Gestores ambientais e Codemas recebem capacitação na Amepi

Gestores ambientais e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) dos municípios do Médio Piracicaba poderão participar nesta quinta-feira, 7, a partir das 9h, da “Capacitação para Gestores Municipais e Codemas”. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) e contará com várias palestras sobre as competências ambientais dos municípios. Também podem participar do evento, servidores municipais das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Urbanos, Jurídico, além de consultores ambientais e Polícia Militar de Meio Ambiente. A capacitação traz diretrizes gerais para atendimento da Lei Complementar 140/2011 e também padroniza o novo formato dos procedimentos de regularização ambiental. A atividade é realizada pelo IEF de João Monlevade, pela Amepi e tem o apoio e parceria da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Confira a programação 9h – Credenciamento 9h15 – Abertura 9h45 – Palestra sobre Legislação Ambiental (Competência do município para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental) e Gestão Ambiental Municipal Palestrante: Rodrigo Ribas – DGPAI/SUGA/SEMAD 11h15 - Mapa dos processos de regularização ambiental Apresentação dos procedimentos a serem seguidos no processo de licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento. Palestrante: Rodrigo Ribas – DGPAI/SUGA/SEMAD 12h15 – Almoço 13h30 – Intervenção ambiental e impactos ambientais causados pelas atividades potencialmente poluidoras Apresentação de estudos de casos demonstrando impactos causados por intervenções em APP, supressão vegetal e atividades classificadas até a classe 2 mais comuns na região exemplos: matadouro, posto de gasolina, curtume, etc.) Palestrante: Leonardo Vieira de Faria – DPZON/SUGA/SEMAD 14h30 – Cadastro Ambiental Rural (CAR) - O que é e como funciona? Palestrante: Leonardo Vieira de Faria – DPZON/SUGA/SEMAD 16h - Encerramento