A Secretaria de Serviços Urbanos inicia na próxima segunda-feira, 27, uma campanha de conscientização contra a poluição visual em João Monlevade.
O objetivo é eliminar todo tipo de situação que infrinja o Código de Posturas (Lei 423/76). Uma equipe de limpeza da Prefeitura, supervisionada pelo Setor de Fiscalização e Posturas, recolherá cartazes, faixas, entulhos, entre outros, que estejam em confronto com a legislação.
O Código regulamenta, entre outros assuntos, que a publicidade nas vias e lugares públicos só podem ser feitos mediante autorização da Administração Municipal. Esse é o caso dos cartazes, letreiros, quadros, painéis, emblemas, placas de avisos e anúncios.
A norma também regulamenta que a limpeza da cidade é de obrigação da Prefeitura, mas proíbe que moradores joguem lixo ou detritos sólidos em bueiros ou em locais públicos, por exemplo.
Além da fiscalização, a comunidade será orientada a cumprir a lei municipal para que a cidade elimine o máximo possível de poluição visual e garanta o bem-estar de todos. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, esse trabalho será contínuo, atingindo todas as regiões da cidade.
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