Frente à divulgação, mais uma vez, de informações desencontradas da direção do Hospital Margarida a respeito do convênio firmado entre a Prefeitura de João Monlevade e a casa de saúde para custeio do Pronto Atendimento, o Executivo monlevadense vem a público esclarecer:
- O convênio citado pela direção do Hospital Margarida foi encerrado no dia 30 de setembro de 2012;
- Conforme já explicado, a direção do Hospital Margarida se recusou várias vezes a assinar um novo convênio proposto pela Prefeitura de João Monlevade. Vale ressaltar que qualquer repasse financeiro da Administração Municipal à casa de saúde necessita deum instrumento jurídico, isto é, não há como a Prefeitura repassar dinheiro ao Hospital de maneira não oficial;
- Há uma interpretação errônea por parte da direção do Hospital Margarida: convênio é manifestação de vontades, diferente de contrato, onde há o estabelecimento de obrigações;
- Outro ponto que deve ser explicado, devido à divulgação de informações desencontradas por parte da direção do Hospital Margarida: os médicos são funcionários da casade saúde, portanto, é ela quem deve arcar com o pagamento dos salários desses profissionais;
- Ao contrário da informação divulgada pela direção do Hospital Margarida, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado os pagamentos relativos aos pacientes do SUS dentro dos prazos, conforme acordado entre as partes;
- A Prefeitura de João Monlevade explica que cumpriu o prazo de 90 dias relativo à manifestação do não interesse de continuidade do convênio até que fosse feita a revisão de valores;
- Por fim, vale lembrar que toda afirmativa deve vir acompanhada de provas, conduta que o Hospital Margarida não tem adotado.
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