24 de fevereiro de 2008

Nozinho cria lei que facilita acesso à educação

Prefeitura vai conceder bolsas de estudos, em universidades particulares do município, a são-gonçalenses de baixa renda

Um projeto de autoria do prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato Barcelos, Nozinho, vai virar lei para beneficiar alunos de baixa renda com bolsa de estudos para cursos superiores. O projeto acaba de ser votado e aprovado na Câmara Municipal, mostrando o acerto da Prefeitura de São Gonçalo em suas propostas de melhorar e facilitar o acesso á educação.
O objetivo do projeto de lei nº 001/2008 é conceder bolsa de estudos a alunos carentes residentes no município no limite de até 50% das mensalidades escolares, destinadas somente para os cursos universitários em instituições particulares situadas em São Gonçalo.
De acordo com o projeto, a concessão das bolsas de estudos será efetivada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, e deverá ser assegurada a quantia mensal de até R$ 20 mil para custear o benefício que deverá ser rateado entre todos os alunos beneficiados, igualmente. Vale ressaltar que as bolsas não serão concedidas aos cursos de ensinos Fundamental e Médio.
Os candidatos à concessão das bolsas deverão se inscrever, na Secretaria de Assistência Social, para o primeiro semestre, durante o mês de fevereiro e, para o segundo semestre, no mês de julho de cada ano.
São requisitos para a concessão das bolsas de estudo: comprovação, na data do recebimento da bolsa de estudos, de que o bolsista freqüenta regularmente as aulas; declaração do interessado, de que não recebe qualquer auxílio ou subvenção para custear seus estudos; e parecer sócio-econômico elaborado pelo departamento de assistência social.
Nozinho enfatiza que a Educação deve ser prioridade de todo Governo, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. “Em nossa administração, o incentivo à educação é tratado com a seriedade que o tema merece. Agora, quem não tem condições, poderá ter acesso ao ensino superior, dando mais oportunidades, principalmente aos jovens de São Gonçalo”, observou o prefeito.

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