o seu juramento. Em seguida, em seu discurso, agradeceu a Deus, à sua família e aos seus amigos que colaboraram com toda forma de apoio, e também por estar compondo a cadeira na Casa Legislativa. Ressaltou que ainda não se considera um vencedor, pois “Deus não escolhe os capacitados, e sim capacita os escolhidos”, afirmou, pedindo a ele “muita sabedoria, discernimento e sensibilidade para representar com muito trabalho a população são-gonçalense”.

Juninho agradeceu também à equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, onde trabalhou durante um ano e quatro meses, e ao seu saudoso pai, que o ensinou “o caminho certo a se seguir com honestidade, humildade, trabalho, amizade e companheirismo”, conforme declarou. O novo vereador estendeu também os seus agradecimentos à sua mãe, à sua esposa, ao seu filho e à sua madrinha, que sempre o apoiaram.

Os demais vereadores o parabenizaram e o desejaram boas-vindas e um bom trabalho, enfatizando que ele conhece os anseios e as necessidades da população, principalmente devido à sua experiência na Secretaria de Agricultura, e que agora segue o legado de seu pai na política, em servir ao povo são-gonçalense com dedicação e humildade. Os seus colegas vereadores também destacaram que estão à disposição para que, juntos, possam contribuir com o desenvolvimento e o bem-estar do município.

Câmara de São Gonçalo: Vereadores realizam sua oitava reunião ordinária

Na última quinta-feira, 5 de maio, aconteceu a oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que foram aprovados três projetos de lei e 21 indicações.

Em única discussão e votação, foi aprovado por sete votos o Projeto de Lei nº 06/2022, que “faz denominação à rua no Bairro Una e dá outras providências”, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT). A matéria visa designar a rua sem nome, no Una, como “Rua José Anastásio Leite”, em homenagem ao seu antigo morador, que dedicou a sua vida à plantação e à colheita, contribuindo com o desenvolvimento do local que se tornou um bairro. Segundo o presidente, além de homenagear o senhor José Anastásio, a denominação serve para facilitar a localização das resistências pelos correios, transportadoras, entre outros.

Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 05/2022, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por quatro votos: houve uma abstenção e o empate, em que o Presidente da Câmara optou pela aprovação. Em seu discurso, o vereador Diego ressaltou a importância do parque para a cidade, como o incentivo à pesquisa, ao monitoramento e à educação ambientais, e o estímulo às atividades de lazer e recreação em contato direto com a natureza para a população. Ainda sobre a temática, o Presidente da Casa anunciou que, para a criação do Parque Natural do Peti, votado anteriormente na Casa, falta apenas a assinatura do convênio, sendo que a concessão da estação ambiental do Peti pela Cemig já está confirmada, de acordo com as informações da Secretaria de Meio Ambiente. “Todo investimento na área ambiental é de grande importância no mundo de hoje”, afirmou.

Também em segunda discussão e votação, foi aprovado por sete votos o Projeto de Lei nº 05/2022, da Mesa Diretora da Câmara, que “altera as gratificações especiais previstas na Lei nº 2.129/2019 e dá outras providências”.

Na tribuna, os vereadores, em geral, desejaram a todas as mães um feliz dia (celebrado no último domingo, 08), e parabenizaram o Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho-PDT), pela organização do retorno da Cavalgada em São Gonçalo do Rio Abaixo após dois anos de pandemia. Além disso, desejaram um bom trabalho ao vereador licenciado Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que lidera agora a Secretaria Municipal de Transporte, agradecendo-o também pelo seu trabalho prestado ao Legislativo.

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI

Durante a sessão, foi feita a leitura de três projetos de lei, do Executivo Municipal, os quais foram encaminhados pelo Presidente da Casa às suas respectivas comissões competentes para análise:

• Projeto de Lei nº 08/2022, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”: encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, e de Legislação e Justiça e de Redação.
• Projeto de Lei nº 09/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para a contratação de uma empresa que possa implantar um sistema de gestão educacional por software: encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desportos e Lazer; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Legislação e Justiça e de Redação.
• Projeto de Lei nº 10/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para que os recursos sejam destinados à manutenção da “Casa Lar”: encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Legislação e Justiça e de Redação.

A oitava reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.

EXTRATO DAS INDICAÇÕES

AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ISIDORIO TEIXEIRA

Indicação n°161/2022: Que seja feita a extensão de rede elétrica e de água na Comunidade do Una, na rua paralela à Avenida Tancredo Neves, ao lado do Bar do Totó.

AUTORIA DO VEREADOR ELOÍSIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Indicação n°162/2022: Solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ao senhor Prefeito Municipal o pedido de que a Prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente façam um convênio com a IEF de João Monlevade.

AUTORIA DOS VEREADORES GLADSTON MARCELO DE CASTRO E FÁBIO JUSTINO ALVES

Indicação n°163/2022: Instalação de modelo de tambores de coleta seletiva com distinção de cores, explicativos, educacionais e conscientizadores.

Indicação n°164/2022: Criação de um conselho de igualdade racial dentro do órgão público municipal.

Indicação n°165/2022: Implantação do curso de “ROBÓTICA e AUTOMAÇÃO” no SENAI.

Indicação n°166/2022: Criação do setor de segurança pública municipal.

Indicação n°167/2022: Que o município volte a fazer o evento de Motocross.

Indicação n°168/2022: Complementação do calçamento até a residência do senhor Geraldo das Graças de Freitas, na localidade de Passa Dez de Cima.

Indicação n°169/2022: A volta das cavalgadas nas comunidades rurais, direcionando parte ou totalidade dos recursos recebidos a entidades e associações dos bairros.

Indicação n°170/2022: Construção de um muro de contenção ao lado da casa do Sr. Jesus, na Comunidade de Cachoeira do Carmo.

Indicação n°171/2022: Instalar mais um poste de iluminação na rua da casa da Sra. Andreia Oliveira, na Comunidade dos Borges.

Indicação n°172/2022: Instalação de um poste de iluminação do lado do caramanchão dos Borges.

AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO BICALHO

Indicação n°173/2022: Construção de fossa séptica para atender a Comunidade do Café Nacional.

Indicação n°174/2022: Canalização do córrego do Café Nacional até a Porteira Amarela.

Indicação n°175/2022: Construção de creche na Comunidade de Pacas.

Indicação n° 177/2022: Solicita iluminação ao redor da imagem do Padre João.

Indicação n°178/2022: Solicita construção de uma nova sala para atendimento odontológico no PSF da Comunidade de Fernandes.

Indicação n°179/2022: Solicita a concessão de bolsas aos servidores públicos efetivos para realização de cursos de pós-graduação/mestrado.

Indicação n°180/2022: Reforma em toda estrutura da imagem do Padre João.

Indicação n°181/2022: Solicita construção de uma nova sala para atendimento odontológico no PSF da Comunidade de Pacas.

Indicação n°182/2022: Solicita troca de lâmpada em toda extensão da Praça do Padre João.

Câmara de São Gonçalo entrega dois carros ao Executivo Municipal

Iniciativa faz parte do plano de redução de gastos da Casa do Legislativo são-gonçalense 

Na manhã desta sexta-feira, 6 de maio, o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), realizou a entrega das chaves dos dois veículos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Executivo Municipal, junto ao ofício nº 59/2022, tendo sido recebidos pelo Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho (PDT). Na oportunidade, foi indicado que um carro seja utilizado na Secretaria de Meio Ambiente, e o outro na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Os automóveis são do modelo “Voyage”, ano 2017/2018. 

A iniciativa faz parte do planejamento de redução de custos na Casa do Legislativo são-gonçalense. Após uma análise detalhada feita pela Controladoria Interna, foi concluído que a locação de veículos seria mais econômica do que os comprar, além das despesas de seguro, manutenção e depreciação. Mais especificamente, considerando a compra do veículo “Zero Km” com os valores de manutenção, seguros e taxas, cada veículo custaria à Câmara de São Gonçalo um total superior a R$ 86 mil em 2022. Além disso, é preciso contar com uma perda anual de 20% de valor de cada veículo vinculado à depreciação do bem. Outra despesa analisada foi o custo médio de um processo de dispensa, que é em torno de R$ 1.408,47, somado a cada processo de compra de peça ou serviço para os automóveis. 

Em contrapartida, a locação de dois veículos, para 12 meses, tem o custo total de R$ 74.400,00, incluindo as despesas com manutenção, seguro e depreciação. Sendo assim, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo concluiu como sendo mais vantajosa a locação dos carros para uso do Legislativo Municipal do que os comprar. 

Duas empresas locadoras já foram contratadas por meio do processo licitatório de pregão presencial, sendo elas: Gabriel Eller Gomes Gonçalves – ME (contrato no valor total de R$ 36.120,00) e a Tak Locadora de Veículos Ltda – ME (contrato no valor total de R$ 38.280,00). Mais informações estão disponíveis no site da Câmara Municipal (em “Compras e Licitações”, na aba “Atos Oficiais”).

Câmara de São Gonçalo: Escola do Legislativo realiza sua 5ª oficina do Parlamento Jovem com encontro com psicólogos

Na última quarta-feira, 4 de maio, a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, promoveu a sua quinta oficina do Parlamento Jovem Minas 2022. Desta vez, os estudantes inscritos no programa conversaram com os psicólogos Ronnara Keles e Rinaldo Conde, e o estudante e estagiário em psicologia Alex Bispo, para falar sobre o atendimento à saúde mental na cidade.

A psicóloga Ronnara Keles é coordenadora do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo, sendo o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município de São Gonçalo. Já o estudante de psicologia Alex Bispo realiza seu estágio no mesmo local, enquanto Rinaldo Conde é mestre e doutor em psicologia, e coordenador de graduação na Rede de Ensino Doctum.

Durante o bate-papo, a psicóloga Ronnara apresentou aos alunos o material elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Saúde, que determina a saúde mental como um dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Além disso, foi explicado o que é Sistema Único de Saúde, o SUS; o que é saúde mental; o que são políticas públicas e políticas de governo, e do que se tratam os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Em seguida, foi abordado o funcionamento do Caps em São Gonçalo, o Núcleo Psicossocial Peixe Vivo, principalmente com relação ao atendimento às crianças e aos adolescentes, destacando também os desafios impostos pela pandemia e os seus impactos na saúde mental. Sobre os problemas enfrentados atualmente, a psicóloga citou a falta de determinados medicamentos adequados aos jovens, os quais não são fornecidos pelo governo federal, mas têm sido providenciados pela gestão municipal.

Após a explicação, os estudantes foram convidados a participarem de um debate, a fim de expor as suas opiniões sobre a atenção à saúde mental do jovem no município. Em geral, eles pontuaram que é ainda preciso passar por melhorias, uma vez que o tema é tratado como um tabu na sociedade, sendo necessário inseri-lo e debate-lo mais na comunidade, como no ambiente escolar.

O Parlamento Jovem, programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, e com o apoio da PUC Minas. Em 2022, o projeto traz o tema a “Saúde Mental do Jovem”, contando com os seguintes subtemas: "Políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental", "Estratégias da comunidade para promoção da saúde mental" e "Uso saudável das novas tecnologias". Os estudantes são convidados a estudar o assunto e, ao final do processo, propor ações e projetos de leis.

Câmara de Rio Piracicaba contempla localidades distantes e surpreende moradores

A Câmara de Vereadores de Rio Piracicaba segue inovando e investindo em
ações que garantam mais transparência ao exercício parlamentar. Por
isso, a Casa acaba de lançar o “Ô de Casa”, um jornal institucional, já
distribuído por toda a cidade que conta com considerável extensão
territorial de 370.355 km2, superior ao município de Belo Horizonte que
totaliza 330,9 km2.

Essa é a primeira vez que o Legislativo de Rio Piracicaba publica um
House Organ (jornal institucional). A distribuição é uma inovação no
município já que o periódico, no formato tabloide, contemplou todas as
localidades e bairros. A publicação também segue disponível no formato
digital.

A novidade surpreendeu moradores e até mesmo políticos antigos. É o caso
do ex-vereador Geraldo Pantuza, 85 anos, residente na localidade Gomes
de Melo. “Oportunidade para voltar a acompanhar as notícias da cidade.
Fui vereador por três mandatos e na minha época não tinha isso”,
comparou.

O encarregado de mecânica, Gerson do Carmo Mendes, 38 anos, destaca a
dificuldade de os moradores das localidades rurais se manterem
informados. “A internet rural aqui no Carvalho passa dos R$200,00 por
mês. Além de muito caro os problemas de conexão são constantes. O jornal
vai facilitar o acesso à informação”, opinou.

O agricultor Antônio Nicolau Socorro, 76 anos, não perdeu tempo e
recebeu seu Ô de Casa a caminho da roça, na localidade do Carvalho. “Bom
saber como estão correndo as coisas porque não tenho tempo de ir às
reuniões da Câmara que são tão importantes para nossa cidade”, destacou.

Ô de Casa
O jornal da Câmara de Rio Piracicaba será publicado trimestralmente com
entrega garantida em toda a cidade. O presidente da Câmara, idealizador
do periódico, vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania)
– o Nozinho do Caxambu, destaca a importância da iniciativa. “Sou de
localidade rural e sei bem da dificuldade de acesso à informação. Além
disso, é dever do Poder Legislativo garantir transparência em suas
ações. Por isso, nossas reuniões ordinárias são transmitidas ao vivo
pelo Facebook e o jornal vai contribuir para ampliar a divulgação do
trabalho desempenhado pelos vereadores”, argumenta Nozinho.