9 de março de 2009

Acordo garante licença-maternidade e programa de habitação

Foto:Gláucio Santos

Embora ainda esteja em fase inicial, as negociações entre a Prefeitura de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintramon) já garantem alguns benefícios ao funcionalismo. Durante reunião nesta sexta-feira, 6, a Administração Municipal informou ao Sintramon que está de acordo com algumas solicitações feitas pela entidade.
Entre elas está a concessão de vales-transporte às servidoras de menor poder aquisitivo que precisam levar filhos até as creches e a realização de concurso público. No primeiro caso é necessário que um Projeto de Lei seja enviado para apreciação da Câmara Municipal, o que está sendo providenciado pela Procuradoria Jurídica. Na segunda situação, como divulgado anteriormente pelo prefeito Gustavo Prandini, haverá concurso, mas a época de realização do processo está em fase de estudo.
O Governo Municipal também planeja priorizar atendimento a filhos de funcionários públicos em creches, assim como solicita o Sindicato dos Trabalhadores. Outro benefício a ser concedido, mas ainda em estudo, é a licença-maternidade de 180 dias. Uma iniciativa da Prefeitura, que também integra a pauta de negociações, é o levantamento de demanda de moradias referente a servidores públicos. O objetivo é que eles sejam incluídos no programa habitacional da cidade.
Faz parte do planejamento da Administração Municipal ainda a criação de um serviço de proteção, segurança e ouvidoria do trabalhador, proposta defendida pelo sindicato. Já as cláusulas financeiras serão analisadas apenas na próxima reunião, na quarta-feira, 11, em horário a ser definido. Para isso, a Secretaria de Fazenda prepara estudo sobre o impacto que a crise financeira mundial tem causado na arrecadação municipal.

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