Prefeitura analisa nova proposta de reajuste salarial aos servidores públicos

Por meio de encontro intermediado pelo Legislativo, professores apresentaram nova forma de pagamento do reajuste ao prefeito Em mais uma tentativa de diálogo com a Prefeitura, professores da rede municipal de ensino se encontraram com o prefeito Teófilo Torres (PSDB), na manhã de hoje, dia 19, no gabinete do prefeito, para discutir a questão da não concessão de reajuste salarial por parte do Executivo. O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara Municipal, Guilherme Nasser (PSDB), e pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Lazer e Turismo, vereador Vanderlei Miranda (PR). Os vereadores também membros da Comissão de Educação, Leles Pontes (PRB) e Evandro Dias dos Santos (Tuquinho – PMDB), participaram da reunião. Além dos professores, esteve presente ainda o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de João Monlevade, Carlos Silva. Guilherme Nasser deu início à reunião, destacando que o diálogo e a transparência é a melhor forma de se buscar uma solução que beneficie a todos e que por isso intermediou o encontro. Como forma de justificar a dificuldade em conceder o reajuste, o prefeito destacou que a previsão orçamentária estabelecida pela administração passada, de que o município arrecadaria R$152 milhões não vai se concretizar e que o ano deve ser fechado com o orçamento de R$139 milhões. Além disso, Teófilo destacou que de janeiro a julho, as previsões de arrecadação não foram atingidas. “Em julho, nossa receita foi de R$5,8 milhões e nossa despesa fixa foi de R$6,2 milhões. Esse déficit retrata a situação financeira do município”, explicou. Ainda durante sua fala, Teófilo ressaltou que vai dar o reajuste ao servidor público, mas que não anunciaria uma data. “O que eu digo eu cumpro. Vou conceder o reajuste sim, mas conforme a receita municipal. Não posso prometer uma coisa e lá na frente não cumprir”, disse. O chefe do Executivo destacou também o papel da Câmara Municipal neste processo, afirmando que os vereadores estão trabalhando para resolver a questão e que os edis tem cobrado uma solução da Prefeitura. “Os vereadores estão cumprindo seu papel, mas a concessão do reajuste é do Executivo”, destacou. Os professores então apresentaram uma proposta de pagamento de reajuste salarial de 6,77% pagos a partir de setembro. Já os retroativos seriam pagos parcelados. Teófilo ficou de analisar os impactos na conta da Prefeitura junto com a equipe econômica e dar um retorno ao Sindicato. Caso não seja possível fazer da forma proposta, ele irá apresentar uma contraproposta. Para o vereador Guilherme Nasser, o diálogo de hoje demonstra um avanço na situação. “Esta é a única forma de conseguirmos solucionar este impasse. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara querem o melhor para nosso município”, disse o vereador. O presidente do Legislativo ainda solicitou à Prefeitura que forneça uma data real de quando será possível pagar o reajuste salarial, para dar mais tranqüilidade aos professores, aos pais e especialmente aos alunos que segundo ele são os mais prejudicados com este impasse. Encontro também com os alunos Ainda na manhã de hoje, o prefeito acompanhado dos vereadores receberam a comissão formada por alunos do Centro Educacional de João Monlevade. O encontro foi intermediado pelos vereadores Guilherme Nasser e Vanderlei Miranda, após manifestação dos estudantes na Câmara Municipal, na última sexta-feira. Os alunos reforçaram que o foco do encontro era com relação à reposição de aulas devido à operação Tartaruga, deflagrada pelos professores da rede municipal. Segundo eles, o prejuízo com a situação é muito grande e que por isso queriam uma posição do município. Teófilo Torres apresentou aos estudantes a situação financeira do município, mas destacou que as aulas deverão começar a ser repostas a partir da próxima semana. Para isso o Ministério Público já autorizou a Secretaria de Educação a contratar professores, caso os demais profissionais optem por continuar com a operação. “Vamos priorizar nomes que temos do último concurso público e em casos específicos contrataremos após análise de currículos”, disse. O prefeito reforçou ainda que os alunos não perderão o ano letivo, que deve terminar em 15 de janeiro de 2014. Ainda sobre o não reajuste, o chefe do Executivo destacou que ele esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal para conceder reajuste aos servidores. Segundo ele, atualmente o município tem 48% de sua receita destinada ao pagamento de pessoal. O limite prudencial estabelecido pelo Governo Federal é de 51%. Outro dado apresentado pelo prefeito é por meio de parceria como Governo Estadual, este fará o pagamento dos médicos que dão plantão no Pronto Atendimento municipal e que desta forma, será possível desonerar um pouco a folha de pagamento. “Estamos fazendo cortes e ajustes para solucionar a questão”, destacou. Vanderlei Miranda disse que a reivindicação dos estudantes em serem ouvidos pela Prefeitura foi atendida. “Este é mais um passo que estamos dando para solucionar a questão. Estamos trabalhando para isso”, disse o vereador.