O elevado número de óbitos de recém-nascidos em dois hospitais de Poços de Caldas levou a Comissão de Direitos Humanos a realizar audiência pública na cidade. No primeiro semestre de 2006, 12 bebês morreram na Santa Casa local; e outros quatro, no Hospital Pedro Sanches. Os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Rogério Correia (PT), autor do requerimento para o encontro (PT); e Laudelino Augusto (PT), integrante da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALMG, ouviram, na manhã desta quarta-feira (6/9/06), relatos emocionados de pais e outros parentes das crianças. Eles alegam negligência no atendimento, falta de informação e até maus tratos dos profissionais de saúde.
"O que nos chamou atenção foi o elevado índice de mortes em situações estranhas. Na maioria dos casos relatados, o pré-natal se deu normalmente, mas os bebês, antes ou logo após os partos, morreram em circunstâncias mal explicadas pelos médicos. Por isso resolvemos acionar as autoridades", explicou o presidente do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente de Poços de Caldas, Marcos Cardinalle Calle.
Em dois casos, houve até erro na informação do sexo dos bebês. "Sempre que íamos ao médico, ele nos garantia que estava tudo correndo bem. Na hora de fazer o parto, descobrimos que o neném estava morto. Além disso, foi-nos informado que era menina, mas veio um menino", contou, emocionado, Rodrigo Lourenço, pai de uma das crianças mortas.
Já Daniel de Oliveira reclamou do erro na contagem do tempo da gravidez de sua esposa. Quando foram completados nove meses de gravidez, fomos sete vezes à Santa Casa e nos mandaram voltar, alegando que não estava na hora ainda de o bebê nascer. Quando resolveram fazer a cesárea, meu filho estava morto. Inicialmente, no entanto, me informaram que a criança nascera com um problema no coração e por isso tinha sido levada para a UTI", relatou, indignado.
A diretora da Santa Casa, Regina Maria Cioffi, que é irmã de um dos médicos acusados de negligência e mau atendimento, alegou que o número de óbitos é normal, levando-se em conta o porte da cidade. Segundo ela, em 2005, houve 33 mortes de recém-nascidos em Poços de Caldas; em 2004, foram 38. "A Santa Casa é o único centro de saúde da região contar com UTI neonatal e o único que recebe casos de urgência e alto risco".
Os deputados, no entanto, questionaram a inércia da direção da instituição em apurar os fatos. "Os casos eram públicos e notórios e haviam sido amplamente noticiados pela imprensa, mas a direção não tomou nenhuma providência", argumentou Durval Ângelo.
Diante disso, o deputado Rogério Correia apresentou dois requerimentos: o primeiro solicitando que o Conselho Regional de Medicina apure a possível falta de ética dos profissionais; e o segundo, pedindo uma auditoria com participação do MP e CRM na Santa Casa local.
A comissão também vai enviar as notas taquigráficas da reunião, com os depoimentos do pais das crianças, ao Ministério Público e à Polícia Civil, que estão investigando os casos.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Laudelino Augusto (PT) e Rogério Correia (PT); o promotor Eduardo Bustamente; o delegado de polícia Carlos Augusto Camargos; o presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcos Cardinalle; a diretora técnica da Irmandade do Hospital da Santa Casa, Regina Maria Cioffi; a vereadora Gláucia Costa Barreto; e o prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro.
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