9 de fevereiro de 2011

Monlevade é 23ª no Estado e recebe ICMS esportivo pela primeira vez

João Monlevade recebe este ano, pela primeira vez, investimentos do Governo de Minas através de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a área do esporte. O benefício é concedido às cidades que mais investem no esporte em todo o Estado de Minas Gerais. Apenas 94 municípios mineiros se habilitaram para receber os recursos e João Monlevade ficou classificado em 23º lugar, à frente de importantes cidades como: Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora, Sete Lagoas, Coronel Fabriciano, Congonhas e Caeté. Dois outros municípios do Médio Piracicaba aparecem na lista dos contemplados: Alvinópolis e São José do Goiabal.

Em janeiro, Monlevade recebeu a primeira parcela do repasse de R$7.060,44. Durante o ano serão repassados aproximadamente R$90mil. “É um recurso a mais que poderemos usar nos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes”, explica.

A Lei Estadual 18.030/2009 trata dos critérios para transferência de recursos através da arrecadação do ICMS, conhecido também como "ICMS Solidário". Um dos critérios para a distribuição dos recursos é que, além das atividades esportivas, o município contemplado com os recursos tenha em atividade o Conselho Municipal de Esportes. Segundo o secretário de Esportes, Gentil Bicalho, o ICMS Esportivo é de fato uma conquista do nosso esporte. “É um importante incentivo do Governo do Estado aos municípios que desenvolveram atividades de esporte e lazer durante o ano de 2009. Já iniciamos o cadastro das atividades realizadas em 2010, para que o município receba os recursos também no próximo ano, estes recursos vão ajudar a desenvolver as atividades do nosso esporte”, defende o secretário.

A Secretaria Municipal de Esportes cadastrou algumas atividades desenvolvidas ao longo de 2009 para o Departamento de Fomento e Descentralização da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude (SEEJ). Foram cadastradas a Copa Máster de Futebol Amador, JEMG, JIMI, JEM, Passeio Ciclístico do Trabalhador, Olimpíada do Servidor, Torneio Seletivo para a Taça BH Júnior de Futebol, Programa Bola Cheia, Programa Segundo Tempo e Campeonato Metropolitano de Futsal.

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