Os números do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana confirmaram as suspeitas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sobre a divergência entre eleitores e população do município de Bom Jesus do Amparo.
Na faixa etária de 0 a 14 anos, Bom Jesus do Amparo possui 1.390 habitantes. Dividindo os 538 moradores com faixa etária entre 15 a 19 anos, por cinco chega-se a média de 107 pessoas por idade entre esta faixa etária, já que aqueles que têm 15 anos não votam. Somando a faixa etária de 0 a 14 anos com os supostos 107 com idade de 15 anos chega-se ao número de 1.497 habitantes que não votam, acrescendo os 352 habitantes com idade superior a 70 anos que não são obrigados a votar os números apontam 1.742 habitantes que não tem a obrigatoriedade do voto.
Como Bom Jesus possui 5.491 habitantes e 4.679 eleitores em março/2011, segundo informações do site do TRE-MG, subtraindo-se os habitantes que não votam que somam 1.742 chega-se ao número de 3.749 eleitores que poderiam votar nas eleições de 2012. A diferença entre o ideal e o atual é de 930 eleitores a mais. Este número de 930 eleitores a mais está bem próximo do número de abstenções nas eleições de 2010, que foi de 915 eleitores no primeiro turno e 988 eleitores no segundo turno.
Este número de abstenção foi bem maior que os faltosos nas eleições para prefeito e vereador em 2008, que foi de 453 eleitores e da eleição suplementar em 2009, que chegou a 553 faltosos.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Wilson Moreira Mota voltou a cobrar a revisão do eleitorado do município. “Existem pessoas que só aparecem aqui nas eleições para prefeito e vereador, elegendo pessoas que influenciam o dia da dia da população. Eles votam e vão embora e deixam para nós os problemas de má gestão pública. Os números do IBGE confrontados com o do TRE-MG comprovam que mais de 1.000 eleitores estão irregulares”, afirmou.
O presidente do PT disse ainda que irá aguardar os dados da correição para ver que providências tomar. “Queremos vereadores e prefeitos eleitos pelo povo do município e não por forasteiros, que nada acrescentam à cidade. A democracia e a cidadania só serão completas quando estes eleitores forasteiros forem banidos da cidade”, protestou.
Revisão eleitoral começa dia 16 de maio
O Cartório Eleitoral de Barão de Cocais iniciará a correição eleitoral em Bom Jesus do Amparo entre os dias 16 de maio e 16 de junho. A investigação foi determinada pelo corregedor regional eleitoral do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira. Segundo o procedimento, o juiz eleitoral de cada município envolvido deverá determinar a conferência, por amostragem, da residência efetiva dos eleitores cadastrados nas seções do município.
Dessa forma, entre 1% e 5% dos eleitores devem ser investigados. Os nomes dos eleitores que serão submetidos à verificação são escolhidos aleatoriamente. Além dos eleitores destacados de forma aleatória, aqueles nomes que forem apontados em denúncias de irregularidades, por partidos políticos e pelo Ministério Público, também deverão ser investigados.
A correição é realizada pelo TRE-MG quando há denúncia de fraude no alistamento eleitoral de determinado município. Após a correição, se constatadas irregularidades em proporção comprometedora, o Tribunal determinará a revisão geral do eleitorado local.
Ao final da correição, o juiz apresentará, em 10 dias, relatório de todo o trabalho realizado, destacando os números e respectivos percentuais de eleitores investigados. Após a homologação pelo TRE-MG dos trabalhos correicionais efetivados, os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral poderão requerer ao juiz eleitoral a exclusão dos eleitores tidos como irregulares, bem como poderá o magistrado agir ex officio, - observado, em ambas as hipóteses, o processamento da exclusão mediante processos individuais, nos quais será assegurado aos eleitores a serem excluídos o direito à ampla defesa.
Em Bom Jesus do Amparo o pedido foi feito pelos partidos de oposição PT, PR e DEM afirmam que no município há um número de eleitores elevado em relação ao número da sua população, sendo forte indício de inscrições de eleitores em desacordo com a legislação eleitoral pertinente.
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
Distribuição da população por sexo e grupos de idade. Fonte: IBGE
Bom Jesus do Amparo - MG
Mais de 100 anos
0,0%
0,0%
95 a 99 anos
1
0,0%
0,0%
2
90 a 94 anos
2
0,0%
0,2%
9
85 a 89 anos
16
0,3%
0,3%
19
80 a 84 anos
28
0,5%
0,7%
38
75 a 79 anos
42
0,8%
1,1%
58
70 a 74 anos
48
0,9%
1,6%
89
65 a 69 anos
91
1,7%
1,7%
94
60 a 64 anos
114
2,1%
2,0%
110
55 a 59 anos
121
2,2%
2,5%
136
50 a 54 anos
147
2,7%
2,8%
155
45 a 49 anos
166
3,0%
2,8%
156
40 a 44 anos
178
3,2%
3,8%
211
35 a 39 anos
134
2,4%
3,4%
185
30 a 34 anos
220
4,0%
3,6%
199
25 a 29 anos
224
4,1%
4,2%
229
20 a 24 anos
249
4,5%
4,2%
229
15 a 19 anos
274
5,0%
4,8%
264
10 a 14 anos
254
4,6%
4,1%
224
5 a 9 anos
212
3,9%
3,8%
206
0 a 4 anos
188
3,4%
3,1%
169
Homens
Mulheres
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