O mandato do deputado estadual Padre João (PT) tem prestado um importante serviço às comunidades de diversos municípios mineiros com o “Seminário Regional de Integração das Comunidades Urbanas e Rurais”.
Na sexta-feira, dia 13, foi a vez de São Domingos do Prata sediar o encontro. Padre João orientou os representantes dos 14 municípios da presentes, entre eles de São Gonçalo do Rio Abaixo, sobre as possíveis maneiras de acesso às políticas públicas de desenvolvimento sustentável do Governo Lula como:
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares;
Crédito Fundiário, que possibilita aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais;
Programa de Aquisição de Alimentos-Doação Simultânea, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação aos cidadãos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar, aliado a isso o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de trabalho e renda no campo e a promoção do desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para consumo, preferencialmente, na região produtora;
Lei 11.947/09 Alimentação Escolar, que garante que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Educação seja utilizado para a compra de produtos da Agricultura Familiar
Lei 18.365/09, que aborda a Política Florestal de proteção à biodiversidade.
Participaram do encontro educadores, conselheiros municipais, vereadores, secretários municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e nutricionistas. “No Governo Lula, há diversos programas extremamente úteis e benéficos aos trabalhadores do campo e da cidade. Por isso, é muito importante que eles saibam como participar”, esclareceu Padre João.
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