A partir deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja convocar as pessoas que se aposentaram por invalidez há mais de dois anos para que realizem nova perícia médica, a fim de regularizar sua situação.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a medida atende à legislação, que determina que esses benefícios da Previdência sejam reavaliados a cada dois anos. Além disso, as novas perícias poderão trazer economia aos cofres públicos.
De acordo com o diretor de benefícios do Ministério da Previdência, Benedito Brunca, a fiscalização não foi feita anteriormente por falta de condições operacionais para realizar as perícias. "As regras para o recenseamento ainda não foram definidas. No momento, ainda não estamos convocando ninguém. Só a partir do ano que vem iremos chamar aqueles que estejam aposentados por invalidez há mais de dois anos, para nova avaliação médica", explicou Brunca.
Segundo o diretor, a nova perícia será decisiva para a manutenção do benefício, que não tem caráter definitivo. "Nos casos em que o perito constata recuperação da capacidade laboral, o beneficiário deve voltar a trabalhar", informou.
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