4 de novembro de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a ocupação de casas populares do projeto Fhinis no bairro Nova Monlevade o Município esclarece:


1 – A construção das 103 casas foi iniciada no ano passado pelo Governo do prefeito Gustavo Prandini (PV) após realização de licitação que teve como vencedora a empresa Amarc, mas diante de dificuldades financeiras da empresa, que decretou falência, os trabalhos foram interrompidos.

2 – Com o problema inesperado foi necessário realizar nova licitação, que teve três lotes colocados em disputa com apenas um deles apresentando vencedor e dois frustrados.

3 – A empresa vencedora do lote 1, Construtora Esperança, já recebeu ordem de serviços e aguarda apenas a solução do impasse com as famílias que ocuparam irregularmente os imóveis para o início dos seus trabalhos.

4 – Os outros dois lotes estão com a abertura das propostas agendada para a próxima quinta-feira, 11 de novembro.

5 – A Secretaria Municipal de Trabalho Social está em contato permanente com as famílias ocupantes dos imóveis, que são cerca de 40, e também com os contemplados pelo cadastro do setor de Habitação já selecionados para receberem as casas. Inclusive algumas das pessoas que hoje estão nos imóveis são aquelas cadastradas que, em comum acordo com a Prefeitura, decidiram tomar posse para contribuir na conservação das casas.

6 – Todos os imóveis erguidos que demandam apenas acabamento já receberam certidão de número e o Departamento de Águas e Esgotos (DAE) está finalizando programação para ligação das redes de água e esgoto.

7 – A Prefeitura tem conhecimento do déficit habitacional do Município e trabalha de forma concreta para solucionar esse problema que persiste há décadas. Além das casas do Fhinis, que totalizam 103, o Município já possui aprovado junto a Caixa Econômica Federal projeto para construir 592 apartamentos no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

8 – O Município reitera que as demandas de cada família estão sendo avaliadas e aquelas ocupantes das casas que não estão contempladas no próprio Fhinis ou no Minha Casa, Minha Vida serão cadastradas para posterior inclusão nos projetos habitacionais da Prefeitura dentro dos critérios sócio-econômicos pré-estabelecidos.

Prefeitura Municipal de João Monlevade

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