30 de abril de 2013

PRF combate excesso de peso em veículos de carga no Estado

Policiais Rodoviários Federais lotados em todo o Estado de Minas Gerais, diuturnamente combatem o trânsito de veículos de carga com excesso de peso, pois além de ser infração de trânsito, pode ser interpretado também como Crime Contra o Patrimônio Público, por danos ao pavimento asfáltico. Esta conduta gera prejuízos econômicos a União, pois em muitos casos será necessário se refazer o pavimento asfáltico, pois ele teve sua vida útil reduzida, e também aos Estados Brasileiros, pois ao embarcar maior quantidade de carga e declarar menos, pode-se eventualmente se recolher menos impostos (sonegação). È importante ressaltar também que, veículos de carga que transitam com excesso de peso são um risco potencial aos demais usuários das rodovias, por terem seus sistemas de freios, suspensão e direção comprometidos, por estarem sendo utilizados fora das especificações dos fabricantes destes veículos. Em Minas Gerais, somente na semana compreendida entre os dias 23/04/2013 à 29/04/2013, foram autuados veículos que somados atingiram o excesso de peso na ordem de 210 toneladas. Alguns casos: Em São Joaquim de Bicas (RMBH), dia 29/04/2013, durante fiscalização de excesso de peso no Km 506 da BR 381, oito veículos foram abordados e autuados, com um excesso total de 57.340kg (57 T). Um caminhão truck pesou nada menos que 38.260kg, quando seu PBT máximo é de 23.000kg. Veículo com perfil de 23.000 Kg de PBT, com peso aferido de 38.260 Kg. O que implica em dizer que ele transportava quase 100% a mais de carga. Somente nesta ação em São Joaquim de Bicas, foram confeccionados 25 Autos de infração (8 autos por excesso de peso), 05 documentos retidos (CRLV), 02 Ocorrências Policias foram confeccionadas e serão encaminhados ao Ministério Público Federal. Alguns caminhões estavam com nota fiscal e peso declarado nesta, abaixo do constatado na balança, incorrendo também em crime fiscal. Este veículo abaixo que transportava cana de açucar, foi abordado e constatado excesso de peso de 30 toneladas. O mesmo transitava no Km 740 da BR 262 (Perdizes). Sendo confeccionado Boletim Policial e encaminhado ao Ministério Público de Uberaba.

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