Quatro comissões parlamentares recebem convidados na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na semana de 23 a 27/10/06, que também incluirá uma Reunião Especial em homenagem ao centenário do primeiro vôo realizado por Alberto Santos Dumont a bordo do 14-Bis. Os assuntos discutidos pelos convidados nas comissões são o impacto da concorrência chinesa no setor ótico e de produtos refratários; o documento final do seminário "Segurança para Todos - Propostas para uma Sociedade mais Segura"; o financiamento público destinado às escolas famílias agrícolas no orçamento de 2007; e o sistema de bilhetagem eletrônica aos permissionários de ônibus suplementares. Outra expectativa é para a votação do último veto que permanece sobrestando a pauta do Plenário. O veto parcial à Proposição de Lei Complementar 100 altera a Lei Complementar 33, de 28 de junho de 1994, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas.
Na terça-feira (24), estão programadas reuniões com convidados de duas comissões. Às 10 horas, no Plenarinho IV, a Comissão Especial contra a Invasão de Produtos Chineses ouvirá representantes do setor ótico e de produtos refratários sobre o impacto da concorrência chinesa. A reunião foi solicitada pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Paulo Cesar (PDT), presidente e relator da comissão, respectivamente. Das 153 fábricas de óculos, lentes e armações que o Brasil tinha há 15 anos, restam somente 35. Já foram ouvidos, em reunião anterior, empresários do setor têxtil.
Também às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública recebe diversos convidados para a entrega do documento final do seminário "Segurança para Todos - Propostas para uma Sociedade mais Segura", realizado em agosto pela ALMG. A reunião acontece a requerimento dos deputados Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues (PDT), no Auditório. O seminário foi realizado entre os dias 21 e 23 de agosto e teve a participação de mais de 500 pessoas, incluindo 68 delegados do interior. O evento foi apoiado por mais de 30 entidades da área.
Com 71 propostas, sendo 20 prioritárias, o documento sugere ações preventivas, com atenção especial para a juventude; necessidade de envolvimento de toda a sociedade na implementação de políticas públicas de segurança; garantia de recursos orçamentários para a área de defesa social; integração entre as polícias e demais instituições do sistema de justiça criminal; e valorização e capacitação dos profissionais envolvidos.
Bilhetagem eletrônica e ensino agrícola serão discutidos na quarta
A possível criação de uma frente parlamentar de apoio às escolas famílias agrícolas será o tema de reunião realizada na quarta-feira (25) pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, às 14h30, com convidados. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Padre João (PT), e acontecerá no Plenarinho I. Também será discutido com os convidados o financiamento dessas escolas no Orçamento de 2007. O deputado petista elogia o sistema da "pedagogia da alternância", adotado por essas instituições, em que o aluno permanece 15 dias na escola e outros 15 na propriedade da família, envolvido em atividades agrícolas. Um dos problemas é que essas escolas estão impedidas por lei de receber recursos do salário-educação para pagar seus professores e monitores, que correspondem a 60% de seus custos. Alguns desses profissionais estão sem receber há mais de um ano.
No mesmo dia e horário, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte promove reunião com convidados para discutir o atraso no repasse do dinheiro da bilhetagem eletrônica aos permissionários de ônibus suplementares. A reunião, solicitada pelo deputado João Leite e pelas deputadas Lúcia Pacífico e Maria Olívia, todos do PSDB, acontecerá no Plenarinho II. O assunto foi debatido em reunião anterior, quando os deputados verificaram a necessidade de discutir o tema com a presença do Ministério Público e ainda detalhar a relação da Prefeitura de Belo Horizonte com o sistema de transporte público, e qual a dívida existente. Na primeira reunião, os parlamentares aprovaram também requerimento pedindo cópias dos contratos da Coopervans com a Transfácil, com anexos e alterações. Os parlamentares questionam a demora da empresa Transfácil em repassar os valores recebidos. Os permissionários também se queixam da taxa de administração paga à Coopervans.
Santos Dumont é homenageado na quinta
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza na quinta-feira (26), às 20 horas, Reunião Especial para lembrar o centenário do vôo inaugural realizado pelo inventor mineiro Alberto Santos Dumont em seu primeiro avião, o 14-Bis. O vôo aconteceu em Paris, na França. A Reunião Especial acontecerá às 20 horas, a requerimento do deputado Luiz Fernando Faria (PP), nascido em Santos Dumont, na Zona da Mata.
A homenagem contará com a presença do sobrinho-neto do aviador, Jorge Henrique Dumont Dodsworth, que vai receber uma placa comemorativa e fazer um breve discurso. Além dele, vários membros da família também estarão presentes. Será exibido ainda um vídeo sobre a vida do inventor, cedido pelo Museu Casa Natal de Santos Dumont, mais conhecido como Museu Cabangu, que funciona na sede da fazenda onde nasceu Santos Dumont.
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