Nota de esclarecimento da Prefeitura de João Monlevade

Devido à publicação de matéria jornalística no Jornal Bom Dia nesta quinta-feira, 20 de setembro, a respeito de suposta obra particular em área pertencente ao município de João Monlevade no bairro Vila Tanque, cumpre esclarecer: - Ao contrário do que foi publicado no veículo de comunicação citado, em momento algum a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de João Monlevade foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o assunto. - Na verdade, no dia 20 de dezembro de 2011 foi expedido Termo de Servidão de Passagem pelo Departamento de Águas e Esgotos (DAE) ao senhor Rildo José Silva. Documento de teor semelhante foi expedido para o senhor Isaías Ferreira de Souza no dia 15 de fevereiro de 2012. Cabe esclarecer que os envolvidos são vizinhos. - A matéria do Jornal Bom Dia não informa de maneira correta ao dizer que foi permitida a construção em área pública. Como já foi descrito, o que de fato ocorreu foi simplesmente a autorização para passagem em área que pertence ao município para acesso aos terrenos particulares. Os Termos de Servidão de Passagem proíbem a construção em área pública e ainda resguardam o município no direito de reaver a área a qualquer momento. - Fiscais do DAE irão ao local para realizar vistoria na manhã desta sexta, 21 de setembro. Providências cabíveis serão adotadas caso seja comprovada a existência de irregularidades.