Um dos mais importantes instrumentos de planejamento, Plano Diretor encerra, em seu 15º encontro, as audiências de elaboração do documento, deixando sua marca na participação de moradores da sede e distritos, empresários e técnicos das áreas de competência do setor, somando quase 500 participantes no total.
Na noite de ontem (21), a última audiência do Plano Diretor registrou, no gesto consensual de confirmação dos presentes, a preservação da identidade de uma cidade que, dentro do contexto de um novo modelo de Gestão 5.0, cumpriu a agenda, desse trabalho, privilegiando tanto a modernidade, quanto a ampliação do espaço de preservação cultural da cidade, atendendo a todas as classes sociais.
Resultado de uma construção conjunta da Fundação João Pinheiro e do corpo técnico da prefeitura, sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, o plano traz novo horizonte à construção civil, à urbanização e infraestrutura do Município, entre outros destaques que modernizam o desenho da cidade, com parâmetros das cidades inteligentes e diretrizes da Agenda 20/30 e nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU), evidenciando, nas palavras da coordenadora geral do Plano, Maria Izabel Valle, que, apesar de toda a compreensão de diretrizes nacionais e até mesmo internacionais, ‘Santa Bárbara cresce sendo ela mesma’.
Destaques do Plano.
A principais inovações se consolidaram em um trabalho de quebra da rigidez do antigo modelo, em especial, quanto a parâmetros de construção. Outras iniciativas ganharam espaço neste cenário de importantes decisões, entre elas, a ampliação da proteção ambiental; fortalecimento do desenvolvimento econômico rural; a criação da zona de empreendimentos de porte, a criação de zona mista de adensamento restrito, conforme especificidade de cada espaço urbano; ampliação de coeficientes de construção; ampliação de níveis de pavimentação em áreas de interesse comercial da área central e outros setores justificáveis; expansão da área de preservação cultural; inserção das pautas de turismo, cultura, tecnologia, economia criativa e segurança pública, sendo, esta última, até, então, nunca discutida nesse cenário, fato de consideração relevante e inovador pela própria Fundação João Pinheiro. Cabe destacar, ainda, que, torna-se obrigatória a criação de faixa verde e ciclovia nas entradas da cidade, sejam elas por rodovia ou estradas vicinais, além do estabelecimento de Zona de interesse social em todas as áreas do Município, privilegiando a todas as classes.
Próximo passo.
A nova fase se dedica à consolidação do reflexo das normativas traçadas no novo Plano para o âmbito de construção do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo, absolutamente embasado nas diretrizes estabelecidas durantes todas as discussões do mesmo.
Gestão 5.0.
Alinhada ao novo modelo de governança pública, as dimensões de discussão do plano se fizeram em torno de todos os pilares de gestão: Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável, associado às Dimensões Social, Econômica e Ambiental; Educação, associado à Dimensão Social; Saúde e Qualidade de Vida, associado à Dimensão Social; Infraestrutura e Mobilidade Urbana, associado à Dimensão Físico-Territorial e Integridade Pública, associado à Dimensão Institucional.
Planos Municipais.
Objetivando deixar um planejamento de longo prazo, o documento se insere em um contexto de 13 planos municipais, construindo um amplo diagnóstico do município com visão participativa de todos os setores interessados da sociedade. Entre os planos já finalizados, citamos o de Educação, Cultura, Turismo, Saúde, Assistência Social e Saneamento Básico. Entre os planos em elaboração, além deste, estão em processo de construção os Planos de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Rural Sustentável, Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos. ,
Confira os planos já executados na guia ‘legislação’: http://transparencia.santabarbara.mg.gov.br/
Boas práticas de gestão.
No contexto da construção civil, uma das vertentes do Plano Diretor, foi pauta do encontro a implantação de nova ferramenta de gestão social, o cartão reforma, prevendo um benefício de até R$ 6.500,00 por pessoa. No propósito da amplitude das possibilidades de uma gestão baseada em diagnósticos, foi pontuado, ainda, 11 iniciativas específicas de fomento do empreendedorismo. Iniciativas, estas, que compõe mais de 40 ações de boas práticas de gestão disponíveis no Município hoje. Confira: encurtador.com.br/fBGN5
Aprovação do Plano.
No âmbito da validação do documento, que tem previsão de 10 anos de validade, quase 500 pessoas marcaram presença nos encontros, entre moradores da sede, distritos e comunidades rurais, empresários e técnicos das áreas de competência do setor. Na audiência final, além destas classes representadas e dos membros da Fundação João Pinheiro, se fizeram presentes, o Chefe do Executivo, Leris Braga, o vice-prefeito, Alcemir Moreira, o presidente da Câmara Municipal, Moisés Sanches, o vereador Paulo Henrique da Rocha, o presidente da Acisb/CDL, Luis Antônio da Silva, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Felipe Guerra, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Marcos Felisberto, entre outras autoridades municipais presentes.
ODS.
O desenvolvimento do novo Plano Diretor está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O desenvolvimento do novo Plano Diretor está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, de número 11, que trata das Cidades e Comunidades Sustentáveis. Este ODS trabalha a urbanização inclusiva e sustentável e o acesso e a expansão dos transportes públicos, atendendo as necessidades de todos os usuários. Outros ODS’s também norteiam diretrizes do plano.
Objetivo 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
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