17 de março de 2011

Lei de Prandini vai liberar 180 placas para mototaxistas

O prefeito Gustavo Prandini (PV) reuniu-se com representantes dos mototaxistas de João Monlevade no Auditório Leonardo Diniz, nesta terça-feira, 16, na sede da Prefeitura. Na ocasião o chefe do Executivo entregou ao presidente da Câmara Municipal, pastor Carlinhos (PV), o projeto de lei que vai regularizar o serviço de mototáxi na cidade. Os vereadores da base aliada estiveram presentes e deram apoio para aprovação da lei.

“Esse momento é importante para todos nós e em particular para mim que desde quando comecei minha carreira política sempre fui defensor da classe e prometi regularizar a situação quando tivesse a oportunidade de ser prefeito. Estou retribuindo a confiança depositada por vocês”, destacou Gustavo Prandini.

O prefeito relembrou que a elaboração da lei foi realizada a partir de diálogo com os mototaxistas em seis reuniões com representantes de todos os pontos da cidade. “A lei que está seguindo para vocês vereadores foi discutida com a participação de todos os pontos de mototaxistas. Tivemos a preocupação em manter o diálogo e a participação popular”, enfatizou.

O projeto encaminhado para a Câmara Municipal segue as determinações da Lei Federal 12.009, de 2009, que regulariza o serviço. A cidade terá 180 placas liberadas, calculando-se um mototáxi para cada 400 habitantes. Levantamento aponta que hoje a cidade conta com 111 mototaxistas cadastrados em seus pontos. Após aprovação, o Setor de Trânsito e Transporte (Setran) vai liberar as placas vermelhas mediante apresentação de documentação e fiscalização das motos, que não poderão ter mais que cinco anos de uso e deverão possuir equipamentos de segurança. Além de outros critérios, o mototaxista deverá disponibilizar para cada usuário uma toca higiênica.

“A regulamentação vai beneficiar toda comunidade que terá mais segurança para utilizar o transporte, e os mototaxistas, que vão poder trabalhar com mais tranqüilidade trazendo progresso para nossa cidade”, destacou Prandini.

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