A ação tem como
objetivo assegurar a alimentação dos estudantes que estão com as aulas
suspensas devido a medida de prevenção do novo Coronavírus. Os primeiros
depósitos foram iniciados nesta segunda-feira (15), sendo, os demais,
realizados ao longo do mês.
Objetivo. Instituído pela
Lei Municipal nº 1963/2020, a Prefeitura de Santa Bárbara por meio da
Secretaria de Educação, iniciou nesta semana o pagamento do programa Merenda Escolar em Casa que beneficia o
corpo discente da rede pública de ensino. O processo de caráter excepcional e
emergencial, tem como objetivo assegurar a alimentação dos estudantes que estão
com as aulas suspensas devido a medida de prevenção do novo Coronavírus.
Financiamento. O programa
financiado com receita própria é destinado exclusivamente a estudantes
matriculados na rede municipal de educação. A finalidade dessa ação, visa
contribuir para que as famílias possam ter mais tranquilidade para continuar em
isolamento social.
Benefício. Nesta primeira
etapa do pagamento, foram contemplados mais de 1.300 alunos de 943 famílias que
recebem o benefício do programa Bolsa
Família ou tem cadastro no CadÚnico,
com a indicação da renda compatível com requisitos do programa.
Com
isso, beneficiamos não só as famílias que recebem o auxílio do programa Bolsa Família, mas sim, todas aquelas em
situação de vulnerabilidade social. Para acessar a
lista dos aprovados, basta clicar aqui.
Investimento. A Prefeitura
realizou o pagamento de R$ 50,00 por mês de suspensão das aulas, totalizando o
valor de R$ 150,00 referente aos meses de abril, maio e junho. Sendo assim,
somente nesta etapa, foi investido R$ 207.300,00.
O
pagamento foi realizado diretamente na conta corrente do responsável pelo
aluno, conforme indicado no ato de inscrição do programa Merenda Escolar em Casa.
Atenção! As famílias que
não receberam neste momento, estão passando por uma análise da Secretaria de
Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social. Assim que a avaliação for
concluída, o pagamento será realizado diretamente na conta do responsável e uma nova lista será divulgada nos meios de comunicação da
Prefeitura.
Quanto ao recurso do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, ele será investido também em benefício à alimentação de todos os
estudantes da rede, sendo seu processo divulgado em breve.
ODS. Esta pauta
está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 1
(Erradicação da Pobreza), de número 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e
de número 3 (Saúde e Bem-Estar). Estes ODS tratam de Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares, Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável e de Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades.
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