25 de abril de 2013

Comissão Legislativa da Mulher é proposta em audiência pública

 
Na tarde de ontem, 23, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal sobre violência contra a mulher. Na ocasião, algumas propostas foram apresentadas. Entre elas, a criação de uma Comissão Legislativa da Mulher, sugerida pelo vereador Belmar Diniz (PT). Segundo ele, o grupo seria composto por funcionárias do Legislativo para debater assuntos voltados à classe. A proposta foi bem vista pelos demais presentes.
A audiência pública foi solicitada pelo vereador Tuquinho do Povo (PMDB) e reuniu entidades, Conselho Municipal da Mulher Monlevadense, Secretaria de Trabalho Social e Cáritas Diocesana. Também participaram do evento a delegada de Mulheres Monique Morais Bicalho; o tenente-coronel Erasmo Rodrigues do Nascimento; a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, Eliana Piola, e os vereadores Fabrício Lopes (PV), Djalma Bastos (PSD), Leles Pontes (PRB), Telles Superação (PSC), Thiago Titó (PMDB) e Vanderlei Miranda (PR).
Eliana lembrou que, apesar de a mulher ser a maioria da população e também do eleitorado brasileiro, ela ainda é minoria nas Casas Legislativas e no Poder Executivo. Dados apresentados pela coordenadora apontam que a cada 100 mulheres assassinadas hoje no Brasil, 70 morrem vítimas da violência doméstica.
Segundo Eliana, é necessária a implantação de políticas públicas diferenciadas para a mulher. Entre elas, a Coordenadoria da Mulher, já criada por lei no município, mas ainda não constituída. Além disso, o fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher, composto por representantes do poder público, entidades e comunidade.
Por fim, Eliana Piola disse que a partir do próximo dia 26, os boletins de ocorrência vão contar com o campo “Violência Doméstica”. O objetivo é que casos de agressão à mulher não fiquem desconhecidos, como muitas vezes acontece. Serão disponibilizadas nos próximos dias à Delegacia da Mulher uma moto, uma viatura e equipamentos de informática para ajudar nos trabalhos.
O presidente da Casa, Guilherme Nasser, ressaltou a importância da audiência pública e disse que a Câmara está à disposição para somar esforços em prol de uma melhor condição para as mulheres monlevadenses. “Precisamos criar mecanismos para proporcionar maior segurança às mulheres vítimas de violência doméstica”,destacou.
Os demais vereadores salientaram a desigualdade social ainda existente entre homens e mulheres e apontaram a necessidade de se unir esforços para que essa realidade mude. Políticas públicas voltadas para a capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e a instalação da Patrulha de Violência Doméstica (PVD) em Monlevade foram outras propostas apresentadas durante a audiência pública.

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