Vários projetos e requerimentos foram aprovados na Câmara de São Gonçalo

Na noite dessa quinta-feira, 6, os vereadores de São Gonçalo aprovaram vários projetos durante a reunião ordinária. O projeto de lei número 01/2014 dos vereadores Eloisio Raimundo dos Santos e Luiz Antônio dos Santos foi aprovado. A matéria nomeia a Quadra de Esportes José Oliveira Figueiredo na Comunidade Martins. De acordo com os vereadores, a sugestão do nome veio dos moradores da Comunidade, que sugeriram a homenagem ao senhor José Oliveira Figueiredo. Senhor Zezé, como era conhecido, era um homem atuante na comunidade. Ele construiu no quintal de sua casa um campo de futebol para que os moradores pudessem praticar o esporte. O projeto 03/2014, de autoria do executivo municipal também foi aprovado. A matéria dispõe sobre a revisão da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino técnico, superior, especialização do ensino médio ou pré-vestibular, em cidades vizinhas a São Gonçalo e que se enquadrem nos critérios de carência estabelecidos pela lei. O valor atual do auxílio é de R$185,00 e passará a ser de R$250,00 por mês para cada estudante. Em média, 80 alunos recebem o benefício. O projeto que cria o Programa Oficina na escola junto à Secretaria Municipal de Educação também foi aprovado. A matéria de número 04/2014 tem por objetivo oferecer uma educação integral aos estudantes. As oficinas serão de esporte, música, artes marciais, informática, matemática e artes em geral. Outra matéria aprovada é a de número 05/2014 que altera o dispositivo da lei 623/2005 que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro do magistério da Prefeitura de São Gonçalo. O projeto prevê a contratação de diretor e vice-diretor para atuar na Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre. A escola atenderá aproximadamente 200 crianças de 2 a 10 anos. O projeto de lei 06/2013 de autoria do executivo municipal também foi aprovado. A matéria prevê a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE. O valor da subvenção é de R$1.384.379,25. A verba será usada para manter o funcionamento da unidade. Este ano a APAE vai transferir as atividades para sede própria, que será inaugurada nos próximos meses. Outro projeto aprovado é o de número 08/2014 que concede subvenção a Associação de Assistência Social de São Gonçalo, AASGRA. O valor da subvenção é de R$50 mil, e será utilizada para a manutenção das atividades da Associação. Requerimentos De autoria do vereador Flávio Silva Oliveira, foi aprovado o requerimento 02/2014. A matéria solicita a criação de uma rua no fundo dos lotes dos moradores da Rua Padre Antônio Vinagre, no bairro Patrimônio. O objetivo é melhorar o acesso as casas já existentes e as que serão construídas. Os requerimentos 03,04,05 e 06/2014 de autoria do vereador Mario Alves de Andrade Neto, também foram aprovados. O primeiro requer a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na comunidade Martins. Segundo Flávio a construção da Unidade possibilitaria o atendimento de urgência e emergência, contribuindo com a qualidade de vida dos moradores. O requerimento 04/2014 solicita a extensão do plano de saúde do funcionalismo municipal aos dependentes. Já o requerimento 05/2014 prevê a urbanização das ruas na comunidade de pedras e o 06/2014 requer a construção de uma UBS também na comunidade de Pedras. O vereador Luiz Antônio dos Santos apresentou os requerimentos 07,08 e 15/2014. Todos eles também foram aprovados. O primeiro requer a construção de uma estrada ligando a comunidade de São Gabriel à comunidade do Una. O requerimento 08/2014 solicita a retirada do poste que fica na esquina entre a Rua Augusto Pessoa com a rua do Rosário. De acordo com o vereador, o poste dificulta a visibilidade de quem vai atravessar a rua, colocando em risco os motoristas e pedestres. A matéria 15/2014 requer a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola de Tempo Integral na comunidade de Vargem Alegre. Os requerimentos 09,10 e 11/2014 também foram aprovados. As matérias são de autoria do vereador Luiz Gonzaga Fonseca. O primeiro requer a urbanização da comunidade da Faxina. O requerimento 10/2014 solicita a iluminação nos pontos de ônibus dos bairros Chácara Velha e Mãe d’Água, que se encontram na BR 381. A matéria 11/2014 requer a implantação de arborização urbana no município, Utilizando plantas específicas. De acordo com Luiz Gonzaga, a arborização irá oferecer mais conforto aos cidadãos, além da melhora do ar, redução na propagação do som e diminuição de 10% do nível de material particulado. O vereador Ailton de Figueiredo Neves, apresentou os requerimentos 12,13 e 14/2014. Todos eles também foram aprovados. O requerimento 12/2014 solicita o calçamento e iluminação pública no desvio da Rua Santa Efigênia até a casa do Sr. Ronan no bairro Patrimônio. Já a matéria 13/2014 requer a troca das lâmpadas de iluminação pública na rua Belo Horizonte no bairro Vale do Sol. E por ultimo o requerimento 14/2014 que solicita a construção de passeio na Rua Belo Horizonte no bairro Vale do Sol.