João Monlevade aderiu ao movimento lançado pela cidade de Timóteo contra a redução do ICMS. O objetivo é protestar junto ao Governo do Estado, através da Associação Mineira de Municípios (AMM), pela queda do repasse de verba. Para isso será elaborado documento técnico e entregue à AMM na próxima segunda-feira, 7, às 14h, em Belo Horizonte, demonstrando os impactos que os municípios sofrerão. O prefeito Gustavo Prandini estará presente junto com outros chefes de Executivo.
Essa definição é resultado de uma reunião realizada pelo prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes Pires, no último dia 31. João Monlevade esteve representada naquela cidade pelo secretário municipal de Fazenda, Júlio Sartori, e pelo gestor de Contratos, Ricardo Oliveira. Também participaram do encontro o vice-prefeito, Marcelo Afonso e o secretário de Fazenda, Cláudio Batista, ambos de Timóteo, o prefeito de Ipatinga, Robson Gomes, além do prefeito de São José do Goiabal, José Roberto Gariff Guimarães.
Situação de João Monlevade
Uma combinação de fatores acarretou em brusca redução dos repasses estaduais previstos para o município de João Monlevade, que pode gerar um impacto negativo de aproximadamente R$7,3 milhões nas contas do município, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda.
Um dos fatores que levou a redução se deve à aplicação do chamado “ICMS Solidário”, política adotada pelo Estado para destinar parte dos impostos arrecadados nos municípios industrializados para aqueles mais pobres. A título de comparação, João Monlevade é a décima cidade que mais perde repasses no Estado, num ranking liderado por Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
“Avalio como importante esta iniciativa da Prefeitura de Timóteo para, juntos, conseguirmos alguma medida compensatória por parte do Governo Estadual em razão desta perda na nossa principal receita que é o ICMS”, avaliou o secretário de Fazenda, Júlio Sartori. Na prática, os municípios integrantes da mobilização esperam que o Governo reconheça essas dificuldades financeiras e libere outros recursos para investimentos e custeio das prefeituras, minimizando os impactos da crise.
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