Prefeitura de João Monlevade convida população a participar do “Dia do Basta”

Exemplo na prática de transparência na Administração Municipal, a Prefeitura de João Monlevade convida a população a participar das manifestações do “Dia do Basta – Marcha Nacional contra a Corrupção”, que será realizado na sexta, 7, quando se comemora a Independência do Brasil. O “Dia do Basta”, que no município terá concentração as 16h em frente à Câmara Municipal, é um movimento social de iniciativa popular e caráter apartidário que luta pelo resgate da ética e da moralidade nas instituições públicas.

Algumas das ações que colocam João Monlevade como destaque na área de transparência são as criações da Ouvidoria Municipal, onde todo cidadão pode apresentar denúncias, elogios, críticas, sugestões, solicitações e pedidos de informações – desde 2009 foram registrados 1.547 atendimentos no setor; da Controladoria Interna que, entre outras atribuições, assessora o gestor do município para garantir a observação dos princípios de moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal e zela pelos interesses econômicos da municipalidade.


Podem ser citadas ainda a criação e reativação de conselhos municipais – 29 no total, abrindo espaço para o debate dos mais variados temas junto à sociedade civil organizada; realização da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, em novembro de 2011, com a presença da técnica da Controladoria Geral da União (CGU), Solange Santana, e a criação do site da Prefeitura na internet, com link para o Portal da Transparência.