9 de maio de 2011

Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza a contratação de plano de saúde para os servidores municipais

Presidente do legislativo são-gonçalense quer internet gratuita para toda população



Os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovaram projetos de grande relevância para a população durante reunião ordinária no dia 05 de maio.

Foi aprovado em segundo turno e aguarda sanção do prefeito o projeto de lei nº23/2011 que autoriza o município a custear plano de assistência médica para os servidores municipais. Na oportunidade, a mesa diretora da Câmara também apresentou o projeto de lei nº07/2011 que concede o mesmo benefício para os servidores do legislativo.

O secretário Paulo Antônio da Fonseca e os vereadores Roberto Geraldo de Oliveira(Yê) e Breno Fonseca Starling requereram a construção de um canil municipal.

O presidente Marlon Túlio Pessoa Costa solicitou ao executivo que implantasse internet gratuita para toda a população de São Gonçalo. De acordo com Marlon, a internet se tornou uma ferramenta imprescindível e o município tem condições de implantar o serviço. “Levando-se em consideração que nosso Município está em pleno desenvolvimento econômico e possui recursos para implantar a internet banda larga para a população, é viável e importante que o cidadão possa ter o acesso gratuito a este serviço”, ressaltou.

Também só aguardam a sanção do prefeito os projetos de lei nº27/2011 que cria o programa São Gonçalo Sorrindo Mais, junto a secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal; nº12/2011 que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria do estado de defesa social para repasse de recursos financeiros, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências; nº18/2011que institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências e nº20/2011 que introduz alterações na lei complementar nº662 de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Foram apresentados para votação na próxima reunião ordinária, no dia 19 de maio, os projetos de lei nº 29/2011, que autoriza desafetação de bem imóvel do patrimônio público municipal para permuta em razão de desapropriação; nº30/2011, que concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências; nº31/2011 que, concede subvenção a Guarda Nossa Senhora do Rosário dos Borges de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências e nº32/2011 que, cria cargos de caráter temporário e dá outras providências, todos de autoria do executivo municipal. Além desses, também será votado na próxima reunião o projeto nº07/2011, que autoriza o legislativo municipal a custear plano de assistência médica para os servidores, de autoria da mesa diretora da Casa.

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