Em reunião com sindicatos de mineração de minério de ferro de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul realizada hoje, 22/01, a Vale apresentou uma proposta inédita no País de concessão de licença remunerada. Esta medida possibilita a manutenção do nível de emprego nos estados e assegura a preservação de todos os benefícios do acordo coletivo. Na proposta, a empresa também se compromete a garantir os empregos até 31 de maio de 2009 para todos os empregados vinculados aos sindicatos que aceitarem a proposta, tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade.
Proposto pela primeira vez no Brasil, este tipo de acordo já acontece em vários países, inclusive com o subsídio de governos, que assumem uma parte dos dispêndios do acordo. No caso da Vale, a empresa arcará integralmente com os custos, num esforço para evitar novas demissões de empregados, que compõem uma mão-de-obra treinada e altamente qualificada.
O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro.
Pontos da proposta:
Licença remunerada com 50% do salário-base, garantido o mínimo de R$ 856,00 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009).
Manutenção integral de todos os benefícios do ACT 2007/2009, tais como assistência médica, previdência complementar, cartão-alimentação no valor de R$ 220,00 mensais, reembolso creche, reembolso escola e material escolar, seguro de vida, entre outros.
Garantia de manutenção do emprego até 31 de maio de 2009 para todos os empregados vinculados aos sindicatos que aceitarem o acordo, incluindo os que entrarem em licença e os que continuarem em atividade.
O empregado será informado com 15 dias de antecedência sobre o início da licença remunerada.
Em caso de necessidade operacional, a licença remunerada poderá ser interrompida, sendo comunicado com 15 dias de antecedência.
A Vale acredita que esta inovação é um avanço nas negociações e destaca que somente poderá dar garantia de emprego àqueles que sejam ligados aos sindicatos que aceitarem esta proposta.
A proposição do mecanismo da licença remunerada vem se somar aos esforços anteriores já realizados pela empresa com o objetivo de manter os níveis de emprego, dentre eles o treinamento de empregados para atuar em novas funções, a realocação interna de empregados e a concessão de férias coletivas.
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