A atual Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo deve mais de R$ 110 mil ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e tenta responsabilizar a Câmara Municipal pelas conseqüências da dívida. A Prefeitura acusa o Legislativo de deixar pendente o recolhimento de tributos, fato que estaria causando a perda de convênios. Porém, na tarde de ontem, 2, o presidente da Câmara, Luzimar da Fonseca, Buzica (PSDB), conseguiu junto ao INSS dados que demonstram que a Prefeitura é que está em situação irregular.
A dívida da prefeitura está relacionada a Guia de Recolhimento do FGTS e Informação Previdenciária Social (Gfip). De acordo com os dados do INSS, obtidos por Buzica, a prefeitura não teria efetuado o pagamento nos meses de junho, agosto e setembro. Em junho a prefeitura teria deixado de recolher R$ 35,9 mil. Em agosto, outros R$ 29,7 mil deixaram de ser recolhidos e em setembro mais R$ 48,1 mil. Ao todo a prefeitura deve R$110,7 mil.
A dívida tem gerado conseqüências para a Prefeitura. Sem efetuar o pagamento, o município não consegue a Certidão Negativa de Débito (CND). Sem a CND, a prefeitura vai perder uma série de projetos como, por exemplo, o "Praticando Esportes, Promovendo Cidadania", que tem apóio da Petrobrás. A renovação do projeto só pode ser feita com a CND.
Não bastasse a irresponsabilidade por não recolher os R$ 110 mil, a prefeitura de São Gonçalo ainda tentou culpar o Legislativo pelo problema. A administração informou a um periódico de João Monlevade que a perda de convênios estaria sendo causada pela Câmara. No entanto, segundo Buzica, em contato com o INSS, o órgão informou que o recolhimento do GFIP foi feito pela Câmara, restando a Casa prestar informações sobre o pagamento. O vereador explica que a Câmara Municipal de São Gonçalo, até o presente momento, não deixou de recolher INSS. Ele explica que, conforme acompanhamento da dívida flutuante do sistema contábil, o valor total a recolher até o fim do mês de novembro de 2008 seria de R$ 72,3 mil. Porém estes valores já foram devidamente pagos, tendo o saldo a pagar como zerado, conforme afirmou.
Buzica explicou que a informação de não pagamento do INSS por parte da Câmara é sustentada pela Prefeitura. Ele ressalta que havia uma incompatibilidade dos valores informados com os realmente pagos ao INSS. O vereador lembra que a Câmara está fazendo um levantamento, pois na gestão 2005/2007 o Legislativo possivelmente repassou ao INSS valores a mais do que realmente deveria repassar. Após o levantamento de dados, a Câmara irá procurar o posto de INSS para resolver a questão. Ele alega que desde setembro já vinha acertando pendências, porém a Câmara reforçou o empenho, fazendo um levantamento para resolver a questão. A atitude foi tomada após a Casa ter recebido o comunicado da Prefeitura para sanar o caso, para conseguir a liberação da certidão negativa de débito para o município.
Fonte: Jornal Bom Dia
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