22 de janeiro de 2009

ICMS Cultural: Bom Jesus perde receita

Por descuido do ex-prefeito a cidade só receberá R$ 9 mil em 2009. No ano passado foram R$ 116 mil
O ex-prefeito Marcos Bicalho Santos (PMDB) e seu ex-secretários de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude, Adenir da Silva Dias (PTB) e Thiales Daniel Morangon Dias não enviaram para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) a documentação necessária para a manutenção dos recursos.
O resultado deste descuido é que Bom Jesus do Amparo receberá em 2009, cerca de R$ 9 mil de ICMS Cultural, R$ 107 mil a menos que no ano passado.
Em 2008 a Prefeitura conseguiu sete pontos de ICMS Cultural, com a falta do envio do relatório de atividades e o de investimentos em cultura, além dos laudos dos bens públicos tombados (imagem do Senhor Bom Jesus, Igreja Matriz e Cemitério dos Escravos), esta pontuação caiu para 0,6 beneficiado apenas pela Fazenda do Rio São João, Patrimônio Histórico Nacional.
O diretor de Promoção do IEPHA, Carlos Henrique Rangel explicou que os pontos perdidos só poderão ser recuperados em 2010. A Prefeitura terá até abril deste ano para regularizar toda a situação e voltar a ter uma pontuação maior.
O secretário de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude, Eduardo César Motta Dias lamentou a perda destes recursos. “Com os R$ 107 mil poderíamos construir a tão sonhada Casa de Cultura do município. Vou tentar recursos e convênios com o Ministério da Cultura para concretizar este sonho bom-jesuense”, afirmou.
Outra luta da pasta da Cultura será fazer o tombamento como Patrimônio Histórico Municipal o Memorial do Cardeal Motta e a igreja idealizada por ele na Serrinha, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – Somente na tarde do dia 20 de janeiro, o ex-prefeito Marcos Bicalho entregou o balancete do mês de dezembro. O prefeito Wanderlei dos Santos Ribeiro (DEM) tão logo recebeu o balancete encaminhou-o para o presidente da Câmara Municipal, Pedro Santos Moreira (PSC).
No dia 19, o ex-prefeito esteve na Prefeitura, no setor de contabilidade assinando notas de empenho de 2008. No balancete consta um saldo de R$ 179.636,55 para o exercício de 2009. Mas, cerca de R$ 5 mil ficaram para pagamentos de despesas referentes ao ano passado. Este total final corresponde ao saldo em contas bancárias e convênios.
INVASÃO DO GABINETE – No dia 19, no momento que o prefeito conversava com a reportagem da Rede Globo Minas, o gabinete foi invadido pela vereadora Inez Luzia Santos (PTB) e pelo vereador Joaquim Badaró Campos (PTB). Em nome do ex-prefeito a vereadora exigiu do repórter o direito de resposta, mesmo sem saber o teor da matéria que estava sendo elaborada com o prefeito.
Como reposta, o repórter da Globo pediu para a vereadora deixasse a sala e afirmou que só falaria com o ex-prefeito, depois de entrevistar Wanderlei Ribeiro.

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