Os projetos nº 05/2011 que declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Una – Ascouna e nº06/2011 que dá nome a próprio municipal, de autoria do Presidente Marlon Túlio Pessoa Costa foram aprovados em turno único
Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovaram diversos projetos em uma pauta extensa na reunião da última quinta-feira, 25.
Foram aprovados em segundo turno os projetos de lei nº16/2011 que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – Fundesg – e dá outras providências, de autoria do executivo e nº17/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecem no município de São Gonçalo do Rio Abaixo ou nele ampliem suas atividades e dá outras providências, também de autoria do executivo municipal.
Em turno único, foram aprovados os projetos de lei nºs 05 e 06/2011 que declara de utilidade pública municipal a associação Comunitária do Una – Ascouna e dá nome a próprio municipal; ambos de autoria do presidente da casa, vereador Marlon Túlio pessoa Costa.
Também foram aprovados em primeiro turno os projetos de lei nº12/2011 que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria do estado de defesa social para repasse de recursos financeiros, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências; nº18/2011 que institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências; nº20/2011 que introduz alterações na lei complementar nº662 de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências e nº23/2011 que autoriza o município a custear plano de assistência médica para os servidores municipais e dá outras providências, todos de autoria do Executivo.
O presidente encaminhou para receber parecer das comissões os projetos de lei 27/2011, que cria o programa São Gonçalo Sorrindo Mais, junto a secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal e nº28/2011 que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências, ambos de autoria do Executivo. Estes projetos devem entrar na pauta para votação na próxima reunião ordinária que será realizada no dia 05 de maio.
A reunião foi secretariada pelo Vereador Breno Fonseca Starling, a convite do Presidente da Casa, Marlon Túlio Pessoa Costa, devido a ausência justificada do Secretário Paulo Antônio da Fonseca.
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