28 de novembro de 2018

Prefeitura abre novo processo seletivo para estágio remunerado

A vaga é para estudantes dos cursos de Engenharia de Computação, Sistema de Informação e Ciência da Computação. O valor da bolsa é R$ 954,00 e as inscrições vão até 06 de dezembro. A Prefeitura de Santa Bárbara abriu inscrições nesta quarta-feira (28) para uma vaga de estágio. A inscrição pode ser feita até o dia 6 de dezembro, pessoalmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Cleves de Faria, nº 104, no Centro. Os candidatos devem estar cursando Engenharia de Computação (a partir do 3º período e no máximo o 9º), Sistema de Informação ou Ciência da Computação (a partir do 3º período e no máximo o 7º período). No ato da inscrição, é preciso apresentar cópia e original do CPF e do RG, do comprovante de residência e da declaração atualizada de matrícula emitida pela instituição de ensino, constando o período em que o aluno está matriculado. A inscrição é gratuita. A seleção e classificação dos estudantes será baseada em análise de títulos, sendo, 10 pontos para cada módulo cursado, considerando, também, participação em curso relativo à área que pretende estagiar. Entretanto, só serão computados cursos acima de 20 horas, e, no máximo, 10, valendo um ponto cada certificado. Os critérios de desempate são, primeiramente, o candidato com mais módulos cursados e, depois, aquele que tiver maior idade. Assim, a Prefeitura de Santa Bárbara se reserva ao direito de convocar os candidatos em número que atenda às necessidades, conforme a disponibilidade da vaga. A bolsa é de R$ 954, sendo a jornada de seis horas diárias, totalizando 30 semanais. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, respeitando os critérios estipulados por lei. O resultado final será divulgado no site da Prefeitura até o dia 7 de dezembro. Confira o edital: https://bit.ly/2E3uWfn

Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo promove Jornada Literária

São Gonçalo do Rio Abaixo se transforma entre os dias 4 e 6 de dezembro na cidade da literatura, quando a Biblioteca Pública Municipal Professor Josef Blonski promove a Jornada Literária 2018. O evento vai contar com feira de livros, oficinas, exibição de filmes, contação de histórias e muitas outras atrações. Na terça-feira (4), serão ofertadas as oficinas de customização de cadernos às 9h, e a de enfeites natalinos às 13h30. Às 19h será realizado um sarau lítero-musical. Dia 5 (quarta-feira), haverá oficina de marcador de página às 9h. Às 13h30 ocorre a apresentação do Projeto Natureza e Sociedade, com alunos da Escola Manoel Gonçalves Moreira. Às 19h será exibido o filme ‘A Menina Que Roubava Livros’. O encerramento do evento ocorre na quinta-feira (6). Às 9h e às 13h30 serão realizadas sessões de contação de histórias. Às 16h será promovido o lançamento do livro ‘A História de uma Menina’, de Simone Santos. E, para finalizar a Jornada, às 19h será realizado o cinema comentado do filme ‘A Hora da Estrela’. Durante todos os dias da Jornada Literária serão realizadas feira de livros, a exposição literária ‘Geometria do Amor’ e haverá confecção de carteirinhas da biblioteca. As inscrições para as oficinas estão sendo realizadas no Centro Cultural. As inscrições para as oficinas devem ser realizadas no Centro Cultural. Informações: 3820-1901.

Município no topo do ranking de formalização de empresas nos últimos dois meses

Em agosto e setembro, apenas 2,9% e 2,5%, respectivamente, dos 853 municípios mineiros, atingiram o prazo de quatro dias, o mínimo para registrar uma empresa no Estado. Santa Bárbara é o único da região nas primeiras posições. A Prefeitura de Santa Bárbara ocupou lugar de destaque entre as 220 unidades Minas Fácil instaladas em todo o Estado de Minas Gerais, nos últimos dois meses. Em agosto e setembro, Santa Bárbara esteve entre os municípios mineiros que alcançaram o prazo mínimo, de quatro dias, na formalização de uma empresa. Mais uma vez, nos dois meses, foi o único do Médio Piracicaba ranqueado nas primeiras posições. A Unidade Jucemg Minas Fácil, aqui instalada em junho de 2014, hoje, funciona junto à Sala Mineira do Empreendedor, inserida em um cenário de modernização da gestão e desburocratização na abertura de novos negócios. Com a iniciativa de instalar a Unidade Minas Fácil, a Prefeitura buscou simplificar e otimizar a abertura de novos negócios em, no máximo, nove dias. Entretanto, mais uma vez e de forma consecutiva, superou esta meta. O município formalizou uma média de oito empresas em quatro dias, no mês agosto, e quatro, neste mesmo prazo, em setembro.

Farmácia Básica da Prefeitura de João Monlevade realiza 9 mil atendimentos todos os meses

Foto:Acom/PMJM
Com quatro atendentes ao público em geral, um atendente para a Hemodiálise e um farmacêutico para cada turno, a Farmácia Básica da Prefeitura de João Monlevade, que funciona no prédio da Secretaria de Saúde, realiza, em média, nove mil atendimentos todos os meses. Segundo Lorenzo Cêra Bandeira, farmacêutico responsável pelo setor, os medicamentos mais fornecidos pela Farmácia Básica são para diabetes, colesterol e hipertensão, afirmando que medicamentos controlados para tratamentos de doenças como depressão e os antibióticos também são muito solicitados. O farmacêutico disse que todos os monlevadenses têm direito a ter acesso aos medicamentos. Lorenzo Bandeira lembrou que também funciona um ponto de entrega de medicamentos no Posto de Saúde do Novo Cruzeiro, onde atuam um farmacêutico e um atendente, com cerca de três mil atendimentos por mês. Com exceção dos medicamentos controlados, todos os demais medicamentos são fornecidos aos monlevadense no Posto do Novo Cruzeiro. O farmacêutico disse que também funciona no prédio da Secretaria de Saúde a Farmácia de Alto Custo, com medicamentos mantidos sob a responsabilidade do Estado e do Governo Federal. O setor envolve o trabalho de um farmacêutico e três atendentes. Segundo Lorenzo, são medicamentos que chegam a custar R$10 mil. “No setor de Farmácia de Alto Custo, gerenciamos 1.300 processos, referentes a pessoas que buscam pelos medicamentos, e 111 pacientes de hemodiálise contam com medicamentos da farmácia especial”, ressaltou Lorenzo.

Fundação Crê-Ser abre inscrições para novo Núcleo no bairro Loanda

A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira, anunciou que, a partir de fevereiro do ano que vem, um novo núcleo da Fundação Crê-Ser entrará em funcionamento na cidade. Desta vez, serão contemplados crianças e adolescentes do bairro Loanda e imediações. Segundo a prefeita, o novo Núcleo oferecerá atividades diversificadas às crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos, de manhã e à tarde. As atividades serão: ensinar o dever escolar, artes, esportes, lazer e cidadania. As inscrições poderão ser realizadas nos próximos dias 3 a 7 de dezembro (segunda a sexta-feira), de 8h às 11h e de 13h às 16h. Para garantir a vaga dos filhos para o atendimento em 2019, os pais e responsáveis devem procurar o Núcleo do bairro Loanda, localizado na rua Capivari, 56 (antiga sede da Creche Luz aos Pequeninos, próximo à Esmetal). O pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar no ato da inscrição: cópia da certidão de nascimento da criança e comprovante de residência atual.

Câmara de São Gonçalo promove a 9ª edição do Cidadão Legal

Foto: Acom/CMSGRA
Mais uma vez o projeto Cidadão Legal promovido pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo foi um sucesso. O evento, que está em sua 9ª edição, foi realizado na última sexta-feira, 23. Centenas de pessoas compareceram ao legislativo para emitir documentos, participar das oficinas e assistir as apresentações culturais. A dona de casa Márcia Aparecida da Rocha, da comunidade de Passa Dez de Cima, aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via da carteira de identidade. Ela contou que é a primeira vez que participa do evento. “Achei muita boa a ideia. Este projeto ajuda muita gente e ainda é uma oportunidade para fazer outras atividades”, disse. Enquanto Márcia aguardava para emitir o documento, seu filho Ryan Rocha Lopes aproveitou para participar das oficinas e fazer pintura facial. Ao todo foram emitidos 160 documentos, sendo 130 identidades e 30 CPF´s. Além disso, quem compareceu a Câmara pôde aferir a pressão com a equipe da saúde, receber informações sobre reciclagem no stand do Meio Ambiente, que também realizou a distribuição de mudas, sabão ecológico e panfletos educativos. Já os funcionários da Casa do Aprender promoveram as oficinas de difusor e Clips. Também foram realizados a mostra de Oficinas com os trabalhos feitos pela Qualificar, pintura Facial e as apresentações de capoeira com os alunos do Cras, Dança maracatu com os alunos do 5º ano da escola Integral e o coral da Abeviti. Para a presidente da casa Luciana Bicalho o evento é de grande importância para que o cidadão compareça ao legislativo e conheça os trabalhos. “O Cidadão Legal é uma forma de atrair a população para a Câmara. Durante todo o dia oferecemos várias atividades para que as pessoas possam participar e também conhecer o prédio do legislativo. É muito importante que a população participe e acompanhe o nosso trabalho. Estamos sempre de portas abertas para receber todos”, disse. O Cidadão Legal contou com o apoio da Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Policia Civil, Abeviti, Paróquia, Cras, Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Casa do Aprender e Escola Integral.

Estudantes são homenageados pela Câmara de São Gonçalo

Foto: Acom/CMSGRA
Alunos foram homenageados com a Medalha Mérito Escolar e com certificado de participação no Projeto Parlamento Jovem Na noite dessa terça-feira, 20, os estudantes das escolas municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo foram homenageados com a medalha do Mérito Escolar 2018. Ao todo, 27 alunos de 9 escolas foram agraciados com a medalha de ouro, prata e bronze. A escolha dos estudantes é feita de acordo com as notas, rendimento escolar, comportamento entre outros critérios estabelecidos pela instituição de ensino. O objetivo da homenagem é estimular os alunos a melhorar o desempenho escolar. Cada medalha recebeu o nome de uma professora pelo exemplo na história educacional do município. Elas foram escolhidas por uma comissão especial formada pelos vereadores. A medalha de ouro recebeu o nome da professora Mirian Stela Blonski e foi indicada pelo vereador Marco Antônio Bicalho. A de prata foi nomeada professora Mônica Rezende Silva, indicada pelo vereador Otávio Isidoro Teixeira e a de bronze recebeu o nome Joana Darc Aparecida de Souza, indicada pelo vereador Ailton de Figueiredo Neves. Ainda durante o evento, a Câmara promoveu a entrega do certificado aos estudantes do Parlamento Jovem 2018. Cerca de 20 jovens, da Escola Desembargador Moreira dos Santos, receberam a homenagem pela participação no projeto que está em sua 14ª edição. O Parlamento Jovem é desenvolvido e coordenado pela Assembleia Legislativa de Minas, através da Escola do Legislativo e tem como objetivo despertar nos estudantes um senso crítico e de discussão acerca de temas importantes para a sociedade. O tema deste ano foi “Violência contra a mulher”. Em discurso, a aluna Isadora Almeida Santana e o aluno João Vitor Rodrigues Hylário agradeceram a Câmara pela oportunidade de participar do projeto e contaram um pouco da experiência no PJ. Eles também entregaram aos vereadores um documento contendo as propostas por eles sugeridas e que foram aprovadas na plenária estadual em Belo Horizonte. A professora Mirian Stela Blonsk agradeceu em nome das homenageadas e destacou a satisfação em ser professora e da felicidade em poder ensinar. A presidente da casa Luciana Bicalho e os vereadores Marcos Antônio Bicalho, Maria de Lourdes Guedes Barros, Felipe Silveira da Cunha, Renata Maria Guzzo Fonseca, Otávio Isidório Teixeira parabenizaram os alunos pela homenagem e ressaltaram a importância de cada um deles em se dedicarem aos estudos para que possam conquistar bons resultados.

Simone assina Decreto para tombamento da Igreja São José Operário

A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira, assinou o Decreto Nº 101/2018, que dispõe sobre o tombamento da Igreja São José Operário, ou seja, reconhecimento histórico e cultural do imóvel, que acaba de completar 70 anos. Segundo o Decreto, a medida se dá pela importância arquitetônica, histórica, cultural e afetiva que a Igreja representa para o Município e para a comunidade monlevadense. Segundo a medida assinada pela Prefeita, também recebem proteção, por meio de inventário, o entorno do imóvel, incluindo a praça, o estacionamento, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, a Casa Paroquial e a mata em volta da Igreja. O referido bem cultural fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecidas em lei, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Monlevade e aprovação da Fundação Casa de Cultura. O Decreto integra a relação de documentos que será encaminhado ao IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), no dia 10 de dezembro. Como bens tombados, a Cidade já possui o Hotel Cassino, a Imagem de Sant’Ana e o CEAM (Centro de Educação Ambiental). Bens registrados (bens imateriais) são os Congados do Laranjeiras, São João e Guarda de Marujos.

20 de novembro de 2018

Carreta Bitrem carregado de milho tomba em Congonhas

Em Congonhas/MG, BR-040 km 604, ocorreu interdição total da rodovia (ambos sentidos) por tombamento de bitrem carregado de milho, carga sobre a pista. Trânsito flui no acostamento não-pavimentado em pare-e-siga, o que poderá ser interrompido caso haja risco de atolamento.

8 de novembro de 2018

Vereadores, DAE e CISAB esclarecem alterações em contrato de Consórcio de Saneamento Básico

Foto: Acom/CMJM
Na manhã de hoje, 8, foi realizada reunião na Câmara Municipal com vereadores, representantes do Departamento de Águas e Esgotos (DAE) e do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central – CISAB-RC a fim de esclarecer dúvidas a respeito do projeto de lei nº 1.054/2018, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a ratificação da 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central - CISAB RC. A reunião foi solicitada por iniciativa do vereador Thiago Titó (PDT). O diretor geral do CISAB RC, Ananias Ribeiro de Castro, informou que as alterações foram necessárias devido à aumento de municípios consorciados e conveniados e, com isso, a necessidade de se adequar o consórcio para atuar como agência reguladora. Atualmente são 13 municípios consorciados, entre eles, João Monlevade, e outros nove conveniados ao CISAB RC. Segundo Ananias, a atual versão do Protocolo de Intenções altera a finalidade do CISAB RC a fim de excluir as atividades de planejamento e prestação de serviços de saneamento básico, permanecendo apenas as atividades de regulação e fiscalização. Ele explicou que isso se deve ao fato de as atividades de prestação de serviços pelos municípios consorciados e conveniados serem desempenhadas pelas autarquias, ou seja, no caso de Monlevade, o serviço é prestado pelo DAE. Já no que se refere às atividades de planejamento, Ananias disse que a mesma é indelegável e, por isso, é de total responsabilidade dos municípios. “É totalmente incompatível que uma mesma entidade preste um serviço e o fiscalize. Afinal, para regular e fiscalizar uma determinada atividade é preciso ser totalmente distinto e imparcial daquele que a pratica”, esclareceu. Devido a essas alterações, Ananias salientou que foi necessária uma nova designação ao consórcio para Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). O diretor geral do órgão também comentou que houve uma organização no quadro de funcionários para melhor atender ao consórcio e aos municípios. Outra importante alteração feita de forma detalhada diz respeito às taxas pagas pelos municípios consorciados, conveniados e que possuem concessão privada. De acordo com Ananias, as taxas possuem valores distintos conforme a adesão feita pelos municípios. Por fim, Thiago Titó questionou se é a agência reguladora quem determina o reajuste da tarifa de água e como o município deve se proceder com relação a isso. Segundo Ananias, o consórcio realiza estudos que apontam a necessidade do reajuste e apresentam ao município, tendo o mesmo que colocá-lo em prática. Além disso, o CISAB orienta os municípios na redução de despesas e como controlar a inadimplência dos usuários. Também estiveram presentes à reunião os vereadores Cláudio Cebolinha (PTB), Vanderlei Miranda (PR), Belmar Diniz e Gentil Bicalho (ambos do PT); o diretor geral do DAE, Cleres Roberto de Souza, José Geraldo Virgílio e Antônio Henrique Braga (funcionários da autarquia); o procurador jurídico do CISAB-RC, Leonardo Santos, e o representante da Procuradoria Jurídica do município, Alair Carvalho da Silva Júnior.

Câmara de São Gonçalo devolve sobras orçamentárias

Foto: Acom/CMSGRA
A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo devolveu na manhã de hoje para a prefeitura a quantia de R$1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil reais) referente às sobras orçamentarias do legislativo. De acordo com o prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho a devolução feita pela Câmara vai ajudar a equilibrar as finanças do município, já que há uma divida do estado com as cidades mineiras, a qual São Gonçalo está inserida. O valor da dívida com São Gonçalo contabiliza mais de R$11 milhões. A dívida total do estado com os município mineiros é referente aos repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb aos municípios, além do transporte escolar e do piso da assistência social. A dívida também inclui repasses da Saúde, multas de trânsitos e juros e correções. O prefeito Antônio Carlos aproveitou a oportunidade para parabenizar o legislativo pelo cuidado e responsabilidade com o dinheiro público. Em abril, a Câmara já havia devolvido R$ 500 mil. A verba é referente às sobras orçamentárias do primeiro trimestre do ano. De acordo com a presidente Luciana Bicalho, a Câmara vem trabalhando para manter os projetos e a manutenção da casa. A devolução só foi possível graças às economias feitas pelo legislativo sem prejudicar o andamento da casa. Também participaram da devolução os vereadores Flávio Silva de Oliveira, Marcos Antônio Bicalho, Ailton de Figueiredo Neves e Otávio Isidoro Teixeira.

Desportistas e coveiros recebem Moção de Aplausos na Câmara Municipal

Foto: Acom/CMJM
A Câmara Municipal de João Monlevade realizou na noite de ontem, 7, entrega de Moções de Aplausos a desportistas e coveiros do município. A primeira moção foi de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira (MDB) a fim de homenagear os desportistas Dorival Gregório e José Gonçalves Pedro, respectivamente, fundador e apoiador da Escolinha de Futebol do bairro Vera Cruz. Criada em 1994, a escolinha desenvolve um trabalho social junto a crianças e adolescentes de baixa renda preparando esses atletas para se tornarem cidadãos de bem. Pelo projeto, já passaram mais de 5.800 crianças e adolescentes. Na ocasião, também foram agraciados os funcionários públicos Joaquim Evangelista de Souza, Antônio César Pereira e Geraldo Afonso Ribeiro em comemoração ao “Dia do Coveiro”, instituído pela Lei Municipal nº 2.287/2018. A autoria é do vereador Toninho Eletricista (PHS). Os três atuam há mais de 20 anos como coveiros, função mais tradicional que se tem notícia, mas que apesar de sua importância e necessidade, não é devidamente reconhecida pela sociedade. Joaquim trabalha no Cemitério de Carneirinhos desde 1998 e considera a profissão muito gratificante, pois a exerce com comprometimento, amor e responsabilidade. Para Antônio César, que desde 1987 atua na profissão, o início não foi fácil e por várias vezes ele pensou em desistir. Ficou muito triste ao fazer o primeiro sepultamento e teve medo de não conseguir lidar com a dor da perda. Insistiu, mas ainda sofre com alguns sepultamentos, como os de crianças. Apesar de tudo, Antônio se sente privilegiado em poder ajudar as pessoas num momento tão triste e de poder compartilhar o conhecimento com os colegas. Já Geraldo Afonso aprendeu a gostar do que faz ao longo dos 31 anos de profissão. Ele também se comove com o sepultamento de crianças e lamenta ser essa uma função pouco reconhecida, além do preconceito que ainda existe por parte da sociedade. Revetrie enalteceu o trabalho desenvolvido por Dorival e José Gonçalves em prol do esporte no município. “A Escolinha de Futebol do Vera Cruz é um projeto social que vem transformando vidas através do esporte e formando cidadão comprometidos com o futuro. Parabéns por esse importante trabalho”, destacou. Por fim, Toninho declarou que o objetivo maior da homenagem aos coveiros é sensibilizar a sociedade para a importância dessa profissão. “Muitos podem pensar que essa é apenas uma simples homenagem, mas esta se torna grande para quem a recebe. Esses profissionais merecem ser respeitados e valorizados pelo trabalho que fazem e é por isso criamos o Dia Municipal do Coveiro, que será comemorado anualmente no dia 3 de novembro”, concluiu.

Câmara promove curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

FOTO:ACOM/CMSGRA


Entre os dias 6 e 8 de novembro a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo promoveu o curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para as entidades e associações do município. A indicação para a realização do curso é de iniciativa do vice presidente da casa Flávio Silva de Oliveira. As palestras foram ministradas pelo presidente executivo da Rede Mineira de Cidadania Walfredo Rodrigues da empresa WR Consultoria, Treinamento e Desenvolvimento, de Belo Horizonte. O curso foi voltado para as associações e entidades, mas também contou com a presença dos vereadores, funcionários da prefeitura e do legislativo além de lideranças comunitárias locais. Mais de 60 pessoas participaram dos três dias de curso. Para a assistente administrativa da Associação Bem Viver da Terceira Idade (Abeviti) Silvana Teixeira da Costa o curso será de grande valia para as associações. “Há muitos representantes de entidades com dúvidas sobre o tema. Com certeza irá facilitar muito o nosso trabalho como, por exemplo, montar um plano de ação, como organizar as documentações, entre outros”, disse. A presidente da Associação Comunitária de Pedras (ASCOPEDRAS) Maria Helena Reis ressaltou a importância do curso. “Foi esclarecedor. Estes três dias de palestra ajudaram muito, já que muitas vezes, nos das associações não temos verba para buscar profissionais da área jurídica. Aqui foi um momento para que nós pudéssemos tirar as dúvidas e aprender mais sobre o Marco Regulatório”, falou. O facilitador Walfredo Rodrigues também avaliou como positiva as atividades. “Eu pude ver uma mobilização das comunidades e um interesse muito grande dos participantes que buscam fazer com que suas entidades sejam mais profissionais possíveis de forma a valorizar o dinheiro público, seguindo as leis”, destacou. O vice-presidente da casa Flávio Silva de Oliveira, que indicou a realização do curso, agradeceu as entidades e demais participantes pela presença no evento. O parlamentar também agradeceu ao vereador de João Monlevade Toninho Eletricista, a assessora Cláudia Paiva, sua assessora Daniele Carvalho e o palestrante Walfredo Rodrigues pelo apoio para a realização do curso. “Eu avalio como positivo estes três dias de trabalho que serviram para que as entidades e associações pudessem se inteirar mais sobre o assunto e tirar dúvidas sobre o tema que ainda é uma grande novidade para todos”, disse. A presidente da Câmara Luciana Maria Bicalho parabenizou a iniciativa do vereador Flavinho e destacou a importância de promover eventos como este para esclarecer as associações e entidades. “Com certeza o curso foi de grande relevância ainda mais se tratando de um tema tão novo e tão importante como o Marco Regulatório. Foi uma oportunidade tanto para as associações quanto para nós do legislativo e o executivo para esclarecer dúvidas”, falou. O Curso A capacitação ocorreu em dois momentos. No primeiro dia, as entidades receberam informações e orientações sobre as cinco fases de uma parceria (Planejamento, Seleção/Celebração, Execução, Monitoramento/Avaliação e Prestação de Contas). No segundo dia, foi abordado como se deve elaborar um Plano de Trabalho, um dos principais documentos para conseguir parcerias com o poder público. Além disso cada entidade recebeu consultoria especifica para as suas dificuldades. Capacitação das entidades A quinta-feira, 8, foi dedicada para o curso sobre “Mobilização Social nas comunidades”. A atividade também foi ministrada pelo facilitador Walfredo Rodrigues. O objetivo é fortalecer o papel de mobilização das lideranças e associações. A ideia surgiu após a apresentação do resultado da pesquisa sobre os fatores de risco e de proteção contra as drogas, feita na semana passada. A Câmara vem discutindo o tema “álcool e outras drogas” desde 2017. O projeto, intitu lado “Entrelaços” foi criado para desenvolver campanhas e ações que visam à prevenção contra o uso abusivo destas substancias no município. A palestra sobre “Mobilização Social” é uma das primeiras ações desta campanha. Na ocasião as entidades e lideres comunitários puderam trocar experiências sobre a mobilização na comunidade, expor suas dificuldades e traçar estratégias para superá-las. O Marco Regulatório O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal nº 13.019/2014, que esta em vigor desde o ano passado, institui um novo regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Na prática, todas as parcerias celebradas pela União, Distrito Federal e estados com as OSCs serão firmadas considerando as novas regras, desde a seleção das propostas, passando pela execução até a prestação de contas. Entre as mudanças trazidas pelo novo marco regulatório está a obrigatoriedade de chamamento público para realizar parcerias com as OSCs. Esse procedimento possibilitará maior transparência na aplicação dos recursos públicos e será uma forma de ampliar as possibilidades de acesso das OSCs a esses recursos. O chamamento também permitirá que organizações menores, sem muito acúmulo de experiência, possam agrupar-se a outras organizações e participar em rede de uma parceria. A lei cria também novos instrumentos jurídicos, como os Termos de Fomento e de Colaboração, bem como o Acordo de Cooperação, este último para parcerias realizadas sem transferência de recursos. Estes mecanismos substituirão os Convênios ( com algumas exceções) que passarão a ser utilizados somente para a relação do governo federal com estados e municípios - ou seja, apenas entre entes públicos.

Prefeito Antônio Carlos vai pagar 13º no próximo dia 20


FOTO: ACOM/PMSGRA
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, anunciou o pagamento em parcela única do 13º salário dos servidores municipais no dia 20 de novembro. A decisão reflete a responsabilidade da gestão atual com o servidor público e promete aquecer o comércio com a injeção de R$ 2,4 milhões na economia local. Atualmente, a Prefeitura de São Gonçalo conta com 1.239 servidores. Mesmo com o déficit do Governo do Estado com o município, que já ultrapassa R$ 11 milhões, a Administração Municipal tem conseguido manter em dia o pagamento dos salários do funcionalismo. “São Gonçalo do Rio Abaixo é uma das poucas cidades da região que vai efetuar o pagamento do 13º em dia. Conseguimos superar as dificuldades e fazer o pagamento graças a uma política eficaz de gestão dos recursos públicos. Essa é uma forma de atender aos anseios dos servidores municipais e aquecer a economia local”, destacou o Prefeito Antônio Carlos.

6 de novembro de 2018

Câmara de São Gonçalo apresenta resultados de pesquisa dos fatores de risco e proteção contra as drogas no município

Foto: Acom/CMSGRA
Na tarde do dia 31, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo apresentou o resultado da pesquisa sobre os fatores de risco e de proteção contra as drogas. O legislativo vem discutindo o assunto desde o ano passado. Em uma das reuniões foi sugerida a aplicação do questionário para conhecer o público alvo e posteriormente desenvolver ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas. O resultado desta pesquisa foi apresentado pelo funcionário da casa Evandro Batista que ficou responsável pela aplicação e tabulação dos dados. O questionário foi aplicado em 1343 alunos, de 8 escolas do município. A pesquisa foi realizada com estudantes do ensino fundamental e médio com idade entre 9 e 18 anos. Foram avaliadas o nível de risco ou proteção em quatro ambientes: família, escola, comunidade e entre amigos. Para isso foi utilizado o Questionário “Termômetro de Risco e Proteção” desenvolvido pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Brasília e atualmente indicado pelo “Curso de Prevenção dos Problemas Relacionado ao Uso de Drogas” da Universidade Federal de Santa Catarina. Este questionário foi adaptado a realidade local em conjunto com os profissionais da Secretaria de Educação do município. Na ocasião foi apontada a necessidade de desenvolver junto às comunidades do município a proteção dos adolescentes, relacionado ao acesso às bebidas alcoólicas e cigarros. Para isso, a Câmara pretende desenvolver campanhas educativas para inibir a comercialização desses produtos para menores, além de incentivar a fiscalização e denúncia pela própria população. Também pretende-se fortalecer o papel de mobilização das lideranças e associações comunitárias. Este trabalho será iniciado na próxima semana com o treinamento oferecido pela Escola do Legislativo às associações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. No dia 8, último dia do curso, será trabalhado especificamente o tema “Mobilização Social nas Comunidades”. Um relatório com análise detalhada da pesquisa será enviado aos participantes. Ao final do encontro todos receberam um formulário para avaliar e registrar sugestões de outras ações para a campanha. Participaram da reunião, secretários municipais, vereadores, funcionários da casa, representantes das associações e entidades, do executivo, técnicos da área de saúde, assistência social, diretoras das escolas e professores. O Projeto O tema Álcool e outras drogas vêm sendo discutido na Câmara Municipal desde o ano passado. Em agosto de 2017, os participantes iniciaram a conversa. Após este encontro foi elaborado um projeto de resolução que instituiu no legislativo a Campanha Permanente de “Conscientização e Prevenção a Dependência de Álcool e outras Drogas”. O projeto 322/2017 prevê que a Câmara possa promover Palestras, Pesquisas; debates e Seminários, Exibição de filmes, Eventos Culturais, Exposições, Atividades desportivas, Audiências Públicas, Mesas de debates, Concursos e demais ações e atividades educativas voltadas à conscientização e prevenção à dependência de álcool e outras drogas. Desde então, vários outros encontros foram realizados e que resultaram na criação do Projeto Entrelaços e a aplicação da pesquisa com os estudantes. A proposta é que após esta pesquisa, outras ações sejam adotadas.

Pré-cadastro para emissão de documentos no Cidadão Legal da Câmara teve inicio hoje

Entre os dias 6 e 9 de novembro, a Câmara Municipal irá realizar o pré-cadastro para emissão de documentos no Cidadão Legal 2018. Os interessados em emitir a primeira e segunda via da carteira de identidade e CPF devem comparecer a Câmara com os documentos pessoais. É necessário apresentar comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e 2 fotos 3x4 que serão tiradas no momento do pré cadastro. Serão emitidos 20 CPF´s para maiores de 16 anos e 130 identidades para maiores de 10 anos. O Cidadão legal está em sua 9ª edição e será realizado no dia 23 de novembro a partir das 9 horas da manhã na sede do legislativo. Durante todo o dia, haverá várias atrações.

Prefeitura de São Gonçalo publica licitação para a 2ª etapa da Escola do Recreio

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo publicou no dia 29, o processo licitatório na modalidade concorrência pública para contratação de empresa de engenharia civil para as obras de construção da segunda etapa da Escola Integral do Recreio. O valor dos serviços está estimado em R$ 13.035.300,81 e preve a execução de todas as obras para o funcionamento da escola. Dentre outros serviços estão previstos nesta fase todo o fechamento, cobertura, instalação de elevador com sistema de segurança, auditório com sistema de ar condicionado, pavimentação externa e paisagismo do entorno. Contempla ainda a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica (solar), visando a redução do custo de energia com uma matriz energética de baixo impacto ambiental. Cópia do edital pode ser retirada no site: www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitação da Prefeitura, situado na rua Henriqueta Rubim, nº 27, Centro, 2° andar, sala da Secretaria Municipal de Administração, até o dia 28 de novembro. Na primeira etapa de construção da Escola foram realizados trabalhos de fundação, contenção e instalação de estruturas pré-fabricada de concreto. O município, que é destaque em Minas Gerais devido aos elevados investimentos em educação, já conta com duas escolas de tempo integral: uma que funciona na área central e outra na zona rural, na localidade de Vargem Alegre, beneficiando centenas de famílias.

Câmara de São Gonçalo comemora Dia do Servidor Público

Foto: Acom/CMSGRA
Em comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, promoveu na tarde de hoje, 25, uma palestra para os funcionários da casa. O tema “Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe” foi apresentado por Olímpio Lage, presidente do projeto social LATRUPE. Na oportunidade a presidente da Câmara Luciana Bicalho parabenizou os servidores e destacou a importância do papel de cada um nos trabalhos da casa.

Prefeito Antônio Carlos vai construir novo quartel para PM de São Gonçalo

Foto: Acom/PMSGRA
Em reunião realizada na manhã do dia 24 de outubro, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, anunciou a construção do novo quartel da Polícia Militar (PM) do município. A notícia foi recebida com grande satisfação pelo tenente-coronel do 26º Batalhão da Polícia Militar, Hudson Matos Ferraz Júnior, que participou do encontro no gabinete junto ao major Rogério Fernandes Pereira, o tenente Júlio César Ferreira e os vereadores da base Luciana Bicalho (PTB), Flávio Silva de Oliveira (PDT), Marco Antônio Bicalho (PSDB) e Otávio Isidorio Teixeira (DEM). A nova sede da Polícia será construída em um terreno na avenida Contorno Oeste e vai contar com uma edificação de um pavimento que abrigará alojamento, sala para o comandante, sala de treinamentos, três banheiros, cozinha e um lugar para recolhimento dos detentos. O local vai conter ainda um estacionamento para dez veículos e uma quadra para atividades físicas. A construção do novo quartel é uma demanda antiga e necessária para a cidade. “Já tínhamos um projeto e agora vamos adequá-lo às exigências do comandante Ferraz. Tenho certeza que essa obra vai propiciar uma melhor logística para os militares, além de promover mais segurança e conforto para a polícia e para aos cidadãos de São Gonçalo”, garante o prefeito Antônio Carlos. O projeto com as considerações do tenente-coronel Ferraz será encaminhado para aprovação do comando da Polícia Militar do Estado até dezembro deste ano. A previsão é que as obras de construção do novo quartel sejam concluídas até o final de 2019.

Prefeitura de São Gonçalo promove 4ª Corrida de Mountain Bike da Juventude

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com a Federação Mineira de Ciclismo (FMC) e com o produtor de eventos esportivos, Matheus Novaes (Nupelo Team), vai realizar no dia 11 de novembro (domingo) a 4ª Corrida de Mountain Bike da Juventude. A largada será às 10h, com concentração na Praça Central, e as inscrições podem ser realizadas no site da Federação - www.fmc.org.br. A prova terá dois percursos: o completo – com 50 quilômetros – voltado para atletas avançados. O participante precisa ter mais de 17 anos e estar bem preparado fisicamente. Já o percurso reduzido tem 30 quilômetros, possui pouco grau de dificuldade e é destinado a atletas iniciantes a partir de 12 anos de idade. Este ano, a novidade é o passeio ciclístico, para que o atleta que é simpatizante com o esporte possa participar e sentir a emoção da corrida. Ao todo serão distribuídos de R$2.500 em prêmios. Todas as categorias federadas terão pontuação válida para o ranking mineiro da FMC. A 4ª Corrida de Mountain Bike da Juventude de São Gonçalo do Rio Abaixo conta com o apoio de: Laboratório Duarte, Prússia Bier, Doceria Famoso, Requinte Marmoraria, Açougue do Romeu, Bike & Cia, Energia Pura, Bike Mania, Saboreali, Aciasgra, Ciclo Sports, Depósito Rosário, Academia Inove, Tupete Luthier, Albatroz, Supermercado São José, Foco Imóveis, Comercial Shekinah e Click Radical. Informações: 31 3820-1925 ou 31 9717-8008.

Prefeitura de São Gonçalo realiza o Saúde na Praça

Foto: Acom/PMSGRA
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na manhã do dia 24 de outubro, o evento “Saúde da Praça”. O momento contou com aferição da pressão arterial, orientações nutricionais, massagem, atividades físicas (dança sênior e zumba), orientações médicas e de enfermagem sobre a saúde da mulher. A ação integra o movimento Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama, que pode ser diagnosticado precocemente do por meio de ações simples como o autoexame das mamas, consultas periódicas e mamografia ao menos uma vez ao ano.

Cadastramento Escolar para educação infantil se encerra dia 09

As inscrições para o Cadastramento Escolar na Educação Infantil da rede pública de São Gonçalo do Rio Abaixo para o ano de 2019 vão até 9 de novembro. Podem se cadastrar crianças de 2 anos (nascidas entre 01/04/2016 a 01/04/2017) e de 3 anos (nascidas entre 01/04/2015 a 01/04/2016). Os pais ou responsáveis que residem nas comunidades do Una, Jurubeba e localidades próximas, devem comparecer à Casa do Aprender, de 8h as 11h e de 13h as 16h. Já os moradores da zona urbana devem cadastrar os filhos no Centro de Educação Infantil (CEI) José de Alencar. É necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento da criança, do comprovante de residência em nome do responsável e do cartão do programa Bolsa Família (se possuir). Informações pelo telefone 3820-1930.

Vereadores Mirins de São Gonçalo visitam a Assembleia

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Nessa terça-feira, 23, os vereadores mirins de São Gonçalo do Rio Abaixo fizeram uma visita a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte. A ação faz parte do cronograma de atividades do projeto. Os estudantes visitaram o interior da Assembleia e as obras de arte no entorno do prédio. Além disso, eles conheceram um pouco sobre a história política, o trabalho dos deputados e o funcionamento do legislativo estadual. O Câmara Mirim está em sua segunda edição. Este ano mais de 500 estudantes estiveram envolvidos com o projeto votando e participando da escolha dos 9 vereadores mirins para representá-los em 2018. O projeto tem por objetivo a formação política dos adolescentes despertando neles o interesse e a conscientização dos trabalhos em prol do bem comum.

Semana do Produtor movimenta São Gonçalo do Rio Abaixo

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A primeira edição da Semana do Produtor Rural movimentou São Gonçalo do Rio Abaixo na última semana. Idealizada pelo prefeito Antônio Carlos, a Semana objetiva capacitar os produtores e integrar toda a população do município. Realizado entre os dias 15 e 21 de outubro, o evento reuniu produtores e empresários rurais e seus familiares em cursos, palestras, oficinas, mostras, exposições e outras atividades de entretenimento. Produtores rurais do Una, Pacas, Bamba e São José, participaram entre os dias 15 e 18 de outubro de palestras sobre a Criação de Galinha e Cultivo de Pomares, realizadas nas escolas municipais das comunidades. Na sexta-feira (19), no Parque de Exposições, ocorreram palestras sobre a Qualidade do Leite e Boas Práticas de Fabricação do Queijo, Propriedades Rurais, Reprodução e Cria de Bezerras e Regularização e Legalização Produtores. No sábado e domingo, dias 20 e 21, foram realizadas atividades paralelas como Feira da Agricultura Familiar, comercialização de produtos, apresentação de cachorro Border Collie, Mostra de Orquídeas, passeio a cavalo, rua de lazer, exposição e torneio de pássaros, stands das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Saúde e a Missa do Produtor Rural - momento promovido em parceria com a Paróquia São Gonçalo, que contou com a presença de centenas de fiéis. Criador de galinha na comunidade do Una, José Antônio, destaca a relevância do encontro. “É muito importante os conhecimentos adquiridos no evento. Sem dúvida alguma vou levá-los para o dia a dia de minha propriedade. A Prefeitura está de parabéns por promover esse momento único para o homem do campo”, afirmou. A iniciativa também foi elogiada pelo produtor rural da localidade do Bamba, Ronaldo Soares Duarte. “As explicações nas palestras foram pontuais e deram para sanar muitas dúvidas. Gostaria de parabenizar o prefeito por essa oportunidade. Que seja a primeira de muitas”, solicitou o produtor. Para o prefeito Antônio Carlos, a Semana do Produtor Rural é uma ação de fortalecimento do agronegócio de São Gonçalo. “O evento dá mais visibilidade aos produtores rurais e potencializa a abertura de novos canais de comercialização. A partir desse ano, a Semana passa a integrar o calendário de eventos do município e tenho certeza que vai contribuir para garantir mais renda para os produtores”, ressaltou o chefe do Executivo. A Semana do Produtor Rural teve o patrocínio da ViaVerde, BC Senepol, Arcelor Mittal, Sicoob Credimepi, Doceria Famoso, Prússia Bier e o apoio da Emater, IMA, Aciasgra e da Paróquia São Gonçalo.

Primeiro Produtor rural de São Gonçalo certificado pelo SIM é homenageado pela Câmara

Foto: Acom/CMSGRA
Na noite do dia 18 de outubro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo entregou a Moção de Aplausos ao produtor rural Tomas Pinto Coelho. Ele é o primeiro produtor a receber a certificação do Sistema de Inspeção Municipal, SIM. A homenagem foi proposta pelo vereador Marcos Antônio Bicalho. Tomas trabalha com a produção de ovos caipiras. O SIM emitiu um certificado de qualidade ao empreendedor por ter se adequado às exigências sanitárias vigentes em legislação específica e também por possuir qualidade e higiene em seu processo de produção. Em discurso, Tomas falou do orgulho em ser o primeiro produtor a ser certificado. “Apesar da burocracia, é muito gratificante poder ter o produto certificado e inspecionado, podendo oferecer qualidade ao consumidor. Foram várias mudanças solicitadas pela inspeção e estamos buscando fazer o melhor para que todas as adequações e solicitações sejam cumpridas nos respectivos prazos”, disse. O vereador Marcos Antônio Bicalho, parabenizou o produtor e estendeu os cumprimentos a toda a família do homenageado. “Quero ressaltar que esse reconhecimento não é apenas do Senhor Tomaz, mas toda a sua família, que exercem verdadeiramente na prática a agricultura familiar. Pessoas qualificadas e estudadas que abriram mão de reconhecimento profissional de formação acadêmica para se dedicarem com amor ao trabalho árduo do campo”, ressaltou. A presidente da Casa Luciana Bicalho também parabenizou o homenageado e falou que é uma satisfação em conceder o reconhecimento. “O certificado SIM hoje é uma necessidade para que o produtor possa estender as vendas de seus produtos. Que você seja exemplo para os demais produtores a conquistar a certificação”, falou. Sistema de Inspeção Municipal O SIM estabelece normas de inspeção sanitária para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal.