Foto: Assessoria de Comunicação AMM
Representada pelo vice-prefeito, Wilson Bastieri, João Monlevade integrou nessa quarta-feira, 9, o grupo de municípios que reclamou contra a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O prefeito Gustavo Prandini não pode comparecer porque cumpre agenda em Brasília.
Além de Monlevade, estavam representadas as cidades de Ipatinga, Ibiá, Ouro Branco, Três Marias, Papagaios, Cataguases, Montezuma, João Pinheiro, Belo Oriente, além de Timóteo, município idealizador do movimento. A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da Associação Mineira, Ângelo Roncalli, e o superintendente, Waldir Salvador.
O objetivo da reunião foi solicitar à AMM que faça intermediação junto ao Governo de Minas para que as cidades sejam recompensadas pelo fato de ter perdido recursos com o ICMS Solidário. Política adotada pelo Estado, a iniciativa reparte com os municípios mais pobres os impostos arrecadados nas cidades industrializadas. De acordo com a Associação Mineira, ao todo, 176 municípios terão um decréscimo orçamentário de R$ 265,9 milhões em 2011. João Monlevade poderá ter impacto negativo de aproximadamente R$7,3 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda.
Wilson Bastieri informou que esta compensação aos municípios poderia ser feita através de projetos do Estado como a construção de escolas ou postos de saúde. Outra medida proposta na reunião seria o Governo de Minas reassumir a responsabilidade de manutenção dos seus órgãos que funcionam com subvenção das prefeituras. Exemplo são as polícias Militar e Civil que contam diretamente com recursos municipais por falta de investimentos do Estado. “Respeitamos a lei e não somos contra o que está sendo feito em favor de outras cidades. Mas queremos que o Governo de Minas faça uma recomposição das nossas perdas”, esclareceu Bastieri.
Para isso, os municípios querem, por meio da AMM, reuniões com o governador Antônio Anastasia e com o presidente da Assembléia Legislativa, Dinis Pinheiro. A expectativa dos prefeitos é que o governador se mostre receptivo à proposta que será apresentada.
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