Eficiência fiscal e transparência para garantir qualidade na aplicação dos recursos

Pilar é o ponto de partida para assegurar aplicabilidade sustentável do recurso público, destinando-o para os demais pilares, sendo eles, Educação, Saúde e Qualidade de Vida, Infraestrutura e Mobilidade, e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável. 

 Desafios. 

Diante do cenário atual, marcado pelos desafios da gestão pública brasileira, a eficiência fiscal aliada à transparência, são essenciais para promover as melhorias necessárias a fim de permitir a qualidade e as condições de sobrevivência dos diversos municípios brasileiros. 

 Ponto de partida. 

É importante lembrar que, dentro da Gestão 5.0, este pilar é o ponto de partida, a fim de assegurar a qualidade e sustentabilidade da aplicação dos recursos públicos, encaminhando-os para os outros pilares. 

 Indicadores. 

O pilar Eficiência Fiscal e Transparência leva em consideração indicadores como endividamento, autonomia fiscal, capacidade de investir, investimento per capita, resultado fiscal, índice de transparência e aderência ao Plano de Contas. Neste contexto, é notório que o Município tem conseguido direcionar os recursos públicos disponíveis, priorizando as demandas mais urgentes da população, pontos estes, fundamentais para promover um ciclo virtuoso de desenvolvimento humano e mantendo as contas públicas em dia. 

 Benefícios. 

Nesta conjuntura, existem várias leis que reforçam a transparência nas decisões empreendidas pelo poder público e a boa distribuição dos recursos. Assim, podemos citar, os benefícios ao servidor, o estabelecimento de convênios e parcerias, a desburocratização de procedimentos, a participação popular na tomada de decisões, por meio do Banco de Ideias, do programa Conversa com o Prefeito, da Lei do IPTU Participativo, dentre outros. 

 Conheça. 

Acesse as nossas Boas Práticas de Gestão, no nosso Portal da Transparência, e conheça, detalhadamente, cada benefício, regulamentado por lei, que o Município já desenvolveu para a população. Faça parte da Gestão 5.0 e nos inspire a ir além. 

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