Foto: Acom/CMSGRA
A gratificação é fruto do reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos servidores em prol do município e do alto índice de avaliação positiva da administração municipal, de acordo com pesquisa realizada pela prefeitura em maio deste ano e é dividida de acordo com as faixas salariais existentes no município. Quem recebe salário entre R$626,84 a R$2.200,00 a gratificação corresponderá a 100% do valor do salário base, de R$2.200,01 a R$2.800,00 a gratificação corresponderá a 90% do valor do salário; de R$2.800,01 a R$3.300,00 corresponderá a 80%; de R$3.300,01 a R$3.900,00 a 70% e acima de R$3.900,01, a gratificação corresponderá a 60% do valor do salário base.
Também foram aprovados os projetos de lei nº 28 que, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2012; nº29 que autoriza a desafetação de bem imóvel do patrimônio público municipal para permuta em razão de desapropriação; nº30 que, concede subvenção a Corporação Musical Santa Cecília; nº31 que, concede subvenção a Guarda Nossa Senhora do Rosário dos Borges e nº32, que, cria cargos para contratação de caráter temporário, todos de autoria do executivo.
Foram apresentados e encaminhados para comissões os projetos de resolução nº03/2011, que concede o título de honra ao Mérito ao Senhor Duílio Guedes Bicalho e nº 04/2011 que Homenageia o Executivo Municipal, de autoria do presidente Marlon Túlio Pessoa Costa. Além desses, foram apresentados também os projetos de lei nº08/2011 que institui o projeto de justa escritura, visando a regulamentação fundiária no território do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, de autoria do vereador Breno Fonseca Starling e o projeto de lei nº37/2011 que, altera o dispositivo da lei 755 de 31 de janeiro de 2009 que introduz alterações na estrutura organizacional da prefeitura municipal de São Gonçalo do Rio abaixo e dá outras providências.
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