Santa Bárbara alcança sua melhor pontuação no ICMS Cultural

Santa Bárbara tem motivos para comemorar. A pontuação do ICMS Cultural, divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), registrou o melhor resultado do município em toda sua história. Com 43,70 pontos, Santa Bárbara assumiu a 2ª posição no ranking das cidades que mais investiram na recuperação e preservação do patrimônio cultural, ficando atrás apenas de Ouro Preto (44,50). Com essa pontuação, o município deverá receber no próximo ano aproximadamente R$ 900 mil. O resultado é um reflexo de um conjunto de ações, como a meta de investimento em ações no patrimônio cultural que a cidade deve comprovar anualmente. O cumprimento dessa meta foi fundamental para que Santa Bárbara atingisse os pontos esperados. Além disso, a atuação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a comprovação das ações da Secretaria Municipal de Cultura, os trabalhos de educação patrimonial desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e elaboração dos trabalhos técnicos como laudos de estado de conservação, relatórios de proteção de bens culturais imateriais e inventários somaram pontos importantes para este resultado. O que é o ICMS Cultural? O ICMS Cultural existe desde 1996, ano em que foi promulgada a Lei Robin Hood. Para determinar a pontuação, a avaliação é feita considerando diversos requisitos, dentre eles o laudo técnico de conservação dos bens tombados, o inventário do acervo cultural, planejamento e políticas publicas de proteção do patrimônio cultural, investimentos em atividades culturais, educação patrimonial, Relatório dos Bens Imateriais Registrados e Fundo Municipal Do Patrimônio Artístico e Cultural. Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.