Ação de integridade pública, marcada pelo incentivo a valorização e qualificação profissional, beneficiará várias classes do funcionalismo, havendo, no caso dos fiscais, a possibilidade da gratificação chegar ao dobro do salário.
Gratificações.
Dentro de seu novo modelo de governança pública, a Gestão 5.0, a Prefeitura de Santa Bárbara desenvolveu estratégias de inovação em cinco pilares, sem esquecer de valorizar o trabalho daqueles que nos ajudam a construir uma cidade melhor e nos inspiram a ir além, o nosso servidor. Neste contexto, uma série de gratificações foram empreendidas, a fim qualificar e motivar os nossos profissionais.
Fiscais.
Quando falamos dos profissionais da fiscalização do Município, a gratificação se faz objetivando a melhoria dos indicadores fiscais, num cenário onde o servidor pode pontuar de 0 a 120, numa escala que mede o cumprimento das metas de produtividade. Assim, quando a atividade de fiscalização for realizada em conjunto por dois ou mais fiscais, o total de pontos apurados para a atividade em questão serão atribuídos a cada fiscal, sendo dividido em partes iguais. Os pontos não são cumulativos para o mês subsequente e o servidor poderá dobrar o salário, se bater a meta de 100%.
Comissão Disciplinar.
A Controladoria Geral do Município e Integridade dispõe de uma comissão permanente, que é responsável por executar a instauração e a instrução de processos de sindicância e administrativos disciplinares, no âmbito da administração direta e indireta. Este mecanismo de controle é composto por três membros efetivos e três suplentes, sendo que, os servidores efetivos que dele fizerem parte, farão jus a uma gratificação de R$300,00.
Coordenação Pedagógica.
Neste contexto, servidores da Educação também foram beneficiados. O professor de Educação Básica nomeado para o exercício da função de coordenador pedagógico nas unidades escolares do município, agora ganhará 25% de gratificação sobre o seu vencimento. Um aumento de 5% em relação ao valor anterior. Atualmente, está estabelecido em 40 o número de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares, que deverão ser designados entre os professores da Rede.
Diretores.
O servidor efetivo do quadro de pessoal da Educação, quando diretor de ensino/escola, poderá optar pela nomeação ou continuar na função a qual é concursado, recebendo a gratificação pelo exercício de direção das unidades escolares, no valor de 45% do vencimento do cargo em comissão equivalente à respectiva função gratificada.
Política de Integridade.
Assim sendo, é importante salientar que respeitando a política de integridade do Município novos critérios para a gratificação foram estabelecidos. Logo, as gratificações serão concedidas, por percentual, incidindo sobre o valor do vencimento do servidor, relativo ao seu cargo efetivo, sendo 20% para as funções gratificadas de Nível 1, 30% para as de nível 2, e 40% para a as de nível 3.
Entenda:
- Função Gratificada de Nível 1: concedida nos casos em que o servidor for designado para chefiar e/ou coordenar planos, serviços, ações, programas ou projetos específicos da administração municipal, sem a necessidade de coordenação e liderança de outros servidores municipais.
- Função Gratificada de Nível 2: concedida nos casos em que o servidor for designado para chefiar e/ou coordenar planos, serviços, ações, programas ou projetos específicos da administração municipal em que for necessária a coordenação e liderança de outros servidores municipais.
- Função Gratificada de Nível 3: concedida nos casos em que o servidor for designado para chefiar e/ou coordenar planos, serviços, ações, programas ou projetos específicos da administração municipal, para os quais for indispensável habilitação técnica específica e necessária a coordenação e liderança de outros servidores municipais.
ODS.
As gratificações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) da ONU, especificamente ao 8(Empregos Dignos e Crescimento Econômico), que trata de Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
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