Ao contrário do que afirmou o contador Delci Couto em veículos de comunicação, nesta semana, o secretário de Fazenda da Prefeitura de João Monlevade, Júlio César Sartori, esclareceu nesta quarta-feira, 25, que a dívida da Administração Municipal é de R$3.086.272,11, até 30 de junho de 2010, referentes a pagamentos com recursos próprios. Somam-se a este valor despesas a serem pagas com as verbas enviadas pelos governos Estadual e Federal, que totalizam R$3.960.248,13.
Para Júlio Sartori, o contador Delci Couto cometeu equívocos ao analisar as contas da Prefeitura e ao afirmar que a dívida é superior a R$8 milhões. Segundo Sartori, Delci demonstra grandes conflitos de raciocínio na fórmula (veja abaixo) utilizada para apurar a dívida do município em 30 de junho deste ano.
“O Senhor Delci comete um grande equívoco nesta memória de cálculo quando acrescenta no valor dos restos a pagar o saldo financeiro de 30 de junho de 2010, passando a considerar recursos financeiros depositados em banco como dívida,” esclarece Júlio Sartori.
Dados corretos
Considerando os restos a pagar de 2009 de R$8.020.482,56, diminuindo os empenhos (compromisso de pagamento) cancelados de R$302.139,01 e subtraindo as despesas pagas de R$6.183.566,52, o resultado até 30 de junho deste ano foi de R$1.534.77,03 (restos a pagar). Este valor somado aos R$2.425.471,10, que são despesas liquidadas (empenhos prontos para serem pagos), é que totaliza a dívida de R$3.960.248,13. Deste total ainda pode ser diminuído R$873.976,02 que são referentes a verbas garantidas pelos governos Estadual e Federal, “diferentemente do valor apurado pelo Senhor Delci, a dívida da Prefeitura em 30 de junho de 2010 não chegava a R$4.000.000,00 e se considerar os valores das despesas que serão pagas com recursos de verbas vinculadas este valor se reduz a R$3.086.272,11. O valor das despesas liquidadas varia conforme os pagamentos e as liquidações das despesas que ocorrem diariamente”, esclarece Júlio Sartori.
O secretário tranqüiliza a comunidade e garante que as devidas ações de cortes de despesas e o aumento das receitas próprias estão sendo realizadas desde o inicio deste ano e os pagamentos estão sendo realizados e negociados com os fornecedores.
Prefeitura tem R$15,3 milhões para receber e Prandini apresenta projeto de anistia fiscal
A Prefeitura tem a receber R$15.370.234,41, acumulados ao longo dos anos, referentes à inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Parte deste valor, R$8.281.210,79, é o total de multa, juros e correções sobre a dívida de R$7.089.03,62. Para garantir que os contribuintes quitem a dívida junto aos cofres públicos, o prefeito Gustavo Prandini enviou nesta semana à Câmara de Vereadores projeto de lei que garante anistia fiscal das multas e juros.
Quem fizer o pagamento à vista terá isenção de 100% dos juros e multas; pagamentos entre duas e cinco parcelas, 60% e pagamentos entre seis e dez parcelas, 30%. Para que o benefício seja concedido à população é necessária aprovação da Câmara de Vereadores. Em seguida, a matéria segue para ser sancionada pelo prefeito Gustavo Prandini.
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