Fundação Vale promove curso sobre saneamento básico em MG

Parceria com Unesco e Ministério das Cidades beneficia as cidades de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo e Catas Altas A Fundação Vale realiza, na próxima semana, curso sobre Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico, em parceria com a UNESCO e o Ministério das Cidades. A iniciativa acontece de 28 a 30 de outubro, no Parque Municipal do Intelecto, em Itabira. Ao todo, serão 50 profissionais capacitados dos municípios de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo e Catas Altas. A ação tem como objetivo apoiar a elaboração do plano municipal de saneamento básico das cidades participantes, bem como ajudar na gestão dos serviços, na captação de recursos e na criação de consórcios públicos. Cada uma das cinco cidades poderá enviar dez participantes, entre gestores públicos, técnicos e representantes de Conselhos Municipais, como os da Cidade, de Habitação, de Meio Ambiente e de Saúde. O conteúdo do curso passará a integrar a Plataforma Capacidades (www.capacidades.gov.br), do Ministério das Cidades, na modalidade de educação à distância, com o intuito de beneficiar municípios de todo o país. A Fundação Vale está promovendo essa capacitação em outras três cidades: Canaã dos Carajás (PA), Ourilândia do Norte (PA) e Aimorés (MG). Os cursos são regionalizados, agrupando municípios com proximidade geográfica e problemas comuns, o que favorece a troca de experiências e a formação de consórcios públicos. Ao todo, serão capacitadas cerca de 200 pessoas. Dinâmica e material didático Os cursos de Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico combinam apresentações expositivas com atividades em grupo e dinâmicas para troca de experiências, estruturadas em três módulos: “Integralidade dos serviços e intersetorialidade das políticas pública”, “Política, marco legal e instrumentos de gestão dos serviços” e “Processos e conteúdos do Plano Municipal de Saneamento Básico”. As aulas têm como suporte pedagógico o “Guia para qualificação de agentes locais: Capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico”, desenvolvido pela Fundação Vale em parceria com a UNESCO. Além do Guia, o material didático inclui encartes com textos autorais dos professores sobre os temas de cada aula, nos quais são especialistas. A proposta é que o material seja utilizado não apenas durante as aulas, mas que extrapole os limites do curso e possa servir também como referência para que os participantes se tornem multiplicadores/reeditores dos conteúdos e dinâmicas do curso. Os participantes receberão certificados emitidos pela parceria Fundação Vale, Ministério das Cidades e UNESCO. Contextualização da iniciativa O ano de 2013 é emblemático para o saneamento, pois é o ano da campanha mundial liderada pela ONU em prol da Cooperação pela Água. No Brasil, a agenda mobiliza principalmente os municípios que precisam apresentar seus planos de saneamento básico para acessar os recursos geridos pela União. No entanto, não se trata apenas de elaborar planos com o sentido de cumprir uma exigência legal para captar recursos. É necessário avançar na universalização do acesso ao saneamento incluindo, sobretudo, as famílias de baixa renda, e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Para isto, os municípios precisam se preparar para fazer valer as diretrizes nacionais (Lei 11.445/2007) e para exercer o seu papel na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010), tendo em vista ainda que o controle social e a participação da população nesse processo são exigências desta nova legislação. É neste contexto de oportunidades que a capacitação dos agentes públicos e sociais é assumida como uma ação estratégica para que os municípios se habilitem a captar recursos e aumentar seu potencial de investimento e, simultaneamente, se estruturem para melhorar sua capacidade de gestão dos serviços. Com o objetivo de contribuir para que esse processo chegue às áreas de influência da Vale, a Fundação Vale firmou acordos de cooperação técnica com o Ministério das Cidades e com a UNESCO para realização dos cursos regionalizados de Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico.