Prefeitura realiza licitação de placas para taxistas em novembro

A Prefeitura de João Monlevade realiza no dia 11 de novembro, as 9h, a abertura da licitação na modalidade Concorrência do tipo Melhor Técnica com Preço Fixado no Edital para a seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão do Executivo, para prestação de serviços de transporte individual de passageiros por táxi. De acordo com o edital do processo licitatório serão 65 permissões delegadas pela Prefeitura de João Monlevade por 10 anos, que podem ser prorrogadas por igual período a critério do Executivo, em caráter personalíssimo e intransferível. Pode participar da concorrência quem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C, D ou E até a data limite para entrega da proposta. Não podem participar empresas, associações, cooperativas, consórcios e assemelhados, aposentados por invalidez e portadores de permissão para dirigir. Para a etapa de habilitação é necessário apresentar, entre outros documentos, cópia da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias B, C, D ou E, declaração de residência e domicílio, atestado médico de sanidade física e mental, certidão negativa de feitos criminais e comprovante de situação cadastral no CPF, que ateste sua regularidade, emitido pelo site da Receita Federal. Todas as informações estão no edital da licitação, que pode ser acessado no site da Prefeitura – www.pmjm.mg.gov.br - ou copiado em pen drive ou cd, providenciado pelo interessado, no setor de Compras e Licitações, na sede do Executivo. Dúvidas podem ser esclarecidas nesse setor pelo telefone 3859-2500.