Deputado Jayro Lessa mantém atuação de destaque em seu segundo mandato

Parlamentar trabalha pela aprovação de Projetos de Lei que beneficiem todo o estado


Deputado Estadual desde 2002, Jayro Lessa tem trabalhado pela criação e aprovação de leis que beneficiem toda a população de Minas Gerais. Sempre presente no interior do estado, o parlamentar defende prioritariamente uma política de redução da carga tributária e a valorização do imigrante mineiro no exterior. Somente em seu segundo mandato, já foram aprovados 19 Projetos de Lei de sua autoria. Além disso, estão em tramitação 19 proposições que aguardam para serem votadas em Plenário e nas Comissões. Vice-líder do Partido dos Democratas na Assembleia, Lessa é também Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Dentre as proposições em tramitação, algumas merecem destaque. O PL 3.756/2009 autoriza o poder executivo a reduzir a 0% o ICMS dos automóveis comprados por prefeituras ou entidades reconhecidas de utilidade pública, quando a aquisição acontecer por meio de recursos oriundos do Orçamento do Estado. Já o Projeto 2.780/2008 declara que os atos divulgados por órgãos ambientais que impliquem em exigências ou cumprimento de adequação em qualquer atividade deverão ser publicados com seis meses de antecedência em relação à data de vigência.

Outra proposição de grande importância para a população é a de número 978/2007, que autoriza o Estado a prestar acompanhamento psicológico e social às famílias vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção. O objetivo é amenizar os traumas das pessoas inseridas em contextos adversos, como enchentes, deslizamentos de terra, entre outros.

Imigrantes mineiros

Considerada uma de suas principais bandeiras, a situação dos imigrantes mineiros no exterior é tema do PL 563/2007. O projeto institui o Fundo de Auxílio Funerário aos Mineiros Vitimados no Exterior, que possui o objetivo de custear as despesas com traslado para o estado de corpos de cidadãos mortos em outros países.

Outro ato do parlamentar buscando a proximidade entre o povo mineiro e o exterior foi o apelo formulado pela instalação de um consulado dos EUA em Belo Horizonte, encaminhado ao Governador Aécio Neves e ao seu vice, Antônio Anastasia. Também receberam o documento os senadores Eliseu Resende e Eduardo Azeredo.

Segundo Jayro Lessa, a abertura do espaço de representatividade diplomática na capital mineira seria um estímulo à ampliação dos negócios entre o estado e os EUA, além de fomentar o turismo local. “O povo mineiro possui uma importante história de negócios com os EUA. A instalação de um posto consular em nossas terras fortaleceria ainda mais esta relação. O órgão poderia ainda estimular o turismo de todo o estado”, lembrou.

Leis aprovadas

As leis de autoria de Jayro Lessa aprovadas refletiram em toda Minas Gerais, sendo que algumas delas beneficiaram especificamente cidades como Governador Valadares, Nova Módica, Nanuque, Matozinhos, Itabirito e Sete Lagoas, através de doações de terrenos e declarações de utilidade pública de instituições sociais destes municípios.

Também tiveram destaque PLs com o foco nos direitos do consumidor, como o de nº 1.233/2007, que obriga as operadoras de cartões de crédito a incluir nas correspondências enviadas aos usuários e na suas páginas na internet os dados referenciais e cadastrais (razão social, endereço da sede ou filial, telefone de atendimento ao consumidor e número do CNPJ).

Para Lessa, os projetos desenvolvidos durante os anos de trabalho parlamentar visaram exclusivamente beneficiar o povo mineiro. “Procuramos trabalhar de forma conjunta com a população do estado para elaborar Projetos de Lei que atendessem as especificidades de cada região. Por isso percorremos tanto o interior quanto a capital para estreitar laços com a população e saber suas necessidades”. As expectativas do parlamentar para 2010 também são positivas. “Continuaremos com o foco no interior, visitando as cidades com o objetivo de nos manter cientes sobre as suas realidades. Teremos um 2010 de muito esforço e com ótimos resultados”, concluiu.